RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 23 de 66)

ENER_NVINCa*,j é a Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de agente “a*”, no mês de apuração
“m”
Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_2p,j é a Garantia Física Modulada Ajustada pelo Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DSEC_Pp,j é o Direito à Energia Secundária, por parcela de usina “p”, participante do MRE , no período de comercialização “j”
48. “a*” é o perfil de agente ACEIO cálculo do Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu para cada agentes cotistas é calculado conforme segue:
𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎∗,𝑚 ∗ 𝑄𝑃_𝐼𝑇𝑒,𝑓
Onde:
RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
QP_ITe,f é a Cota-parte de Itaipu correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f”
“e” é o contrato onde Itaipu é vendedora, e o agente “a” é o comprador
“a*” é o perfil de agente ACEI
49. O Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu faz o repasse dos riscos hidrológicos de Itaipu para o agente cotista, para ser considerado no seu resultado
do MCP:
𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑅𝑃_𝐼𝑇_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RP_IT_MCPa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos de Curto Prazo para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RP_IT_EFa,m é o Resultado Preliminar de Exposições Financeiras de Submercados para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RP_IT_MREa,m é o Resultado Preliminar dos Efeitos do MRE para Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”RP_IT_ARa,m é o Resultado Preliminar do Alívio Retroativo para
Repasse de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
50. O Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu retira de Itaipu os resultados referente aos riscos hidrológicos, que são repassados para os cotistas no
MCP:
Se o perfil de agente for o ACEI
𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 − 𝐴𝐿𝑂𝐶𝐹_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑁𝑉𝐼𝑁𝐶𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ALOCF_ENER_NVINCa,m é a Alocação Financeira da Energia não Vinculada à Potência de Itaipu, associada à Compensação do MRE, que não será rateado entre os agentes cotistas, do perfil de
agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
50.1. O Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu que deverá ser considerado para repasse aos cotistas é calculado:
𝑻𝑴_𝑴𝑪𝑷_𝑰𝑻𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑠
Onde:
TM_MCP_ITa,m é o Total Mensal do Resultado no MCP de Itaipu do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
51. O Efeito no MCP referente ao resultado de Itaipu a ser considerado no resultado dos agentes é calculado conforme segue:
𝐸𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑁𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝐼𝑁𝑉_𝐼𝑇𝑎,𝑚
Onde:
EC_ITa,m é o Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFINC_ITa,m é o Resultado Final do Comprador comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFINV_ITa,m Resultado Final do Vendedor comprometido com contrato de cotas de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.6.2. Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Resultado de Itaipu
COMPENSAÇÃO_MREa,m
Compensação do MRE
Descrição
Corresponde ao valor total a ser pago ou recebido pelo perfil de agente “a”, referente à suas parcelas de
usinas integrantes do MRE em função das regras desse mecanismo, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor MRE (Cálculo da Compensação da Geração no MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
DSEC_Pp,j
Direito à Energia Secundária
Descrição
O Direito à Energia Secundária da parcela de usina “p” participante do MRE corresponde à relação entre a
garantia física de cada integrante do MRE pelo total aplicado sobre o volume de Energia Secundária apurado
no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Energia Secundária)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_2p,j
GarantiaFísicaModuladaAjustada
Descrição
Garantia Física modulada da parcela de usina “p” e ajustada em função do Fator de Rateio de Perdas da
Rede Básica e do MRGF, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor GarantiaFísica(AjustedaGarantiaFísica)
ValoresPossíveis PositivosouZero
PLDs,j
PreçodeLiquidaçãodasDiferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor PreçodeLiquidaçãodasDiferenças
ValoresPossíveis Positivos
QP_ITe,f
Cota-PartedeItaipu
Descrição
Percentual do valor correspondente, nas regras da CCEE, à participação de cada cotista na Garantia Física
da usina de Itaipu, correspondente a cada contrato “e”, no ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
ValoresPossíveis PositivosouZero
NETa,s,j
BalançoEnergéticodoAgente
Descrição
O Balanço Energético consolida as diferenças entre os valores medidos de geração e consumo versus os
volumes comercializados verificados em cada perfil de agente “a”, por submercado “s” (Sul,
Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Nordeste), no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor BalançoEnergético(CálculodoBalançoEnergético)
ValoresPossíveis PositivosouZero
TAJ_EFa,m
TotaldeAjustesdeExposiçõesFinanceiras
Descrição
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um perfil de agente “a” face às
exposições financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação.
É calculado no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação dos Ajustes
DecorrentesdoTratamentodeExposições)
ValoresPossíveis Positivos,NegativoouZero
TAJ_ARa,m
TotaldeAjustesReferentesaoAlívioRetroativo
Descrição
Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um agente “a”, para alívio das
exposições financeiras negativas, decorrentes da diferença de PLDs entre os submercados, e para cobertura
de encargos já liquidados, ambos observados no intervalo de doze meses anteriores ao mês de apuração
(“m-12” a “m-1”). É calculado no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor ConsolidaçãodeResultados(AjustesDecorrentesdoAlívioRetroativo)
ValoresPossíveis PositivosouZero
2.6.3. DadosdeSaídaparaDeterminaçãodosAjustesDecorrentesdosResultadodeItaipu
EC_ITa,m
EfeitodaContrataçãodeItaipu
Descrição Efeito da Contratação de Itaipu, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
ValoresPossíveis Positivos,NegativosouZero
2.7. DeterminaçãodosAjustesDecorrentesdoRepassedoRiscoHidrológicodoACR
Objetivo:
Apurar os efeitos do Repasse do Risco Hidrológico do ACR aos agentes de distribuição.
Contexto:
Os resultados apurados de risco hidrológico das usinas participantes do MRE que optaram em repassar esse risco devem ser assumidos pelos agentes de distribuição, nos termos da regulamentação
específica. A Figura 12 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados:
Figura 12: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados”
2.7.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
O cálculo dos ajustes decorrentes do repasse do Risco Hidrológico a serem repassados para os agentes de distribuição é apresentado nos itens seguintes.
2.7.2. Resultados do Agente Proprietário de Usina que Repassam o Risco Hidrológico do ACR
52. O Resultado Final do Agente Proprietário de usina que repassa o risco hidrológico do ACR é expresso por:
𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = ∑ 𝑉𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑝,𝑚
𝑝 ∈ 𝑎
Onde:
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
VRRH_ACRp,m é o Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” que repactuou o risco hidrológico no ACR
53. O Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR em um mês de apuração é determinado pela seguinte expressão:
𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 = ∑𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
𝑎
Onde:
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m”
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
“a” é o perfil de agente proprietário da parcela de usina “p” que repactuou o risco hidrológico no ACR
2.7.3. Resultados do Agente de Distribuição Referente ao Repasse do Risco Hidrológico do ACR
54. O efeito a ser repassado aos agentes de distribuição está atrelado ao cálculo do risco hidrológico do ACR determinado seguindo as diretrizes estabelecidas na regulamentação específica.
55. O Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico dos agentes de distribuição é expresso por:
𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = 𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 ∗ 𝐹_𝑅𝑉𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
Onde:
RFC_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente de distribuição “a”, no mês de referência “m”
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m”
F_RVRRHa,m é a o Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m”
56. O demonstrativo financeiro da parcela do Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico em função da assunção pelos agentes conectados do consumo resultante do atraso de
suspensão de fornecimento corresponde à proporção do consumo acrescido ao assumir o atraso de suspensão em relação ao total do consumo apurado, conforme a seguinte expressão
𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎∗,𝑚 = 𝑉𝑇𝑅𝑅𝐻_𝐴𝐶𝑅𝑚 ∗
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎∗,𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠
∑ ∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗 𝑗∈𝑚 𝑠 𝑎∈𝐶𝐷
∀ αc ∉ "𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑚𝑖𝑠𝑠ã𝑜"
Onde:
RFC_RRH_ATR_SUSPαc,a*,m é a Parcela do Repasse do Risco Hidrológico pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a*”, no mês de apuração “m”
VTRRH_ACRm é o Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR no mês de apuração “m”
TRC_ATR_SUSPαc,a*,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a*”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
“CD” é a Classe de Distribuição
“a” representa o perfil de agente da classe de distribuição
“a*” representa o perfil de agente de consumo ou varejista
2.7.4. Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
57. A etapa do efeito do repasse do risco hidrológico busca aferir o resultado final para o agente gerador e o agente de distribuição, conforme segue.
58. O Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR compõe o resultado da contabilização de cada agente vinculado a essa modalidade de repactuação do risco, expresso por:
𝐸𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝑉_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚 − 𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
Onde:
ERRHa,m é o Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RFC_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, comprador de contratos do ACR sujeitos a repasse do risco hidrológico, no mês de referência “m”
RFV_RRHa,m é o Resultado Final do Repasse do Risco Hidrológico do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
2.7.5. Dados de Entrada para Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
VRRH_ACRp,m
Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento do Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j
Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão
Descrição
Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do
perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Perfil do Agente
Descrição Consumo Total do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.7.6. Dados de Saída para Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
ERRHa,m
Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição Efeito do Repasse do Risco Hidrológico do ACR, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
RFC_RRH_ATR_SUSPαc,a,m
Parcela do Repasse do Risco Hidrológico pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado
Descrição
Parcela do Repasse do Risco Hidrológico pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”,
relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
2.8. Determinação da Consolidação de Resultados
Objetivo:
Apurar o resultado da contabilização dos agentes na CCEE.
Contexto:
A etapa de consolidação de resultados, ilustrada por meio da Figura 13, consolida os montantes apurados nos demais módulos das Regras de Comercialização em um único valor, visando à
liquidação financeira das operações dos agentes no mês de apuração. Um resultado positivo indica a posição credora do agente no período, enquanto um resultado negativo indica uma posição
devedora no âmbito da CCEE.
Figura 13: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados"
2.8.1. Detalhamento da Consolidação de Resultados
59. A etapa de consolidação de resultados é um processo de cálculo realizado mensalmente, envolvendo todos os agentes da CCEE e constituído pelos seguintes comandos e expressões:
60. O cálculo do Total Mensal do Resultado no Mercado de CurtoPrazo, componentedo Resultado Final do Agente naCCEE, corresponde ao Resultado no Mercado de Curto Prazo do agente
(as exposições financeiras no mercado de curto prazo associadas à contratação por disponibilidade são tratadas separadamente), consolidado por mês de apuração, em todos os submercados do
SIN e expresso por:
𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ ∑ 𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒋
𝑗∈𝑚 𝑠
Onde:
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MCPa,s,j é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
60.1. O Resultado no Mercado de Curto Prazo é dado pela valoração do Balanço Energético do agente ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) correspondente ao período de
comercialização e submercado, expresso por:
𝑴𝑪𝑷𝒂,𝒔,𝒋 = 𝑁𝐸𝑇𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗
Onde:
MCPa,s,j é o Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
NETa,s,j é o Balanço Energético do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
60.2. O demonstrativo financeiro da parcela do Resultado no Mercado de Curto Prazo em função da assunção pelos agentes conectados do consumo resultante do atraso de suspensão de
fornecimento corresponde ao consumo apurado em atraso de suspensão multiplicado pelo PLD, conforme a seguinte expressão:
𝑀𝐶𝑃_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚 = ∑ ∑(𝑇𝑅𝐶_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑠
Onde:
MCP_ATR_SUSPαc,s,m é o Resultado no Mercado de Curto Prazo pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TRC_ATR_SUSPαc,a,s,j é o Consumo Total das Cargas Sinalizadas na Situação de Atraso de Suspensão, do agente conectado “αc”, do perfil de agente “a”, no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
61. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos montantes a pagar e/ou receber apurados, sendo tal resultado reflexo do somatório dos
montantes calculados referente a efeitos de balanço energético e repasses, e dos montantes calculados referentes aos efeitos de contratações no ambiente regulado. Dessa forma o Resultado
Preliminar do agente é expresso por:
𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚 = 𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎 + 𝑬_𝑪𝑻_𝑨𝑪𝑹𝒂,𝒎
Onde:
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
E_BAL_REPa,m são os Efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
E_CT_ACRa,m são os Efeitos oriundos da contratação no ACR do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
61.1. Os efeitos no MCP referentes a balanço energético e repasses consideram (i) o acerto financeiro promovido no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), (ii) a valoração
do balanço energético do agente, (iii) o tratamento das exposições financeiras de CCEARs e de relações comerciais que possuem direito a alívio de exposições, (iv) os ajustes decorrentes de
recontabilizações, (v) a apuração dos encargos setoriais tratados no âmbito da CCEE (a exceção do Encargo de Energia de Reserva - EER), e (vi) a verificação dos valores monetários associados ao
mecanismo de alívio retroativo:
𝑬_𝑩𝑨𝑳_𝑹𝑬𝑷𝒂,𝒎 = 𝐶𝑂𝑀𝑃𝐸𝑁𝑆𝐴ÇÃ𝑂_𝑀𝑅𝐸𝑎,𝑚 + 𝑇𝑀_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝐴𝐽𝑈_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑎,𝑚 + 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 + 𝑇𝐴𝐽_𝐴𝑅𝑎,𝑚
Onde:
E_BAL_REPa,m são os Efeitos oriundos de balanço energéticos e repasses no MCP do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
COMPENSAÇÃO_MREa,m é a Compensação do MRE do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TM_MCPa,m é o Total Mensal do Resultado no Mercado de Curto Prazo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
AJU_RECONa,m é o Ajuste Decorrente de Recontabilizações do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAJ_ARa,m é o Total de Ajustes referente ao Alívio Retroativo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
61.2. Os efeitos de contratos no ACR consideram: (i) os efeitos da contratação por disponibilidade no mercado de curto prazo; (ii) os efeitos de contratação por regime de cotas de garantia
física; (iii) os efeitos dos contratos de Cota de Energia Nuclear; (iv) o acerto financeiro promovido pelas distribuidoras em face do processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e
Déficits Ex-Post; (v) o retorno do excedente referente à Conta de Energia de Reserva; (vii) o Efeito da Contratação de Itaipu; e (viii) o Efeito do Repasse do Risco Hidrológico.
𝑬_𝑪𝑻_𝑨𝑪𝑹𝒂,𝒎 = 𝐸𝐶𝐷𝑎,𝑚 + 𝐸𝐶𝐶𝐺𝐹𝑎.𝑚 + 𝐸𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚 + 𝑀𝐶𝑆𝐷_𝑋𝑃𝑎,𝑚 + 𝑅𝐸𝑆_𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐸𝑅𝑎,𝑚 + 𝐸_𝐷𝐸𝑆𝐶𝑎,𝑚 + 𝐸𝐶_𝐼𝑇𝑎,𝑚 + 𝐸𝑅𝑅𝐻𝑎,𝑚
Onde:
E_CT_ACRa,m são os Efeitos oriundos da contratação no ACR do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECDa,m é o Efeito da Contratação por Disponibilidade para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECCGFa,m é o Efeito do CCGF para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ECCENa,m é Efeito do CCEN para o perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
MCSD_XPa,m é o Ajuste Decorrente do MCSD Ex-Post do perfil do agente “a”, no mês de apuração “m”
RES_EXCD_ERa,m é o Resultado Referente ao Excedente Financeiro da Energia de Reserva por cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
E_DESCa,m é o Efeito total dos custos devido ao descolamento entre PLD e CMO do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
EC_ITa,m é o Efeito da Contratação de Itaipu para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ERRHa,m é o Efeito de Repasse do Risco Hidrológico para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
62. O Fator de Ajuste Financeiro, necessário para assegurar que o total de recebimentos seja igual ao total de pagamentos, corrigindo eventuais distorções de arredondamento, equivale à
razão entre (i) o Total de Recebimentos, acrescido da Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com encargos descontada a Sobras Financeiras do Mês Anterior, e (ii) o Total de
Pagamentos no mês de apuração, acrescido do Total de Penalidades Pagas pelos agentes. O cálculo do Fator de Ajuste Financeiro é expresso por:
𝐹_𝐴𝐹𝑚 =
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑪𝒎 + 𝑆𝐹𝐹_𝐸𝑆𝑆_𝐹𝑈𝑇𝑚 − 𝑆𝐹_𝑀𝐴𝑚
𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑨𝑮𝒎 + 𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒎
Onde:
F_AFm é o Fator de Ajuste Financeiro no mês de apuração “m”
TOT_RECm é o Total de Recebimento no mês de apuração “m”
SFF_ESS_FUTm é a Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras com ESS no mês de apuração “m”
SF_MAm é a Sobra Financeira do Mês Anterior utilizada no mês de apuração “m”
TOT_PAGm é o Total de Pagamento no mês de apuração “m”
TOT_PEN_PAGm é o Total de Penalidades Pagas pelos Agentes, no mês de apuração “m”
62.1. O Total de Recebimento e o Total de Pagamento, calculados todos os meses pela CCEE, consolidam os Resultados Preliminares apurados para todos os agentes e são utilizados para
determinação do Fator de Ajuste Financeiro.
62.1.1. Os Resultados Preliminares positivos correspondem aos montantes a serem recebidos pelos agentes. Dessa forma o Total de Recebimento é determinado pela soma de todos os agentes
credores no mês de apuração, conforme expressão abaixo:
𝑻𝑶𝑻_𝑹𝑬𝑪𝒎 = ∑𝑚𝑎𝑥(0,𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TOT_RECm é o Total de Recebimento no mês de apuração “m”
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
62.1.2. Os Resultados Preliminares negativos correspondem aos valores a serem pagos pelos agentes. Dessa forma, o Total de Pagamento é determinado pela soma de todos os agentes devedores
no mês de apuração, conforme expressão abaixo:
𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑨𝑮