. .PR-444 / PR-862 / PR-986 .9.000.000,00 . .PRC-272 / PR-317 / PR-323 / PR-444 / PR-897 / PR-182 .20.000.000,00 . .PR-317 / PR-900 / PR-977 / PR-978 / PRC-158 .15.000.000,00 . .PR-410 / PR-412 / PR-340 / PR-807 .10.000.000,00 . .Totais .54.000.000,00 Cronograma Financeiro . Rodovias .Trimestre Total . . .1º .2º .3º .4º . . .PR-444 / PR-862 / PR-986 .0,00 .3.000.000,00 .3.000.000,00 .3.000.000,00 .9.000.000,00 . .PRC-272 / PR-317 / PR-323 / PR-444 / PR-897 / PR- 182 .0,00 .5.000.000,00 .10.000.000,00 .5.000.000,00 .20.000.000,00 . .PR-317 / PR-900 / PR-977 / PR-978 / PRC-158 .0,00 .5.000.000,00 .5.000.000,00 .5.000.000,00 .15.000.000,00 . .PR-410 / PR-412 / PR-340 / PR-807 .0,00 .3.000.000,00 .3.000.000,00 .4.000.000,00 .10.000.000,00 . .Totais .0,00 .16.000.000,00 .21.000.000,00 .17.000.000,00 .54.000.000,00 ANEXO XIX . .Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO Processo nº 50000.031383/2024-11 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização da Malha Rodoviária Estadual Detalhamento dos Empreendimentos . .DESCRIÇÃO .PRAZO DE CONCLUSÃO/2025 .CUSTO TOTAL .% . .Serviços Preliminares Dez/2025 .1.524.918,20 .4% . .Remoção de material / capina e roçada / Manut. Drenagem .11.436.886,50 .30% . .Reconstrução de bueiros .9.149.509,20 .24% . .Manutenção de Pavimentos .6.862.131,90 .18% . .Manutenção de Estruturas e encostas .7.624.591,00 .20% . .Preservação de Faixa Marginal da Rodovia . .1.524.918,20 .4% . .T O T A L .38.122.955,00 .100% Cronograma Financeiro . Item Discriminação .Trimestre Total . . . .1º .2º .3º .4º . . Conservação, Manutenção, Operação e . .1 .Revitalização da Malha Rodoviária Estadual .9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .38.122.955,00 . .Totais .9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .38.122.955,00 ANEXO XX . .Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE Processo nº 50000.031386/2024-55 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias Relação dos Empreendimentos . .Item .Descrição/Malha Rodoviária .Previsão de Conclusão .Total . .1 .Jurisdição I -Distrito Rodoviário - MOSSORÓ .Jan/25 .2.509.802,48 . .2 .Jurisdição II -Distrito Rodoviário - CAICÓ .Jan/25 .2.235.970,12 . .3 .Jurisdição III -Distrito Rodoviário - JOÃO CÂMARA .Jan/25 .1.723.322,08 . .4 .Jurisdição IV -Distrito Rodoviário - NOVA CRUZ .Jan/25 .2.268.954,00 . .5 .Jurisdição V -Distrito Rodoviário - NATAL .Jan/25 .2.567.473,80 . .6 .Jurisdição VI -Distrito Rodoviário - PAU DOS FERROS .Jan/25 .2.029.347,20 . .7 .Jurisdição VII -Distrito Rodoviário - SANTANA DO MATOS .Jan/25 .1.644.222,32 . .TOTAL .14.979.092,00 Cronograma Financeiro . ITEM Descrição/ Malha Rodoviária .Trimestre Total . . . .1º .2º .3º .4º . . .1 .Jurisdição I -Distrito Rodoviário - MOSSORÓ .627.450,62 .627.450,62 .627.450,62 .627.450,62 .2.509.802,48 . .2 .Jurisdição II -Distrito Rodoviário - CAICÓ .558.992,53 .558.992,53 .558.992,53 .558.992,53 .2.235.970,12 . .3 .Jurisdição III -Distrito Rodoviário - JOÃO