PORTARIA Nº 4.409, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 9 de 9)

Interessado: ERIKA GEOVANNA DIAZ GRAMAGLIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na
legislação vigente, foi notificada pela autoridade policial a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal
com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos da requerente,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65
da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 289.415
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0263811/2022.
Interessado: AMBIOLINE NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter capacidade civil, segundo a
lei brasileira, o requisito previsto no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 285.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0260204/2022.
Interessado: MARIE NICOLE ANNELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 291.907
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0266005/2022.
Interessado: LUIS CARLOS PEREIRA RASQUILHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a apostila, e não
apresentou a certidão da Justiça Estadual/Federal e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 293.975
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0267672/2022.
Interessado: MIDJIE LEXIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 294.158
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0268002/2022
Interessado(a): LUCINTHE GILLES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, em que a requerente, apresentou
certificado de curso sem a informação de prova presencial, não cumprindo o disposto na
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020.
Tendo em vista de não ter atendido o disposto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020 e a exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e
demais requisitos previstos na legislação vigente.
Código: 290.497
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0264723/2022.
Interessado: GUETTY DORCELIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de
validade, bem como, não apresentou a certidão da justiça estadual, a cópia completa do
passaporte, documentos que comprovem residência dos 4 (quatro) anos anteriores ao
pedido de naturalização e comprovante de língua portuguesa válido, foi notificado pela
autoridade policial a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento
sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 295.356
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0269021/2022.
Interessado: ADEYINKA SHIRLEY VIEIRA LOPES RODRIGUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 296.262
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0269830/2022.
Interessado: DASSON PETION.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 252.097
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0231564/2022.
Interessado: JENNYFER MONDESIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial, e
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, não
cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não
atende à exigência contida no inciso III e IV , art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 250.008
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0229751/2022.
Interessado: MARCKENSON ORTIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da certidão da Justiça Estadual bem como a apresentação de comprovante
de realização de prova presencial, que não foram apresentadas até a presente data,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III e IV do art. 65 da Lei
13.445/2017
Código: 254.704
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0233816/2022.
Interessado: JESUS MANUEL MUÑOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado e cópia integral do documento de viagem internacional, ainda que vencido,
observadas as regras do Mercosul, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 228.255
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0211746/2022.
Interessado: DILES DEBRINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação da certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual e do país de
origem, devidamente legalizada, bem como documento que comprove a residência pelo
período de 4 anos, que não foram apresentados até a presente data, indefere o pedido,
tendo em vista o não cumprimento do inciso II e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 260.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0239622/2022.
Interessado: EUGÉNIO HERMENEGILDO DO ROSÁRIO MBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende ao requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 263.727
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0242124/2022.
Interessado: REGLA CARIDAD MATEU VALDES BELZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou a legalização nem tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil
do antecedente criminal do país de origem, e, portanto, não atende ao requisito previsto
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 264.884
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0243067/2022.
Interessado: ADRIANA SIERRA GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
possui 10 anos de residência por prazo indeterminado, imediatamente anteriores ao
pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 264.981
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0243163/2022.
Interessado: JUAN DAVID AVALO SIERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020
e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 251.095
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0230702/2022.
Interessado: WESKILENENS JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 139/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MARTA BEATRIZ ROSALES LAMEIRO
Processo: 235881.0397254/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 3.719,
de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 70 da Lei 13.445/ 2017, MARTA
BEATRIZ ROSALES LAMEIRO - F205287-H, natural da Cuba, nascido(a) em 14 de janeiro
de 1964, filho(a) de Juan Roque Rosales e de Fredesvinda Celestina Lameiro Cantero,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397254/ 2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 181/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: BASSEL MOHAMMAD
Processo: 235881.0444578/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que
concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017, BASSEL MOHAMMAD -
F294796-I, natural de Síria, nascido em 15 de janeiro de 1994, filho de Hekmat Mohammad
e Nahla Ibrahim, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0444578/ 2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 182/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: AMANI GEORGE MIHAMBO
Processo: 235881.0370202/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.182,
de 30 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de
2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a"
da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/ 2017, AMANI
GEORGE MIHAMBO - F182370-4, natural de Tanzânia, nascido(a) em 19 de julho de
1977, filho de George Ibrahim Mihambo e Lucrezia Bundala, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0370202/ 2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de CRISTINA FARHA, incluído na Portaria n.º
3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de
2024, nos termos do art. 223 do Decreto nº 9.199/2017 (Processo n.º
235881.0427405/2023).
