PORTARIA Nº 1.109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 300. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Todos os atos de 19/12/2024

. .PR-444 / PR-862 / PR-986 .9.000.000,00
. .PRC-272 / PR-317 / PR-323 / PR-444 / PR-897 / PR-182 .20.000.000,00
. .PR-317 / PR-900 / PR-977 / PR-978 / PRC-158 .15.000.000,00
. .PR-410 / PR-412 / PR-340 / PR-807 .10.000.000,00
. .Totais .54.000.000,00
Cronograma Financeiro
. Rodovias .Trimestre Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. .PR-444 / PR-862 / PR-986 .0,00 .3.000.000,00 .3.000.000,00 .3.000.000,00 .9.000.000,00
. .PRC-272 / PR-317 / PR-323
/ PR-444 / PR-897 / PR-
182
.0,00 .5.000.000,00 .10.000.000,00 .5.000.000,00 .20.000.000,00
. .PR-317 / PR-900 / PR-977 /
PR-978 / PRC-158
.0,00 .5.000.000,00 .5.000.000,00 .5.000.000,00 .15.000.000,00
. .PR-410 / PR-412 / PR-340 /
PR-807
.0,00 .3.000.000,00 .3.000.000,00 .4.000.000,00 .10.000.000,00
. .Totais .0,00 .16.000.000,00 .21.000.000,00 .17.000.000,00 .54.000.000,00
ANEXO XIX
. .Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO
Processo nº 50000.031383/2024-11
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização da Malha Rodoviária Estadual
Detalhamento dos Empreendimentos
. .DESCRIÇÃO .PRAZO DE CONCLUSÃO/2025 .CUSTO TOTAL .%
. .Serviços Preliminares Dez/2025 .1.524.918,20 .4%
. .Remoção de material / capina e roçada / Manut. Drenagem .11.436.886,50 .30%
. .Reconstrução de bueiros .9.149.509,20 .24%
. .Manutenção de Pavimentos .6.862.131,90 .18%
. .Manutenção de Estruturas e encostas .7.624.591,00 .20%
. .Preservação de Faixa Marginal da Rodovia . .1.524.918,20 .4%
. .T O T A L .38.122.955,00 .100%
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Conservação, Manutenção,
Operação e
. .1 .Revitalização da Malha
Rodoviária Estadual
.9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .38.122.955,00
. .Totais .9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .9.530.738,75 .38.122.955,00
ANEXO XX
. .Unidade da Federação: RIO GRANDE DO NORTE
Processo nº 50000.031386/2024-55
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. .Item .Descrição/Malha Rodoviária .Previsão de Conclusão .Total
. .1 .Jurisdição I -Distrito Rodoviário - MOSSORÓ .Jan/25 .2.509.802,48
. .2 .Jurisdição II -Distrito Rodoviário - CAICÓ .Jan/25 .2.235.970,12
. .3 .Jurisdição III -Distrito Rodoviário - JOÃO CÂMARA .Jan/25 .1.723.322,08
. .4 .Jurisdição IV -Distrito Rodoviário - NOVA CRUZ .Jan/25 .2.268.954,00
. .5 .Jurisdição V -Distrito Rodoviário - NATAL .Jan/25 .2.567.473,80
. .6 .Jurisdição VI -Distrito Rodoviário - PAU DOS FERROS .Jan/25 .2.029.347,20
. .7 .Jurisdição VII -Distrito Rodoviário - SANTANA DO MATOS .Jan/25 .1.644.222,32
. .TOTAL .14.979.092,00
Cronograma Financeiro
. ITEM Descrição/
Malha Rodoviária
.Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1 .Jurisdição I -Distrito
Rodoviário - MOSSORÓ
.627.450,62 .627.450,62 .627.450,62 .627.450,62 .2.509.802,48
. .2 .Jurisdição II -Distrito
Rodoviário - CAICÓ
.558.992,53 .558.992,53 .558.992,53 .558.992,53 .2.235.970,12
. .3 .Jurisdição III -Distrito
Rodoviário - JOÃO CÂMARA
.430.830,52 .430.830,52 .430.830,52 .430.830,52 .1.723.322,08
. .4 .Jurisdição IV -Distrito
Rodoviário - NOVA CRUZ
.567.238,50 .567.238,50 .567.238,50 .567.238,50 .2.268.954,00
. .5 .Jurisdição V -Distrito
Rodoviário - NATAL
.641.868,45 .641.868,45 .641.868,45 .641.868,45 .2.567.473,80
. .6 .Jurisdição VI -Distrito
Rodoviário - PAU DOS
FERROS
.507.336,80 .507.336,80 .507.336,80 .507.336,80 .2.029.347,20
. .7 .Jurisdição VII -Distrito
Rodoviário - SANTANA DO
MATOS
.411.055,58 .411.055,58 .411.055,58 .411.055,58 .1.644.222,32
. .Totais .3.744.773,00 .3.744.773,00 .3.744.773,00 .3.744.773,00 .14.979.092,00
ANEXO XXI
. .Unidade da Federação: RONDÔNIA
Processo nº 50000.031399/2024-24
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Pavimentação Asfáltica de Rodovias e Construção de Pontes
Relação dos Empreendimentos
. .ITEM .DESCRIÇÃO .VALOR
. .1 .Execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, Drenagem e Sinalização Rodoviária, na
rodovia RO-133; trecho: Entrc. RO-387 / Usina de Calcário, Lote: 01 com extensão de 10,00 km.
.3.954.955,00
. .2 .Ponte Mista (Aço e Concreto), na rodovia RO-496, sobre o Rio Pimenta no município de Chupinguaia .8.000.000,00
. .TOTAL .11.954.955,00
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Execução de Pavimentação
Asfáltica em Concreto Betuminoso
. Usinado à Quente - CBUQ,
Drenagem e Sinalização
. 1 Rodoviária, na rodovia RO-133;
trecho:
354.955,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 3.954.955,00
. . .Entrº RO-387 / Usina de Calcário,
Lote: 01 com extensão de 10,00
km.
. . . . .
. Ponte Mista (Aço e Concreto), na
rodovia RO-496, sobre o
. .2 .Rio Pimenta no município de
Chupinguaia
.500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .8.000.000,00
. .TOTAIS .854.955,00 .3.600.000,00 .3.700.000,00 .3.800.000,00 .11.954.955,00
ANEXO XXII
. .Unidade da Federação: RORAIMA
Processo nº 50020.007930/2024-18
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. .Item .Programa .Extensão (km) .Percentual Executado .Valor da Obra .Término
. .1 .Pavimentação da Rodovia RR-369, Entronc. BR-174
(km 0,00) x Vila Moderna (km 24,28)
.24,28 .20,00% .7.051.651,00 .Nov/25
. .TOTAL .7.051.651,00 .-
Cronograma Financeiro
. Item Programa .Trimestre .Valor
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Pavimentação da Rodovia RR-
369,
. .1 .Entronc. BR-174 (km 0,00) x Vila
Moderna (km 24,28)
.1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .7.051.651,00
. .TOTAIS .1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .1.762.912,75 .7.051.651,00
ANEXO XXIII
. .Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL
Processo nº 50000.031403/2024-54
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais, Obras Portuárias e Hidrovia do Rio Jacuí
Relação dos Empreendimentos
. .Programa .Rodovia .Valor
. .Programa A .Rede pavimentada e não pavimentada .35.876.404,00
. .Programa B .Aeroportos delegados (Passo Fundo, Rio Grande, Erechim, Carazinho, Santo Ângelo e Capão da Canoa) .7.000.000,00
. .Programa C .Hidrovias do Rio Jacuí .4.000.000,00
. .Total .46.876.404,00
Cronograma Financeiro
. Programa .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. .A - Programa de Conservação
Rotineira de Rodovias
Estaduais
.8.000.000,00 .12.000.000,00 .8.000.000,00 .7.876.404,00 .35.876.404,00
. .B - Programa de Obras
Aeroportuárias
.1.000.000,00 .3.000.000,00 .2.000.000,00 .1.000.000,00 .7.000.000,00
. .C - Programa Hidrovia do Rio
Jacuí
.0,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .0,00 .4.000.000,00
. .Totais .9.000.000,00 .17.000.000,00 .12.000.000,00 .8.876.404,00 .46.876.404,00
ANEXO XXIV
. .Unidade da Federação: SANTA CATARINA
Processo nº 50000.031405/2024-43
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. .REGIONAL .RODOVIA .VALOR
. .Extremo Oeste .ACESSO CUNHATAÍ, ACESSO IRATI, ACESSO LESTE BOMJESUS DO OESTE, ACESSO OESTE BOM JESUS DO OESTE, ACESSO PASSOS
MAIA, ACESSO PRINCESA, ACESSO SEDE OURO, ACESSO SUL BRASIL, SC-157, SC159, SC-160, SC-161, SC-163, SC-170, SC-283, SC-
305, SC386, SC-480, SC-482, SC-492, SC-496.
. .Litoral Centro .ACESSO AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ, ACESSO FLORIANÓPOLIS (TAPERA), SC-108, SC-281, SC400, SC-401, SC-
402, SC-403, SC-404, SC-405, SC-406, SC407, SC-435, TIC01 (PONTE HERCÍLIO LUZ), TIC02 (PONTE ENGENHEIRO COLOMBO
MACHADO SALLES), TIC03 (PONTE GOVERNADOR PEDRO IVO CAMPOS).
. .Meio Oeste .ACESSO BRUNÓPOLIS, ACESSO JABORÁ, CONTORNO RODOVIÁRIO DE JABORÁ, SC-120, SC-135, SC-150, SC-284, SC-340, SC-350,
SC-355, SC-390, SC-451, SC-452, SC-453, SC-459, SC-462, SC-464, SC-465, SC-467, SC-468.
. .Norte .ACESSO IRINEÓPOLIS, ACESSO JOINVILLE, ACESSO OESTE SÃO BENTO DO SUL, ACESSO SUL SÃO BENTO DO SUL, BR-280,
CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARUVA, SC-108, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-135, SC-340, SC-414, SC-415,
SC-416, SC-417, SC-418, SC-477.
. ACESSO À RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ACESSO ABELARDO LUZ, ACESSO ARVOREDO, ACESSO MAREMA, ACESSO
NOVA ITABERABA, ACESSO OESTE OURO VERDE,
. .Oeste .ACESSO SÃO DOMINGOS, ACESSO SUL DE SEARA, CONTORNO LESTE DE XANXERÊ, SC-154, SC-155, SC-156, SC-157, SC-159, SC-
283, SC-350, SC-355, SC-390, SC-468, SC-469, SC-473, SC-479, SC-480, SC-482, SC-483, SC-484.
. .Planalto .ACESSO IMBUIA, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-281, SC-350, SC-370, SC-390, SC-408, SC-452, SC-486. R$ 32.454.121,00
. ACESSO AVENIDA GABRIEL ZANETTE, ACESSO CRICIÚMA, ACESSO DE LIGAÇÃO SUL DE CRICIÚMA, ACESSO ERMO, ACESSO
JAGUARUNA, ACESSO LAGUNA, ACESSO LAGUNA (FAROL DE SANTA MARTA), ACESSO PASSO DE TORRES,
. .Sul .ACESSO RIO MAINA, ACESSO VILA MARIA, CONTORNO RODOVIÁRIO DE LAURO MÜLLER, CONTORNO RODOVIÁRIO DE
TUBARÃO, SC-100, SC-108, SC-285, SC290, SC-370, SC-390, SC-434, SC-435, SC-436, SC-437, SC441, SC-442, SC-443, SC-445, SC-
446, SC-447, SC-449.
. .Vale .ACESSO BETO CARRERO, ACESSO DONA EMMA, ACESSO JOSÉ BOITEUX, ACESSO LESTE RIO DOS CEDROS, ACESSO MIRIM DOCE,
ACESSO NORTE DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO PENHA, ACESSO SUL DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO SUL RIO DOS CEDROS, SC-108,
SC110, SC-112, SC-114, SC-281, SC-340, SC-350, SC-408, SC410, SC-412, SC-414, SC-421, SC-427, SC-477, SC-486.
.
. .Total da Proposta 2025 .32.454.121,00
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. Manutenção, Conservação e
Recuperação da Malha
. .Rodoviária Estadual - Extensão
6.288,70 km
.8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .32.454.121,00
. .Totais .8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .8.113.530,25 .32.454.121,00
ANEXO XXV
. .Unidade da Federação: SERGIPE
Processo nº 50000.031408/2024-87
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação e Manutenção da Rede Estadual de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. .Rodovias e Acessos .VALOR
. SE - 040 / 050 / 065 / 090 / 100 / 120 / 135 / 160 / 170 / 175 / 177 / 179 / 200 / 204 / 220 / 226 / 228 / 230 / 240 / 245 / 255 / 265 / 270 /
280 / 282 / 285 / 287 / 290 / 295 / 303 / 309 / 310 / 315 / 317 / 325 / 331 / 335 / 360 / 361 / 368 / 385 / 403 / 405 / 407 / 409 / 412 / 413 /
414 / 415 / 417 / 419 /
. 425 / 427 / 429 / 430 / 431 / 433 / 434 / 435 / 436 / 437 / 438 / 439 / 440 /
448 / 449 / 453 / 457 /459 / 460 / 462 / 464 / 466 / 467 / 468 / 469 / 470 / 472 / 473 / 475 / 476 / 477 / 488 / 490 / 492
. ACESSO - 001 / 002 / 003 / 004 / 005 / 006 / 007 / 008 / 009 / 010 / 011 / 012 / 013 / 014 / 015 / 016 / 017 / 018 / 019 / 020 / 021 / 022 /
023 / 024 / 025 / 026 / 027 / 028 / 029 / 030 / 031 / 032 / 033 / 034 / 035 / 036 / 037 / 038 / 039 / 040 / 041 / 042 / 043 / 044 / 045 / 046 /
047 / 048 / 049 / 050 / 051 / 052 / 053 / 054 / 055 / 056 / 057 / 058 / 059 / 060 / 061 / 062 / 063 /
. 064 / 065 / 066 / 067 / 068 / 069 / 070 / 071 / 072 / 073 / 074 / 075 / 076 / 077 / 078 / 079 / 080 / 081 / 082 / 083 / 084 / 085 / 086 / 087 /
088 / 089 / 090 / 091 / 092 / 093 / 094 / 095 / 096 / 097 / 098 / 099 / 100 / 101 / 102 / 103 / 104 / 105 / 106 / 107 / 108 / 109 / 110 / 111 /
112 / 113 / 114 / 115 / 116 / 117 / 118 / 119 / 120 / 121 / 122 / 123 / 124 / 125 / 126 / 127 / 128 /
. 129 / 130 / 131 / 132 / 133 / 134 / 135 / 136 / 137 / 138 / 139 / 140 / 141 / 142 / 143 / 144 / 145 / 146 / 147 / 148 / 149 / 150 / 151 / 152 /
153 / 154 / 155 / 156 / 157 / 158 / 159 / 160 / 161 / 162 / 163 / 164 / 165 / 166 / 167 / 168 / 169 / 170 / 171 / 172 / 173 / 174 / 175 / 176 /
177 / 178 / 179 / 180 / 181 / 182 / 183 / 184 / 185 / 186 / 187 / 188 / 189 / 190 / 191 / 192 / 193 /
R$ 15.824.990,40
. 194 / 195 / 196 / 197 / 198 / 199 / 200 / 201 / 202 / 203 / 204 / 205 / 206 / 207 / 208 / 209 / 210 / 211 / 212 / 213 / 214 / 215 / 216 / 217 /
218 / 219 / 220 / 221 / 222 / 223 / 224 / 225 / 226 / 227 / 228 / 229 / 230 / 231 / 232 / 233 / 234 / 235 / 236 / 237 / 238 / 239 / 240 / 241 /
242 / 243 / 244 / 245 /
. .246 / 247 / 248 / 249 / 250 / 251 / 252 / 253 / 254 / 255 / 256 / 257 / 258 / 259 / 260 / 261 / 262 / 263 / 264 / 265 / 266 / 267 / 268 / 269 / 270
/ 271 / 272 / 273 / 274 / 275 / 276 / 277 / 278 / 279 / 280 / 281 / 282 / 283 / 284 / 285 / 286 / 287 / 288 / 289 / 290 / 291 / 292 / 293 / 294 /
295 / 296 / 297 / 298 / 299 / 300 / 301 / 302 / 303 / 304 / 305 / 306 / 307 / 308 / 309
.
. .TOTAL DO EMPREENDIMENTO .R$ 15.824.990,40
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. Serviços de manutenção
(conservação e recuperação)
. preventiva e corretiva nas
Rodovias Estaduais
3.956.247,60 3.956.247,60 3.956.247,60 3.956.247,60 15.824.990,40
. .pavimentadas (2.319,83 km) e
não pavimentadas (2.822,46 km)
. . . . .
. .Totais .3.956.247,60 .3.956.247,60 .3.956.247,60 .3.956.247,60 .15.824.990,40
ANEXO XXVI
. .Unidade da Federação: SÃO PAULO
Processo nº 50000.031409/2024-21
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação e Sinalização Rodoviária nas Rodovias
. Discriminação Valores dos Empreendimentos
. . .
. .Execução dos serviços de Conservação Rodoviária de rotina, abrangendo pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixa de
domínio e elementos de segurança nas rodovias e dispositivos
.211.192.586,66
. .Execução dos serviços de conservação e instalação de Sinalização Rodoviária nas rodovias sob jurisdição das Divisões Regionais do
DER/SP
.49.539.001,81
. .Total .260.731.588,47
Cronograma Financeiro
. Discriminação .Trimestre Total
. . .1º .2º .3º .4º .
. Execução dos serviços de
Conservação Rodoviária de
rotina, abrangendo pavimento,
. revestimento vegetal, sistemas
de drenagem, faixa de
52.798.146,68 52.798.146,66 52.798.146,66 52.798.146,66 211.192.586,66
. .domínio e elementos de
segurança nas rodovias e
dispositivos
. . . . .
. Execução dos serviços de
conservação e instalação de
Sinalização
. Rodoviária nas rodovias sob
jurisdição
12.384.750,46 12.384.750,45 12.384.750,45 12.384.750,45 49.539.001,81
. .das Divisões Regionais do
DER/SP
. . . . .
. .Totais .65.182.897,14 .65.182.897,11 .65.182.897,11 .65.182.897,11 .260.731.588,47
ANEXO XXVII
. .Unidade da Federação: TOCANTINS
Processo nº 50000.031410/2024-56
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. .Item .Programa .Extensão (km) .Situação atual .Valor da Obra .Início .Término
. .1 .Serviços de Conservação,
Manutenção e Recuperação de
Rodovias
.N/D .Obras em andamento .18.024.222,00 .Jan/25 .Dez/25
. .TOTAL .18.024.222,00 .- .-
Cronograma Financeiro
. Item Programa .Trimestre Valor
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Serviços de Conservação,
Manutenção
. .1 .e Recuperação de Rodovias .4.506.055,50 .4.506.055,50 .4.506.055,50 .4.506.055,50 .18.024.222,00
. .TOTAIS .1.256.107,25 .1.256.107,25 .1.256.107,25 .1.256.107,25 .18.024.222,00