CÂMARA .430.830,52 .430.830,52 .430.830,52 .430.830,52 .1.723.322,08 . .4 .Jurisdição IV -Distrito Rodoviário - NOVA CRUZ .567.238,50 .567.238,50 .567.238,50 .567.238,50 .2.268.954,00 . .5 .Jurisdição V -Distrito Rodoviário - NATAL .641.868,45 .641.868,45 .641.868,45 .641.868,45 .2.567.473,80 . .6 .Jurisdição VI -Distrito Rodoviário - PAU DOS FERROS .507.336,80 .507.336,80 .507.336,80 .507.336,80 .2.029.347,20 . .7 .Jurisdição VII -Distrito Rodoviário - SANTANA DO MATOS .411.055,58 .411.055,58 .411.055,58 .411.055,58 .1.644.222,32 . .Totais .3.744.773,00 .3.744.773,00 .3.744.773,00 .3.744.773,00 .14.979.092,00 ANEXO XXI . .Unidade da Federação: RONDÔNIA Processo nº 50000.031399/2024-24 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovias e Construção de Pontes Relação dos Empreendimentos . .ITEM .DESCRIÇÃO .VALOR . .1 .Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na rodovia RO-133; trecho: Entrc. RO-387 / Usina de Calcário, Lote: 01 com extensão de 10,00 km. .3.954.955,00 . .2 .Ponte Mista (Aço e Concreto), na rodovia RO-496, sobre o Rio Pimenta no município de Chupinguaia .8.000.000,00 . .TOTAL .11.954.955,00 Cronograma Financeiro . Item Discriminação .Trimestre Total . . . .1º .2º .3º .4º . . Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso . Usinado à Quente - CBUQ, Drenagem e Sinalização . 1 Rodoviária, na rodovia RO-133; trecho: 354.955,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 3.954.955,00 . . .Entrº RO-387 / Usina de Calcário, Lote: 01 com extensão de 10,00 km. . . . . . . Ponte Mista (Aço e Concreto), na rodovia RO-496, sobre o . .2 .Rio Pimenta no município de Chupinguaia .500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .8.000.000,00 . .TOTAIS .854.955,00 .3.600.000,00 .3.700.000,00 .3.800.000,00 .11.954.955,00 ANEXO XXII . .Unidade da Federação: RORAIMA Processo nº 50020.007930/2024-18 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Rodovias Relação dos Empreendimentos . .Item .Programa .Extensão (km) .Percentual Executado .Valor da Obra .Término . .1 .Pavimentação da Rodovia RR-369, Entronc. BR-174 (km 0,00) x Vila Moderna (km 24,28) .24,28 .20,00% .7.051.651,00 .Nov/25 . .TOTAL .7.051.651,00 .- Cronograma Financeiro . Item Programa .Trimestre .Valor . . . .1º .2º .3º .4º . . Pavimentação da Rodovia RR- 369, . .1 .Entronc. BR-174 (km 0,00) x Vila Moderna (km 24,28) .1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .7.051.651,00 . .TOTAIS .1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .7.051.651,00 ANEXO XXIII . .Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL Processo nº 50000.031403/2024-54 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais, Obras Portuárias e Hidrovia do Rio Jacuí Relação dos Empreendimentos . .Programa .Rodovia .Valor . .Programa A .Rede pavimentada e não pavimentada .35.876.404,00 . .Programa B .Aeroportos delegados (Passo Fundo, Rio Grande, Erechim, Carazinho, Santo Ângelo e Capão da Canoa) .7.000.000,00 . .Programa C .Hidrovias do Rio Jacuí .4.000.000,00 . .Total .46.876.404,00 Cronograma Financeiro . Programa .Trimestre Total (R$) . . .1º .2º .3º .4º . . .A - Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais .8.000.000,00 .12.000.000,00 .8.000.000,00 .7.876.404,00 .35.876.404,00 . .B - Programa de Obras Aeroportuárias .1.000.000,00 .3.000.000,00 .2.000.000,00 .1.000.000,00 .7.000.000,00 . .C - Programa Hidrovia do Rio Jacuí .0,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .0,00 .4.000.000,00 . .Totais .9.000.000,00 .17.000.000,00 .12.000.000,00 .8.876.404,00 .46.876.404,00 ANEXO XXIV . .Unidade da Federação: SANTA CATARINA Processo nº 50000.031405/2024-43 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias Relação dos Empreendimentos . .REGIONAL .RODOVIA .VALOR . .Extremo Oeste .ACESSO CUNHATAÍ, ACESSO IRATI, ACESSO LESTE BOMJESUS DO OESTE, ACESSO OESTE BOM JESUS DO OESTE, ACESSO PASSOS MAIA, ACESSO PRINCESA, ACESSO SEDE OURO, ACESSO SUL BRASIL, SC-157, SC159, SC-160, SC-161, SC-163, SC-170, SC-283, SC- 305, SC386, SC-480, SC-482, SC-492, SC-496. . .Litoral Centro .ACESSO AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ, ACESSO FLORIANÓPOLIS (TAPERA), SC-108, SC-281, SC400, SC-401, SC- 402, SC-403, SC-404, SC-405, SC-406, SC407, SC-435, TIC01 (PONTE HERCÍLIO LUZ), TIC02 (PONTE ENGENHEIRO COLOMBO MACHADO SALLES), TIC03 (PONTE GOVERNADOR PEDRO IVO CAMPOS). . .Meio Oeste .ACESSO BRUNÓPOLIS, ACESSO JABORÁ, CONTORNO RODOVIÁRIO DE JABORÁ, SC-120, SC-135, SC-150, SC-284, SC-340, SC-350, SC-355, SC-390, SC-451, SC-452, SC-453, SC-459, SC-462, SC-464, SC-465, SC-467, SC-468. . .Norte .ACESSO IRINEÓPOLIS, ACESSO JOINVILLE, ACESSO OESTE SÃO BENTO DO SUL, ACESSO SUL SÃO BENTO DO SUL, BR-280, CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARUVA, SC-108, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-135, SC-340, SC-414, SC-415, SC-416, SC-417, SC-418, SC-477. . ACESSO À RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ACESSO ABELARDO LUZ, ACESSO ARVOREDO, ACESSO MAREMA, ACESSO NOVA ITABERABA, ACESSO OESTE OURO VERDE, . .Oeste .ACESSO SÃO DOMINGOS, ACESSO SUL DE SEARA, CONTORNO LESTE DE XANXERÊ, SC-154, SC-155, SC-156, SC-157, SC-159, SC- 283, SC-350, SC-355, SC-390, SC-468, SC-469, SC-473, SC-479, SC-480, SC-482, SC-483, SC-484. . .Planalto .ACESSO IMBUIA, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-281, SC-350, SC-370, SC-390, SC-408, SC-452, SC-486. R$ 32.454.121,00 . ACESSO AVENIDA GABRIEL ZANETTE, ACESSO CRICIÚMA, ACESSO DE LIGAÇÃO SUL DE CRICIÚMA, ACESSO ERMO, ACESSO JAGUARUNA, ACESSO LAGUNA, ACESSO LAGUNA (FAROL DE SANTA MARTA), ACESSO PASSO DE TORRES, . .Sul .ACESSO RIO MAINA, ACESSO VILA MARIA, CONTORNO RODOVIÁRIO DE LAURO MÜLLER, CONTORNO RODOVIÁRIO DE TUBARÃO, SC-100, SC-108, SC-285, SC290, SC-370, SC-390, SC-434, SC-435, SC-436, SC-437, SC441, SC-442, SC-443, SC-445, SC- 446, SC-447, SC-449. . .Vale .ACESSO BETO CARRERO, ACESSO DONA EMMA, ACESSO JOSÉ BOITEUX, ACESSO LESTE RIO DOS CEDROS, ACESSO MIRIM DOCE, ACESSO NORTE DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO PENHA, ACESSO SUL DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO SUL RIO DOS CEDROS, SC-108, SC110, SC-112, SC-114, SC-281, SC-340, SC-350, SC-408, SC410, SC-412, SC-414, SC-421, SC-427, SC-477, SC-486. . . .Total da Proposta 2025 .32.454.121,00 Cronograma Financeiro . Discriminação .Trimestre Total (R$) . . .1º .2º .3º .4º . . Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha . .Rodoviária Estadual - Extensão 6.288,70 km .8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .32.454.121,00 . .Totais .8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .32.454.121,00 ANEXO XXV . .Unidade da Federação: SERGIPE Processo nº 50000.031408/2024-87 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias Relação dos Empreendimentos . .Rodovias e Acessos .VALOR . SE - 040 / 050 / 065 / 090 / 100 / 120 / 135 / 160 / 170 / 175 / 177 / 179 / 200 / 204 / 220 / 226 / 228 / 230 / 240 / 245 / 255 / 265 / 270 / 280 / 282 / 285 / 287 / 290 / 295 / 303 / 309 / 310 / 315 / 317 / 325 / 331 / 335 / 360 / 361 / 368 / 385 / 403 / 405 / 407 / 409 / 412 / 413 / 414 / 415 / 417 / 419 / . 425 / 427 / 429 / 430 / 431 / 433 / 434 / 435 / 436 / 437 / 438 / 439 / 440 / 448 / 449 / 453 / 457 /459 / 460 / 462 / 464 / 466 / 467 / 468 / 469 / 470 / 472 / 473 / 475 / 476 / 477 / 488 / 490 / 492 . ACESSO - 001 / 002 / 003 / 004 / 005 / 006 / 007 / 008 / 009 / 010 / 011 / 012 / 013 / 014 / 015 / 016 / 017 / 018 / 019 / 020 / 021 / 022 / 023 / 024 / 025 / 026 / 027 / 028 / 029 / 030 / 031 / 032 / 033 / 034 / 035 / 036 / 037 / 038 / 039 / 040 / 041 / 042 / 043 / 044 / 045 / 046 / 047 / 048 / 049 / 050 / 051 / 052 / 053 / 054 / 055 / 056 / 057 / 058 / 059 / 060 / 061 / 062 / 063 / . 064 / 065 / 066 / 067 / 068 / 069 / 070 / 071 / 072 / 073 / 074 / 075 / 076 / 077 / 078 / 079 / 080 / 081 / 082 / 083 / 084 / 085 / 086 / 087 / 088 / 089 / 090 / 091 / 092 / 093 / 094 / 095 / 096 / 097 / 098 / 099 / 100 / 101 / 102 / 103 / 104 / 105 / 106 / 107 / 108 / 109 / 110 / 111 / 112 / 113 / 114 / 115 / 116 / 117 / 118 / 119 / 120 / 121 / 122 / 123 / 124 / 125 / 126 / 127 / 128 / . 129 / 130 / 131 / 132 / 133 / 134 / 135 / 136 / 137 / 138 / 139 / 140 / 141 / 142 / 143 / 144 / 145 / 146 / 147 / 148 / 149 / 150 / 151 / 152 / 153 / 154 / 155 / 156 / 157 / 158 / 159 / 160 / 161 / 162 / 163 / 164 / 165 / 166 / 167 / 168 / 169 / 170 / 171 / 172 / 173 / 174 / 175 / 176 / 177 / 178 / 179 / 180 / 181 / 182 / 183 / 184 / 185 / 186 / 187 / 188 / 189 / 190 / 191 / 192 / 193 / R$ 15.824.990,40 . 194 / 195 / 196 / 197 / 198 / 199 / 200 / 201 / 202 / 203 / 204 / 205 / 206 / 207 / 208 / 209 / 210 / 211 / 212 / 213 / 214 / 215 / 216 / 217 / 218 / 219 / 220 / 221 / 222 / 223 / 224 / 225 / 226 / 227 / 228 / 229 / 230 / 231 / 232 / 233 / 234 / 235 / 236 / 237 / 238 / 239 / 240 / 241 / 242 / 243 / 244 / 245 / . .246 / 247 / 248 / 249 / 250 / 251 / 252 / 253 / 254 / 255 / 256 / 257 / 258 / 259 / 260 / 261 / 262 / 263 / 264 / 265 / 266 / 267 / 268 / 269 / 270 / 271 / 272 / 273 / 274 / 275 / 276 / 277 / 278 / 279 / 280 / 281 / 282 / 283 / 284 / 285 / 286 / 287 / 288 / 289 / 290 / 291 / 292 / 293 / 294 / 295 / 296 / 297 / 298 / 299 / 300 / 301 / 302 / 303 / 304 / 305 / 306 / 307 / 308 / 309 . . .TOTAL DO EMPREENDIMENTO .R$ 15.824.990,40 Cronograma Financeiro . Discriminação .Trimestre Total (R$) . . .1º .2º .3º .4º . . Serviços de manutenção (conservação e recuperação) . preventiva e corretiva nas Rodovias Estaduais 3.956.247,60 3.956.247,60 3.956.247,60 3.956.247,60 15.824.990,40 . .pavimentadas (2.319,83 km) e não pavimentadas (2.822,46 km) . . . . . . .Totais .3.956.247,60 .3.956.247,60 .3.956.247,60 .3.956.247,60 .15.824.990,40 ANEXO XXVI . .Unidade da Federação: SÃO PAULO Processo nº 50000.031409/2024-21 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Conservação e Sinalização Rodoviária nas Rodovias . Discriminação Valores dos Empreendimentos . . . . .Execução dos serviços de Conservação Rodoviária de rotina, abrangendo pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixa de domínio e elementos de segurança nas rodovias e dispositivos .211.192.586,66 . .Execução dos serviços de conservação e instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias sob jurisdição das Divisões Regionais do DER/SP .49.539.001,81 . .Total .260.731.588,47 Cronograma Financeiro . Discriminação .Trimestre Total . . .1º .2º .3º .4º . . Execução dos serviços de Conservação Rodoviária de rotina, abrangendo pavimento, . revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixa de 52.798.146,68 52.798.146,66 52.798.146,66 52.798.146,66 211.192.586,66 . .domínio e elementos de segurança nas rodovias e dispositivos . . . . . . Execução dos serviços de conservação e instalação de Sinalização . Rodoviária nas rodovias sob jurisdição 12.384.750,46 12.384.750,45 12.384.750,45 12.384.750,45 49.539.001,81 . .das Divisões Regionais do DER/SP . . . . . . .Totais .65.182.897,14 .65.182.897,11 .65.182.897,11 .65.182.897,11 .260.731.588,47 ANEXO XXVII . .Unidade da Federação: TOCANTINS Processo nº 50000.031410/2024-56 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025 Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias Relação dos Empreendimentos . .Item .Programa .Extensão (km) .Situação atual .Valor da Obra .Início .Término . .1 .Serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias .N/D .Obras em andamento .18.024.222,00 .Jan/25 .Dez/25 . .TOTAL .18.024.222,00 .- .- Cronograma Financeiro . Item Programa .Trimestre Valor . . . .1º .2º .3º .4º . . Serviços de Conservação, Manutenção . .1 .e Recuperação de Rodovias .4.506.055,50 .4.506.055,50 .4.506.055,50 .4.506.055,50 .18.024.222,00 . .TOTAIS .1.256.107,25 .1.256.107,25 .1.256.107,25 .1.256.107,25 .18.024.222,00
PORTARIA Nº 1.109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 300. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Todos os atos de 19/12/2024