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ORBEL FRANCISCO AMADOR
ALVAREZ, incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é MERCEDES ZENAIDA ALVAREZ SOTOLONGO,
e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome de BELGUEDJ ANOUAR CHEMS EDDINE, incluído na
Portaria 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17
de outubro de 2024, é ANOUAR CHEMS EDDINE BELGUEDJ, bem como a correta grafia
dos nomes de seus genitores é RABIA BENSMAIN e MALEK BELGUEDJ, e não como
constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que NORVELINE JEANTEL, incluída na Portaria nº 4.283, de 26 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024,
passou a assinar NORVELINE JEANTEL LOUIDOR, em virtude de haver contraído
matrimônio com Wildor Louidor, em 05 de julho de 2024, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas de Chapecó, Município e Comarca de Chapecó- Estado de Santa
Catarina, Matrícula 104257 01 55 2024 2 00079 282 0022424 51.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que BELAL AHMAD ISMAIL HENDI, incluído na Portaria nº 4.159 DE 22
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é
natural do LÍBANO, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de DARIA GAIDUK, incluído na Portaria nº
4.240, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2024, é SERGEI VALENTINOVICH SAPRYKO e ELENA ROMANOVNA SAPRYKO, e não
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de STEEVENSON CINE, incluído na
Portaria nº 4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
6 de novembro de 2024, é YVA JEAN BAPTISTE e SYLVAIN CINE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de CESAR RAMOS, incluído na Portaria
nº 4.224, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
novembro de 2024, é BLANCA RODRIGUEZ ALCORLO RAMOS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de NADIM HOMMOSE, incluído na
Portaria nº de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de
novembro de 2024, é IBTISAM HOMMOS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que YASMEEN WAEL MAHDI, incluído na Portaria nº 4.110 09, de 9
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 dede outubro de 2024,
é natural do IRAQUE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de BELEN LOPEZ, incluído na Portaria
n.º 1.969, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril
de 2023, é BELÉN LOPEZ, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JOSE LUIS GONZALEZ DOMINGUEZ,
incluído na Portaria nº 4.225, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 8 de novembro de 2024, é MAYELIN DOMIGUEZ RODRIGUEZ, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANEL PIERRE, incluído na Portaria
nº 4.190, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
novembro de 2024, é YTELA OCCINE e ONELLIO PIERRE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome de OMAR NADER FATHI ELGHRAR, incluído na
Portaria 4.120 de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 11 de
outubro de 2024, é OMAR NADER FATHI ELGHRARI, bem como a correta grafia do nome
da sua genitora é ALLA MUKHTAR AHMED BEN HAMUDA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MAILITH JOAN RODRIGUEZ MARQUEZ,
incluído na Portaria nº 4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de novembro de 2024, é LUIS ERNESTO RODRIGUEZ SALINAS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de WAFA ELYOUNSI, incluído na Portaria
n.º 4.172 de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
outubro de 2024, é WAFA ABDUSSALAM FITORY ELYOUNSI, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de MOHAMED ELJAMAL, incluído na
Portaria n.º 4.172 de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
29 de outubro de 2024, é MOHAMED ASAD FAUZI ELJAMAL, e não como constou.
LAÍS TELES DE MENEZES
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE RESIDÊNCIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS
MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Mafalda Caetano Barreira,
incluído na Portaria nº 4.286, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de novembro de 2024, é 25 de julho de 1998, e não como constou.
Processo nº 08018.078409/2024-30.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDAD E APATRIDIA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a naturalidade do sr. LUIS MIGUEL DOMINGUES MENDES,
incluído na Portaria nº 4.285, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de novembro de 2024, é natural de Luxemburgo, e não como
constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDAD E APATRIDIA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato número de processo, incluído na Portaria nº 4.285, de
26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de
2024, é processo nº 08000.021152/2024-33, e não como constou.
Em atenção ao pedido datado de 02 de outubro de 2024, em que Maria
Fernanda Freitas dos Santos, solicita Certidão de Igualdade de Direitos, CERTIFICO que
consta na Portaria nº 169-B de 29 de abril de 1974, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de maio de 1974, o seguinte teor: "O MINISTRO DA JUSTIÇA, usando da
atribuição que lhe confere o art. 8º, do Decerto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972,
resolve reconhecer a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo de direitos
políticos, no Brasil, nos termos dos arts. 2º, 3º e 5º, do mencionado Decreto, a fim
de que possam gozar dos direitos outorgados na constituição, na convenção que
instituiu o estatuto da igualdade e nas leis do país a Maria Fernanda Freitas da Silva,
natural de Portugal, nascida a 12 de maio de 1951, filha de Laureano Gomes da Silva
e de Ana de Jesus Freitas, residente no Estado de Guanabara, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição, na Convenção que instituiu o Estatuto
da Igualdade e nas Leis do País. Processo 4.268-74". CERTIFICO ainda, que Maria
Fernanda Freitas da Silva passou a assinar Maria Fernanda Freitas dos Santos, por
haver se contraído matrimônio com Cleber Parreira dos Santos, em 29 de dezembro
de 1975, conforme Certidão de passada pelo Oficial do 1° Registro Civil das Pessoas
Naturais e de interdições e Tutela do estado do Rio de Janeiro, Extraída do Livro nº
BA-38, fls. 117, sob nº 11166. (processo nº 08018.067337/2024-03).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX