RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 52 de 66)

∑ 𝐶𝐴𝑃, ∈
𝐶𝐴𝑃_𝑇
Onde:
F_COMERCIAL_RESp,j é o Fator de Energia Comercial de usinas comprometidas com Energia de Reserva da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
CAPi,j é a Capacidade Instalada associada ao ponto de medição “i” das unidades geradoras associadas à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
CAP_Tp é a Capacidade Instalada Total da parcela de usina “p”
“PMAQ” é o Conjunto de Unidades Geradoras em Operação Comercial da parcela de usina “p”. Nesta expressão, considera-se o conjunto complementar, ou seja, das unidades geradoras que ainda
não entraram em operação comercial
93. A receita retida de cada mês da usina é atualizada do mês da retenção até o IPCA disponível no mês do ressarcimento, de acordo com variação do IPCA, considerando o descasamento
existente de dois meses entre a divulgação do Índice e a apuração de energia de reserva de acordo com a seguinte expressão:
Se o mês “m” não for o terceiro mês de apuração do ano contratual
𝑅𝐸𝑇_𝐴 , , , , 𝑅𝐸𝑇 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐴𝑃_𝑂𝑃 , , , ∗ 𝑚𝑎𝑥 1;
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴
Caso contrário
𝑅𝐸𝑇_𝐴 , , , , 0
∀ 𝑚𝑟 ∈ 𝑀𝑅𝐹
Onde:
RET_Ap,t,l,m é a Receita fixa retida por conta de atraso na operação comercial Atualizada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm é o Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no mês de apuração “m”
RETp,t,l,m é a Receita fixa retida por conta de atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ADDC_REAP_OPp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas de Reapuração de Operação Comercial para Eólicas da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“mr” refere-se aos meses anteriores ao “m-2”
MRF é o conjunto de meses do ano “fCER” cujo ressarcimento não foi apurado, ou está sendo apurado no mês de apuração “m”
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
94. A receita retida acumulada considera tanto o valor da receita retida atualizada, quanto aquela que vai ser objeto de atualização, somente para fins de montante de apuração de encargo,
conforme seguinte equação:
𝑅𝐸𝑇_𝐴𝐶𝑈𝑀 , , , 𝑅𝐸𝑇_𝐴 , , , , 𝑅𝐸𝑇 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐴𝑃_𝑂𝑃 , , ,
Onde:
RET_ACUMp,t,l,m é a Receita fixa retida por conta de atraso na operação comercial Acumulada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RET_Ap,t,l,m é a Receita fixa retida por conta de atraso na operação comercial Atualizada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RETp,t,l,m é a Receita fixa retida por conta de atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ADDC_REAP_OPp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas de Reapuração de Operação Comercial para Eólicas da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“3MM” corresponde ao invervalo que compreende o mês de apuração “m” e os 2 meses que o antecedem (“m-2” a “m”) ”
“mr” refere-se aos meses anteriores ao “m-2”
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
95. A liberação da retenção da Receita Fixa será realizada no mês de apuração do ressarcimento previsto no CER, da seguinte forma:
Se “m” for o mês de apuração do ressarcimento previsto no CER:
𝑅𝐸𝑇_𝑇𝑃 , , , 𝑅𝐸𝑇_𝐴 , , , , 𝑅𝐸𝑇 , , ,
∈
Caso contrário:
𝑅𝐸𝑇_𝑇𝑃 , , , 0
Onde:
RET_TPp,t,l,m é a Receita Total Retida por conta do atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RETp,t,l,m é a Receita fixa retida por conta de atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RET_Ap,t,l,m é a Receita fixa retida por conta de atraso na operação comercial Atualizada da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“mp" é o último mês de pagamento da receita fixa mensal do período de apuração da entrega de energia ao CER associada ao ano de entrega “fCER-1”
“mr” refere-se ao conjunto de meses, compreendido no intervalo entre o início do ano de entrega “fCER até o “m-3”, limitado ao mês de ressarcimento do ano de entrega ““fCER
“fCER” refere-se ao período de apuração da entrega da energia contratada definida no CER para cada ano contratual do período de suprimento.
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
96. A Receita Parcial do empreendimento comprometido com CER é definida com base na sua Receita de Venda Total e as Receitas Fixas Retidas, conforme segue:
𝑅𝐸𝐶_𝑃𝐴𝑅 , , , 𝑅𝑉𝐸𝑇 , , ,, 𝑅𝐸𝑇 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐴𝑃_𝑂𝑃 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝑉 , , ,,
Onde:
REC_PARp,t,l,m é a Receita Parcial do Empreendimento Comprometido com CER, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RVETp,t,l,m é a Receita de Venda Total do Empreendimento, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RETp,t,l,m é a Receita fixa retida por conta do atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ADDC_REAP_OPp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas de Reapuração de Operação Comercial para Eólicas da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ADDC_RVp,t,l,m éo Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd,Decisões Judiciais ou Administrativas da Receita Líquida de Venda daparcela de usina“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
Determinação do Ressarcimento pela Insuficiência na Entrega de Energia ao CER
97. Ao longo do período de apuração da entrega da energia comprometida com o CER o agente vendedor de Energia de Reserva deverá garantir a entrega da energia contratada mediante
geração proveniente da usina comprometida com CER ou por meio do mecanismo de cessão de energia proveniente de outro agente vendedor consagrado vencedor do mesmo leilão. A verificação
de montante de entrega de energia em montantes inferiores à energia contratada no período de apuração sujeitará ao agente vendedor o pagamento de montante financeiro correspondente ao
ressarcimento por insuficiência de geração.
Importante:
Esse cálculo se inicia no quarto mês do primeiro ano de entrega “fCER”
, devido ao descasamento entre a apuração da Contratação de
Energia de Reserva e disponibilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Apuração Anual
Para empreendimentos comprometidos com o 3°LER
97.1. O montante total de energia não fornecida pelas parcelas de usina comprometidas com omesmo CER é obtido a partir da diferença entre (i) a quantidade totalde energia comprometida
com CER e (ii) o total de geração destinada para atendimento ao contrato, descontada a energia que deixou de ser gerada em função de fatores não gerenciáveis pelos Agentes Vendedores
comprometidos com aquele CER, e a quantidade de energia adquirida por meio do mecanismo de cessão, conforme expressão que segue:
Se o mês de apuração “m” corresponder ao mês de apuração do ressarcimento:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , , ,
𝑚𝑎𝑥 0; 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
𝐺𝑀_𝑃𝑅𝑂𝐷_𝐶𝐸𝑅 , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝐺_𝑇𝑂𝑇_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈ ∈
𝑄𝐴𝑁𝐺_𝐼𝑁𝑉 , , ,
∈
𝐶𝐸 , , , , 𝐶𝐸𝐿 , , , ,
∈ ∈ ∈
𝑝𝑐𝑠 𝑝
Onde:
TOT_ENF_CERp,t,l,f
CER
,m é a Quantidade Total de Energia não Fornecida ao CER, associado ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano
de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
QEC_CERp,t,l,f
CER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER
associada ao ano de entrega “fCER”
GM_PROD_CERp,t,l,m é a Geração Mensal para Atendimento ao CER de cada parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ADDC_G_TOT_CERp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do Cad, Decisões Judiciais ou Administrativas quanto a Geração Destinada para Atendimento ao CER, da parcela de usina “p”, referente
ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
QANG_INVp,t,l,f
CER é a Quantidade Anual de Energia Não Gerada Involuntariamente, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto, “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega
da energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”
CEpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CELpcd,pcs,t,l,m é a Cessão de Energia/Lastro negociada bilateralmente entre a parcela de usina cedente “pcd” e a parcela de usina cessionária “pcs”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
“CEPCD” é o conjunto de todas as parcelas de usinas “pcd” que cederam para a parcela de usina cessionária “pcs” no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcd” é a parcela de usina cedente no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” é a parcela de usina cessionária no Mecanismo de Cessão de Energia de Reserva
“pcs” corresponde à parcela de usina “p”
“PCER” é o conjunto de todas as parcelas de usina “p” integrantes do mesmo CER
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
97.2. A Quantidade de Energia não Fornecida ao CER, de cada parcela de usina, é obtida a partir da relação entre a energia contratada pela parcela de usina e o montante total contratado no
CER, aplicada sobre o montante total de energia não fornecida pelas usinas comprometidas com o mesmo CER, conforme expressão que segue:
Se o mês de apuração “m” corresponder ao mês de apuração do ressarcimento:
𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , , , 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , , , ∗
𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∑ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅 , , , ∈
Onde:
ENF_CERp,t,l,f
CER
,m é a Quantidade de Energia não Fornecida ao CER, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do
CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
TOT_ENF_CERp,t,l,f
CER
,m é a Quantidade Total de Energia não Fornecida ao CER, associado ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano
de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
QEC_CERp,t,l,f
CER
é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER
associada ao ano de entrega “fCER”
“PCER” é o conjunto de todas as parcelas de usina “p” integrantes do mesmo CER
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
97.2.1. Para os empreendimentos comprometidos com o 3º LER, caso a Quantidade de Energia não Fornecida ao CER ultrapasse a marca de 10% da Quantidade de Energia Comprometida com
CER, o Ressarcimento Final pela Energia não Fornecida ao CER é precificado pelo Preço de Venda Médio acrescido de 15%, conforme segue:
Se:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , , , 0,1 ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
Então:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐶𝐸𝑅 , , , , 1,15 ∗ 𝑃𝑉𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , , ∗ 𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , ,
Onde:
RESS_CERp,t,l,f
CER
,m é o Ressarcimento Final pela Energia não Fornecida ao CER, da parcela de usina, “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de
energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
TOT_ENF_CERp,t,l,f
CER
,m é a Quantidade Total de Energia não Fornecida ao CER, associado ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano
de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
ENF_CERp,t,l,f
CER
,m é a Quantidade de Energia não Fornecida ao CER, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do
CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
QEC_CERp,t,l,f
CER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER
associada ao ano de entrega “fCER”
PVM_CERp,t,l,f
CER
,m é o Preço de Venda Médio do CER, para cada parcela de usina “p”, comprometida com o mesmo CER, para cada produto “t”, do leilão “l”, do período de apuração da entrega de
energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de no mês de apuração “m”
“PCER” é o conjunto de todas as parcelas de usina “p” integrantes do mesmo CER
“m” corresponde ao mês de apuração do ressarcimento
97.2.2. Para os empreendimentos comprometidos com o 3º LER em diante, caso a Quantidade de Energia não Fornecida ao CER não ultrapasse a marca de 10% da Quantidade de Energia
Comprometida com CER, o Ressarcimento Final pela Energia não Fornecida ao CER é precificado pelo Preço de Venda Médio, conforme segue:
Se:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , , , 0,1 ∗ 𝑄𝐸𝐶_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∈
Então:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐶𝐸𝑅 , , , , 𝑃𝑉𝑀_𝐶𝐸𝑅 , , , , ∗ 𝐸𝑁𝐹_𝐶𝐸𝑅 , , , ,
Onde:
RESS_CERp,t,l,f
CER
,m é o Ressarcimento Final pela Energia não Fornecida ao CER, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de
energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
TOT_ENF_CERp,t,l,f
CER
,m é a Quantidade Total de Energia não Fornecida ao CER, associado ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano
de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
QEC_CERp,t,l,f
CER é a Quantidade de Energia Comprometida com o CER da parcela de usina “p”, vinculada ao produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega da energia do CER
associada ao ano de entrega “fCER”
Importante:
A apuração da não entrega de energia ao CER levará em consideração a verificação de atendimento ao compromisso contratual
apurado de forma global, ou seja, o total de energia não entregue ao CER será comparado com o total de energia contratada por
todas as usinas comprometidas com CER.
A quantidade de energia não fornecida ao CER apurada para as usinas integrantes de um mesmo CER será rateada na proporção da
energia contratada.
ENF_CERp,t,l,f
CER
,m é a Quantidade de Energia não Fornecida ao CER, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração entrega da energia do CER
associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
PVM_CERp,t,l,f
CER
,m é o Preço de Venda Médio do CER, para cada parcela de usina “p”, comprometida com o mesmo CER, para cada produto “t”, do leilão “l”, do período de apuração da entrega de
energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
“PCER” é o conjunto de todas as parcelas de usina “p” integrantes do mesmo CER
“m” corresponde ao mês de apuração do ressarcimento
97.3. Caso o mês de apuração não corresponda ao mês de apuração do ressarcimento associada a um determinado ano de entrega “fCER”, o Ressarcimento Final pela Energia não Fornecida ao
CER é ZERO, expresso por:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐶𝐸𝑅 , , , , 0
Onde:
RESS_CERp,t,l,f
CER
,m é o Ressarcimento Final pela Energia não Fornecida ao CER, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de
energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
Para empreendimentos comprometidos com o 10°LER em diante
98. Para os empreendimentos de geração comprometidos com CER, em que ao final do ano contratual for verificado que o Saldo da Conta de Energia Preliminar situa-se abaixo da margem
inferior da faixa de tolerância, o valor do ressarcimento devido pelo Agente Vendedor será estabelecido pela seguinte expressão:
Se “m” for o mês de apuração do ressarcimento previsto no CER:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴_𝐺𝐼 , , , 1 ∗ 𝑚𝑖𝑛 0; 𝑀𝐸𝐹 , , , 𝑀_𝐼𝑁𝐹 , , , 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝐸𝐻 , , , ∗ 1,15 ∗ 𝑃𝑉𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∀ 𝑚 ∈ 𝑓
Caso contrário:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴_𝐺𝐼 , , , 0
Onde:
RESS_A_GIp,t,l,m é o Ressarcimento Anual devido à geração inferior ao limite da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m
MEFp,t,l,f
CER é o Montante de Energia para verificação da faixa de tolerância do contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia
ao CER “fCER
”
M_INFp,t,l,f
CER é Margem Inferior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
MONT_CEHp,t,l,f
CER é o Montante de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
PVA_CERp,t,l,m é o Preço de Venda Atualizado da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“fCER” refere-se ao período de apuração da entrega da energia contratada definida no CER para cada ano contratual do período de suprimento
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
98.1. Tendo em vista que a Receita Total Retida é liberada no momento da apuração do ressarcimento para abatimento do mesmo, a Apuração Líquida visa calcular o montante resultante do
abatimento do Ressarcimento Anual devido à Geração Inferior ao Limite, conforme a expressão a seguir:
Se “m” for o mês de apuração do ressarcimento previsto no CER (apuração anual):
𝐴𝑃𝐴_𝐿𝐼𝑄 , , , 𝑅𝐸𝑇_𝑇𝑃 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐴_𝐺𝐼 , , ,
Caso contrário:
𝐴𝑃𝐴_𝐿𝐼𝑄 , , , 0
Onde:
APA_LIQp,t,l,m é a Apuração Anual Líquida do Ressarcimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RET_TPp,t,l,m é a Receita Total Retida por conta do atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RESS_A_GIp,t,l,m é o Ressarcimento Anual devido à geração inferior ao limite da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m
Apuração Quinquenal
99. Para os empreendimentos de geração comprometidos com CER, em que ao final de cada quinquênio for verificado que o Saldo da Conta de Energia Preliminar está contido na faixa de
tolerância e que foi proveniente de desvios negativos de geração, o valor do ressarcimento devido pelo Agente Vendedor será estabelecido pelas seguintes expressões:
99.1. Para empreendimentos vencedores do 10º Leilão de Energia de Reserva em diante a valoração do ressarcimento quinquenal é realizada com base no preço de venda atualizado acrescido
em 6%:
Se “m” for o mês de apuração do ressarcimento previsto no CER (apuração quinquenal):
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝑁_𝑆𝑁 , , , 1 ∗ 𝑚𝑖𝑛 0;𝑚𝑎𝑥 𝑀_𝐼𝑁𝐹 , , , ; 𝑆𝐶𝐸𝑃 , , , 𝑀𝐶𝑆_𝐻 , , , 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝐸𝐻 , , , ∗ 1,06 ∗ 𝑃𝑉𝐴_𝐶𝐸𝑅 , , ,
∀ 𝑚 ∈ 𝑓
Caso contrário:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝑁_𝑆𝑁 , , , 0
Onde:
RESS_QN_SNp,t,l,m é o Ressarcimento Quinquenal devido ao saldo negativo da conta de energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_INFp,t,l,f
CER é Margem Inferior do Contrato da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
SCEPp,t,l,f
CER
é o Saldo da Conta de Energia Preliminar da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
MCS_Hp,t,l,f
CER é o Montante de Energia Adquirida por meio de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no quinquênio “qn”
MONT_CEHp,t,l,f
CER é o Montante de Cessão da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no período de apuração da entrega da energia ao CER “fCER”
PVA_CERp,t,l,m é o Preço de Venda Atualizado da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“fCER” refere-se ao período de apuração da entrega da energia contratada definida no CER para cada ano contratual do período de suprimento
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
“q” refere-se ao quinquênio vigente
99.2. Após o abatimento do montante resultante do abatimento do Ressarcimento Anual devido à Geração Inferior ao Limite,eventualmontante positivo ainda é utilizado para abatimento do
Ressarcimento Quinquenal devido ao Saldo Negativo da Conta de Energia na apuração quinquenal, conforme a expressão a seguir:
Se “m” for o mês de apuração do ressarcimento previsto no CER (apuração quinquenal):
𝐴𝑃𝑄𝑁_𝐿𝐼𝑄 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝐴𝑃𝐴_𝐿𝐼𝑄 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑄𝑁_𝑆𝑁 , , ,
Caso contrário:
𝐴𝑃𝑄𝑁_𝐿𝐼𝑄 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝐴𝑃𝐴_𝐿𝐼𝑄 , , ,
Onde:
APQN_LIQp,t,l,m é a Apuração Quinquenal Líquida do Ressarcimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
APA_LIQp,t,l,m é a Apuração Anual Líquida do Ressarcimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RESS_QN_SNp,t,l,m é o Ressarcimento Quinquenal devido ao saldo negativo da conta de energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Parcelas Mensais
100. A cobrança do Ressarcimento anual devido à geração inferior ao limite será realizada em parcelas mensais uniformes, consideradas na apuração do Valor a ser pago do empreendimento
de PCH ou CGH, durante os 12 meses a partir do mês de apuração do ressarcimento, conforme a expressão a seguir:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐺𝐼 , , ,
1 ∗ 𝑚𝑖𝑛 0;𝐴𝑃𝐴_𝐿𝐼𝑄 , , ,
12
∀ 𝑚 ∈ 𝑓
Onde:
RESS_GIp,t,l,m é o Ressarcimento da Parcela Mensal devido à geração inferior ao limite da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Importante:
O ressarcimento devido à geração inferior será calculado somente no segundo mês de apuração denominado mês de apuração de
ressarcimento anual, de cada ano contratual, a partir do segundo ano contratual, e será cobrado do Agente Vendedor em 12 (doze)
parcelas mensais.
Importante:
O ressarcimento devido a saldo negativo será calculado no segundo mês de apuração do primeiro ano de cada quinquênio o, a partir
do segundo quinquênio, denominado mês de apuração de ressarcimento quinquenal, sendo cobrado do Agente Vendedor em 12
(doze) parcelas mensais uniformes.
APA_LIQp,t,l,m é a Apuração Anual Líquida do Ressarcimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muaa” refere-se ao mês da última apuração anual
101. A cobrança do Ressarcimento quinquenal devido ao saldo negativo da conta de energia será realizada em parcelas mensais uniformes, consideradas na apuração do Valor a ser pago ou
recebido do empreendimento PCH ou CGH, durante os 12 meses a partir do mês de apuração do ressarcimento, conforme as expressões a seguir:
101.1. Para os meses compreendidos entre o mês da última apuração quinquenal e os 11 meses posteriores, é calculada a Parcela Mensal do Ressarcimento Quinquenal, conforme as
condicionais descritas abaixo:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑆𝑁 , , ,
1 ∗ 𝑚𝑖𝑛 0;𝐴𝑃𝑄𝑁_𝐿𝐼𝑄 , , ,
12
∀ 𝑚 ∈ 12𝑀𝑃
Onde:
RESS_SNp,t,l,m é a Parcela Mensal do Ressarcimento devido ao saldo negativo da conta de energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
APQN_LIQp,t,l,m é a Apuração Quinquenal Líquida do Ressarcimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muaqn” refere-se ao mês da última apuração quinquenal
“12MP” corresponde ao intervalo de 12 meses que compreende o mês da última apuração quinquenal “muaqn” e os 11 meses que o sucedem (“m” a “m+11”)
101.2. Para os demais meses não há pagamento do ressarcimento, conforme equacionamento a seguir:
𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑆𝑁 , , , 0
∀ 𝑚 ∉ 12𝑀𝑃
Onde:
RESS_SNp,t,l,m é a Parcela Mensal do Ressarcimento devido ao saldo negativo da conta de energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muaqn” refere-se ao mês da última apuração quinquenal
“12MP” corresponde ao intervalo de 12 meses que compreende o mês da última apuração quinquenal “muaqn” e os 11 meses que o sucedem (“m” a “m+11”)
102. Caso o montante de Receita Retida seja suficiente para abater os eventuais ressarcimentos apurados, o valor positivo resultante é apurado e será creditado ao valor a ser pago ao agente:
Se “m” for o mês de apuração do ressarcimento previsto no CER (apuração anual):
𝑅𝐸𝑇_𝑇𝑃𝐿 , , , 𝑚𝑎𝑥 0;𝐴𝑃𝑄𝑁_𝐿𝐼𝑄 , , ,
Caso contrário:
𝑅𝐸𝑇_𝑇𝑃𝐿 , , , 0
Onde:
RET_TPLp,t,l,m é a Receita Total Retida Líquida por conta do atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
APQN_LIQp,t,l,m é a Apuração Quinquenal Líquida do Ressarcimento da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Determinação do Valor Financeiro a Pagar ou Receber do Agente
103. Para os empreendimentos vencedores do 10º LER em diante o montante financeiro final a ser pago ou recebido do empreendimento de PCH ou CGH comprometido com o CER será
estabelecido em função (i) da receita de venda total calculada para o mês de apuração, acrescida da receita retida líquida, (ii) da parcela do ressarcimento devido a geração inferior, (iii) da parcela
do ressarcimento devido a saldo negativo na conta de energia e (iv) da parcela devido a Ajuste Decorrente da apuração de fonte hidráulica, conforme expressão que segue:
𝑉𝐻𝐼𝐷𝑅𝑂 , , , 𝑅𝐸𝐶_𝑃𝐴𝑅 , , , 𝑅𝐸𝑇_𝑇𝑃𝐿 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐺𝐼 , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝑆𝑁 , , ,
Onde:
VHIDROp,t,l,m é o Valor a ser Pago ou Recebido do Empreendimento PCH ou CGH comprometido com CER da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
REC_PARp,t,l,m é a Receita Parcial do Empreendimento Comprometido com CER, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RET_TPLp,t,l,m é a Receita Total Retida Líquida por conta do atraso na operação comercial da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RESS_GIp,t,l,m é o Ressarcimento da Parcela Mensal devido à geração inferior ao limite da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RESS_SNp,t,l,m é a o Ressarcimento devido ao saldo negativo da conta de energia da parcela de usina “p”, referente ao produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“fCER” é o ano de entrega associado a cada período de apuração da entrega da energia do CER
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
104. Para os empreendimentos vencedores do 3º LER cuja receita líquida será obtida na forma que segue:
𝑅𝐸𝐶_𝐿𝐼𝑄 , , , , 𝑅𝑉𝐸𝑇_𝐶𝐸𝑅 , , , , ∗ 1 𝐹_𝑃𝐹𝑂𝐶_𝑀 , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐴𝑃_𝑂𝑃𝐶𝑂𝑀 , , , 𝑅𝐹_𝑅𝐸𝑇 , , , , 𝑅𝐸𝑆𝑆_𝐶𝐸𝑅 , , , , 𝐴𝐷𝐷𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑉 , , ,
Onde:
REC_LIQp,t,l,f
CER
,m é o Receita Líquida da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no
mês de apuração “m”
F_PFOC_Mp,m é o Fator de Potência Fora de Operação Comercial Mensal parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
RVET_CERp,t,l,f
CER
,m é a Receita de Venda Total do Empreendimento Comprometido com CER, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de
energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
RF_RETp,t,l,f
CER
,m é o Total da Receita Fixa Retida por conta do atraso daparcela de usina“p”, paracada produto “t”, do leilão “l”, para o período deapuração daentrega de energiado CER associada
ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
RESS_CERp,t,l,f
CER
,m é o Ressarcimento Final pela Energia não Fornecida ao CER, da parcela de usina, “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, para o período de apuração da entrega de
energia do CER associada ao ano de entrega “fCER”, no mês de apuração “m”
ADDC_REAP_OPCOMp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas de Reapuração de Operação Comercial da parcela de usina “p”, para cada produto
“t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ADDC_RECVp,t,l,m é o Ajuste Decorrente de Deliberação do CAd, Decisões Judiciais ou Administrativas da Receita Líquida de Venda da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no
mês de apuração “m”
“mp" é o último mês de pagamento da receita fixa mensal do período de apuração da entrega de energia ao CER associada ao ano de entrega “fCER-1”
“fCER
” é o ano de entrega associado a cada período de apuração da entrega da energia do CER
“m” refere-se ao mês de apuração do Encargo de Energia de Reserva
105. O valor financeiro a ser pago ou recebido pela usina pode conter valores refentes à reapurações de outros meses, logo o valor recebe um motante financeiro referente à esta possível
diferença, conforme expressão que segue:
Para empreendimentos comprometidos com o 3° LER:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑅 , , , 𝑅𝐸𝐶_𝐿𝐼𝑄 , , , , 𝐷𝐼𝐹_𝑅𝐸𝐴𝑃 , , ,
Para empreendimentos comprometidos com o 10° LER em diante:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑅 , , , 𝑉𝐻𝐼𝐷𝑅𝑂 , , , 𝐷𝐼𝐹_𝑅𝐸𝐴𝑃 , , ,
Onde: