PORTARIA Nº 1.109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

. .1 .Regional Barreirinhas .2.335.774,50 .2.335.774,50 .2.335.774,50 .2.335.774,50 .9.343.098,00
. .2 .Regional Bacabal .2.363.526,75 .2.363.526,75 .2.363.526,75 .2.363.526,75 .9.454.107,00
. .3 .Regional Gov. Nunes
Freire
.2.316.279,50 .2.316.279,50 .2.316.279,50 .2.316.279,50 .9.265.118,00
. .TOTAL GERAL .7.015.580,75 .7.015.580,75 .7.015.580,75 .7.015.580,75 .28.062.323,00
ANEXO XI
. .Unidade da Federação: MINAS GERAIS
Processo nº 50000.031323/2024-07
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não Pavimentadas
Relação dos Empreendimentos
. .Regional .Rodovia .Extensão (km) .Valor (R$)
. .01ª URG
Belo Horizonte - Sul
.MG437, MG440, MG030, MG040, MG050, MG060, MG432, MG442,
MGC262, LMG808, LMG813, LMG825, LMG831, AMG0150,
AMG0155, AMG0160, AMG0185, MGC356
.393,000 .15.000.000,00
. .01ª URG
Belo Horizonte - Norte
.MG010, MG020, MG238, MG323, MG424, MG433, LMG511,
LMG806, LMG807, LMG816, LMG853, AMG0105, AMG0115,
AMG0145, AMG0165, AMG0170
.334,000 .15.000.000,00
. .02ª URG Guanhães .AMG900, LMG505, LMG736, LMG744, LMG750, LMG752, LMG780,
MG010, MG117, MG229, MG232, MG314, MG416, MGC120,
MGC259
.679,690 .10.000.000,00
. .05ª URG Ubá .AMG900, LMG842, LMG850, LMG858, LMG860, MG124, MG133,
MG275, MG280, MG285, MG353, MG447, MG448, MG452, MGC120,
MGC265, MGC356
.697,770 .15.000.000,00
. .08ª URG Diamantina .AMG900, LMG735, LMG739, MG010, MG214, MG220, MG317,
MGC259, MGC367, MGC451
.621,440 .5.267.511,00
. .09ª URG Curvelo .AMG900, LMG728, LMG754, LMG807, MG164, MG220, MG231,
MG415, MG421, MGC259, MGC496
.493,000 .5.267.511,00
. .19ª URG Itajubá .AMG900, BR459, LMG881, LMG883, LMG884, LMG886, MG158,
MG173, MG290, MG295, MG347, MG350, MG458, MG460, MGC146,
MGC383, MGC485
.569,750 .10.000.000,00
. .21ª URG Jequitinhonha .AMG900, LMG642, LMG666, LMG682, LMG686, MG105, MG205,
MG405, MG406
.457,800 .8.000.000,00
. .23ª URG Governador Valadares .AMG900, LMG744, LMG766, LMG773, LMG774, LMG775, LMG788,
MG311, MG417, MG418, MG422, MGC259, MGC381, MGC451,
MGC458
.794,100 .8.000.000,00
. .TOTAL DA PROGRAMAÇÃO .5.040,55 .91.535.022,00
Cronograma Financeiro
. Empreendimento .Trimestre Total (R$)
. . .1º .2º .3º .4º .
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e
Não Pavimentadas sob jurisdição da 01ª URG Belo
Horizonte - Sul
Extensão 393,000 km
.3.750.000,00 .3.750.000,00 .3.750.000,00 .3.750.000,00 .15.000.000,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 01ª URG Belo Horizonte - Norte
Extensão 334,000 km
.3.750.000,00 .3.750.000,00 .3.750.000,00 .3.750.000,00 .15.000.000,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 02ª URG Guanhães
Extensão 679,690 km
.2.500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .10.000.000,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 05ª URG Ubá
Extensão 687,770 km
.3.750.000,00 .3.750.000,00 .3.750.000,00 .3.750.000,00 .15.000.000,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 08ª URG Diamantina
Extensão 621,440 km
.1.316.877,63 .1.316.877,63 .1.316.877,63 .1.316.877,63 .5.267.511,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 09ª URG Curvelo
Extensão 493,000 km
.1.316.877,63 .1.316.877,63 .1.316.877,63 .1.316.877,63 .5.267.511,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 19ª URG Itajubá
Extensão 569,750 km
.2.500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .2.500.000,00 .10.000.000,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 21ª URG Jequitinhonha
Extensão 457,800
.2.000.000,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .8.000.000,00
. .Conservação e Manutenção das Rodovias Pavimentadas e Não
Pavimentadas sob jurisdição da 23ª URG Governador Valadares
Extensão 794,100
.2.000.000,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .8.000.000,00
. .TOTAL GERAL .22.883.755,25 .22.883.755,25 .22.883.755,25 .22.883.755,25 .91.535.022,00
ANEXO XII
. .Unidade da Federação: MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 50000.031358/2024-38
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização da Malha Rodoviária Estadual
Detalhamento dos Empreendimentos
A - Setor Aeroportuário
. .A.1 .Implantação de PPD, Taxiway, Pátio e Cerca Operacional para
Aeródromo de Maracajú/MS
.17.263.108,64
. .Subtotal A .17.263.108,64
B - Programa de Estudos e Projetos
. .B.1 .MS-135: Estudos e Projeto de Implantação e Pavimentação, extensão de 20,80 km, município de Costa
Rica/MS
.936.000,00
. .B.2 .MS-010/MS-244: Estudos e Projeto de Implantação e Pavimentação, extensão de 62,60 km, nos
municípios de Bela Vista e Caracol/MS
.2.817.000,00
. .B.3 .MS-384: Estudos e Projeto de Restauração de Pavimentação, extensão de 114,00 km, nos municípios de
Bela Vista e Caracol/MS
.2.280.000,00
. .Subtotal B .6.033.000,00
. .Total Geral do Plano CIDE .23.296.108,64
Cronograma Financeiro
A - Setor Aeroportuário
. Item Programa .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .A.1 .Implantação de PPD, Taxiway,
Pátio e Cerca Operacional para
Aeródromo de Maracajú/MS
.3.872.624,92 .5.021.400,02 .5.021.400,02 .3.347.683,68 .17.263.108,64
. .Subtotal A .3.872.624,92 .5.021.400,02 .5.021.400,02 .3.347.683,68 .17.263.108,64
B - Programa de Estudos e Projetos
. Item Programa .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. MS-135: Estudos e Projeto de
Implantação e Pavimentação,
. .B.1 .extensão de 20,80 km, município de
Costa Rica/MS
.143.576,41 .131.990,90 .660.432,69 .0,00 .936.000,00
. MS-010/MS-244: Estudos e Projeto de
Implantação e Pavimentação,
. .B.2 .extensão de 62,60 km, nos municípios
de Bela Vista e Caracol/MS
.432.109,77 .329.626,94 .746.879,16 .1.308.384,13 .2.817.000,00
. MS-384: Estudos e Projeto de
Restauração de
. B.3 Pavimentação, extensão de 114,00 km, 349.737,41 266.790,71 604.502,83 1.058.969,05 2.280.000,00
. . .nos municípios de Bela Vista e
Caracol/MS
. . . . .
. .Subtotal B .925.423,59 .728.408,55 .2.011.814,68 .2.367.353,18 .6.033.000,00
. .Total Programa A .17.263.108,64
. .Total Programa B .6.033.000,00
. .Total Geral .23.296.108,64
ANEXO XIII
. .Unidade da Federação: MATO GROSSO
Processo nº 50000.031180/2024-25
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Manutenção e Conservação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. .ITEM .RODOVIA .TRECHO .VALOR
. .A.1 .Região 01 a 12 .Serviços de conservação da malha viária da Região 01 a 12 .R$ 35.698.396,00
. .TOTAL .R$ 35.698.396,00
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .A.1 .Região 01 a 12 .8.924.599,00 .8.924.599,00 .8.924.599,00 .8.924.599,00 .35.698.396,00
. .TOTAIS .8.924.599,00 .8.924.599,00 .8.924.599,00 .8.924.599,00 .35.698.396,00
ANEXO XIV
. .Unidade da Federação: PARÁ
Processo nº 50000.031364/2024-95
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação, Manutenção, Operação e Revitalização da Malha Rodoviária Estadual
Detalhamento dos Empreendimentos
. .Rodovia .Trecho .% de execução .Prazo final de conclusão .Valor
. .Construção e Pavimentação da
Rodovia PA-368 Lote I
.Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho:
Perímetro Urbano Portel / Km 37,00
.61,16 .02/2026 .7.186.574,50
. .Construção e Pavimentação da
Rodovia PA-368 Lote II
.Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho:
Perímetro Urbano Portel / Km 37,00/km
.8,74 .03/2026 .7.186.574,50
. .Construção e Pavimentação da
Rodovia PA-368 Lote III
.Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho:
Perímetro Urbano Portel / Km 74,00/ km
111,30
.0,52 .12/2025 .7.186.574,50
. .Construção e Pavimentação da
Rodovia PA-368 Lote VI
.Perímetro Urbano Portel / BR-422, subtrecho:
Perímetro Urbano Portel / Km 111,30 / km
.14,36 .05/2026 .7.186.574,50
. .Total .28.746.298,00
Cronograma Financeiro
. Lote Programa .Trimestre .Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1 .Rodovia PA-368 Lotes I. .1.186.574,50 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .7.186.574,50
. .2 .Rodovia PA-368 Lotes II. .2.000.000,00 .1.186.574,50 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .7.186.574,50
. .3 .Rodovia PA-368 Lotes III. .2.000.000,00 .2.000.000,00 .1.186.574,50 .2.000.000,00 .7.186.574,50
. .4 .Rodovia PA-368 Lotes VI. .2.000.000,00 .2.000.000,00 .2.000.000,00 .1.186.574,50 .7.186.574,50
. .Totais .7.186.574,50 .7.186.574,50 .7.186.574,50 .7.186.574,50 .28.746.298,00
ANEXO XV
. .Unidade da Federação: PARAÍBA
Processo nº 50000.031367/2024-29
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Implantação e Pavimentação de Rodovias
Relação dos Empreendimentos
. .ITEM .RODOVIA/
TRECHO
.EXTENSÃO (km) .SITUAÇÃO ATUAL .VALOR DA OBRA .INÍCIO .TÉRMINO
. .1 .Implantação e pavimentação das
rodovias PB-033 e PB-035 -
Trecho: Praia de Campina/Rio
Tinto
.20,83 .Obra em andamento .4.000.000,00 .Jan/25 .Dez/25
. .2 .Pavimentação da Rodovia PB-378,
trecho: Manaíra/Divisa PB/PE
.8,76 .Obra em andamento .6.000.000,00 .Jan/25 .Dez/25
. .3 .Pavimentação da Rodovia PB-067,
trecho: Mari/Mulungu
.15,33 .Obra em andamento .6.477.135,00 .Jan/25 .Dez/25
. .TOTAL .16.477.135,00 .- .-
Cronograma Financeiro
. Item Rodovia/Trecho .Trimestre Valor
. . . .1º .2º .3º .4º .
. Implantação e pavimentação das rodovias
PB-033 e
. .1 .PB-035 - Trecho: Praia de Campina/Rio
Tinto
.1.000.000,00 .1.000.000,00 .1.000.000,00 .1.000.000,00 .4.000.000,00
. .2 .Pavimentação da Rodovia PB-378, trecho:
Manaíra/Divisa PB/PE
.1.500.000,00 .1.500.000,00 .1.500.000,00 .1.500.000,00 .6.000.000,00
. .3 .Pavimentação da Rodovia PB-067, trecho:
Mari/Mulungu
.1.619.283,75 .1.619.283,75 .1.619.283,75 .1.619.283,75 .6.477.135,00
. .TOTAIS .4.119.283,75 .4.119.283,75 .4.119.283,75 .4.119.283,75 .16.477.135,00
ANEXO XVI
. .Unidade da Federação: PERNAMBUCO
Processo nº 50000.031371/2024-97
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas
Relação dos Empreendimentos
. .ITEM .RODOVIA .TRECHO .VALOR
. .1.0 .Rodovias sob jurisdição do 1º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 753,3 km)
.Recife, Olinda, Jaboatão, Itambé, Goiana, Araçoiaba, Itapissuma, Itamaracá, Igarassu, Abreu e
Lima, Paulista, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Moreno, Ponte dos Carvalhos, Cabo,
Ipojuca e São José da Coroa Grande.
.R$ 3.508.335,00
. .2.0 .Rodovias sob jurisdição do 2º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 594,8 km)
.Timbaúba, Macaparana, Condado, Aliança, Vicência, Nazaré da Mata, Orobo, Paudalho, Bom
Jardim, Carpina, Limoeiro, Surubim, João Alfredo, Passira, Gloria do Goitá.
.R$ 2.338.890,00
. .3.0 .Rodovias sob jurisdição do 3º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 606,2 km)
.Gravatá, Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Taquaritinga
do Norte, Brejo da Madre de Deus, Riacho das Almas, Poção, Alagoinha, São Bento do Uma,
Altinho, Agrestina, Catende, Bezerros, Tacaimbó e Cupira.
.R$ 3.508.335,00
. .4.0 .Rodovias sob jurisdição do 4º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 539,1 km)
.Vitória de Santo Antão, Pombos, Cabo, Escada, Ribeirão, Palmares, Maraial, Bonito, Barreiros,
Sirinhaém, Rio Formoso, Xexéu, São Benedito do Sul, Amaraji, Chã Grande, Joaquim Nabuco,
Gameleira e Água Preta.
.R$ 1.169.445,00
. .5.0 .Rodovias sob jurisdição do 5º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 927 km)
.Brejinho, S. José do Egito, Itapetim, Tabira, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Flores, Triunfo,
Serra Talhada, Floresta, Arcoverde, Custódia, tuparetama, Ibimirim, Inajá, Betânia, Petrolândia
e Tacaratu.
.R$ 1.169.445,00
. .6.0 .Rodovias sob jurisdição do 6º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 705,5 km)
.Exu, Bodocó, Ouricuri, Santa Cruz, Araripina, Trindade, Ipubi, Moreilândia, Serrita, Salgueiro,
Cabrobo, Belém de São Francisco, Itacuruba, São José do Belmont, Verdejante, Parnamirim,
Terra Nova e Ipueira.
.R$ 1.637.223,00
. .7.0 .Rodovias sob jurisdição do 7º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 691,5 km)
.Buique, Itaiba, Tupanatinga, Águas Belas, Iati, Paranatama, Saloá, Garanhuns, Teresinha, Bom
Conselho, Correntes, Lagoa do Ouro, Canhotinho, Quipapá, Angelim, Pedra, Venturosa, Caetés,
Capoeiras, Lajedo, Calçado, Panelas, Jupi e Palmeirinha.
.R$ 1.637.223,00
. .8.0 .Rodovias sob jurisdição do 8º Distrito
Rodoviário
(Ext.: 630,9 km)
.Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Oroco, Jutai e Lagoa Grande. .R$ 1.169.445,00
. .9.0 .BR-232 Trecho: Recife-Gravatá (Ext.:
66,8 km)
.Recife, Jaboatão, Moreno, Vitória, Chã Grande e Gravatá. .R$ 3.508.335,00
. .10.0 .BR-232 Trecho: Gravatá-Caruaru (Ext.:
58,4 km)
.Gravatá, Bezerros, Bonito e Caruaru. .R$ 3.742.224,00
. .TOTAL .R$ 23.388.900,00
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total (R$)
. . . .1º .2º .3º .4º .
. .1.0 .Rodovias sob jurisdição do 1º Distrito
Rodoviário (Ext.: 753,3 km)
.877.083,75 .877.083,75 .1.227.917,25 .526.250,25 .3.508.335,00
. .2.0 .Rodovias sob jurisdição do 2º Distrito
Rodoviário (Ext.: 594,8 km)
.584.722,50 .584.722,50 .818.611,50 .350.833,50 .2.338.890,00
. .3.0 .Rodovias sob jurisdição do 3º Distrito
Rodoviário (Ext.: 606,2 km)
.877.083,75 .877.083,75 .1.227.917,25 .526.250,25 .3.508.335,00
. .4.0 .Rodovias sob jurisdição do 4º Distrito
Rodoviário (Ext.: 539,1 km)
.292.361,25 .292.361,25 .409.305,75 .175.416,75 .1.169.445,00
. .5.0 .Rodovias sob jurisdição do 5º Distrito
Rodoviário (Ext.: 927 km)
.292.361,25 .292.361,25 .409.305,75 .175.416,75 .1.169.445,00
. .6.0 .Rodovias sob jurisdição do 6º Distrito
Rodoviário (Ext.: 705,5 km)
.409.305,75 .409.305,75 .573.028,05 .245.583,45 .1.637.223,00
. .7.0 .Rodovias sob jurisdição do 7º Distrito
Rodoviário (Ext.: 691,5 km)
.409.305,75 .409.305,75 .573.028,05 .245.583,45 .1.637.223,00
. .8.0 .Rodovias sob jurisdição do 8º Distrito
Rodoviário (Ext.: 630,9 km)
.292.361,25 .292.361,25 .409.305,75 .175.416,75 .1.169.445,00
. .9.0 .BR-232 Trecho: Recife-Gravatá
(Ext.: 66,8 km)
.877.083,75 .877.083,75 .1.227.917,25 .526.250,25 .3.508.335,00
. .10.0 .BR-232 Trecho: Gravatá-Caruaru
(Ext.: 58,4 km)
.935.556,00 .935.556,00 .1.309.778,40 .561.333,60 .3.742.224,00
. .TOTAIS .5.847.225,00 .5.847.225,00 .8.186.115,00 .3.508.335,00 .23.388.900,00
ANEXO XVII
. .Unidade da Federação: PIAUÍ
Processo nº 50000.031372/2024-31
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação Rotineira e Recuperação em Rodovias Estaduais Pavimentadas e Não Pavimentadas
Relação dos Empreendimentos
. .ITEM .RODOVIA .TRECHO .VALOR
. RODOVIAS PI-110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 130, 140, 141, 142, 144, 210, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 236,
250, 252, 254, 255, 256, 257, 258,
. 260, 261, 262, 270, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315,
316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 328, 331, 332,333, 335, 336, 339, 341, 342, 344,
345, 350, 351, 352, 353, 354, 356,
. 1.0 PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS
357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377,
378, 379, 380, 381, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 411,
412, 413, 414, 415, 450, 451, 452,
R$ 22.818.020,00
. . . .453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471,
472, 473, 474, 475, 476, 477; RODOVIAS DE LIGAÇÃO E OUTRAS.
.
. .TOTAL .R$ 22.818.020,00
Cronograma Financeiro
. Item Discriminação .Trimestre Total
. . . .1º .2º .3º .4º .
. PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS:
. RODOVIAS PI-110, 111, 112, 113, 114, 115,
. 116, 117, 120, 130, 140, 141, 142, 144, 210, 211, 212, 213,
214, 215, 216,
. 217, 218, 219, 221, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 231, 232,
. 233, 236, 250, 252, 254, 255,
. 256, 257, 258, 260, 261, 262, 270, 301, 302, 303, 304, 305,
306, 307, 308,
. 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320,
321, 322, 323,
. 325, 328, 331, 332,333, 335, 336, 339, 341, 342, 344, 345,
350, 351, 352,
. 1.0 353, 354, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366,
367, 368, 369,
5.704.505,00 5.704.505,00 5.704.505,00 5.704.505,00 22.818.020,00
. 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 383,
384, 385, 386,
. 387, 388, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 411, 412,
413, 414, 415,
. 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461,
. 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470
. . .471, 472, 473, 474, 475, 476, 477; RODOVIAS DE LIGAÇÃO E
OUTRAS.
. . . . .
. .TOTAIS .5.704.505,00 .5.704.505,00 .5.704.505,00 .5.704.505,00 .22.818.020,00
ANEXO XVIII
. .Unidade da Federação: PARANÁ
Processo nº 50000.031381/2024-22
PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2025
Programa de Conservação, Recuperação e Manutenção de Rodovias
Relação dos empreendimentos com os respectivos custos
. Rodovias Valor
. . .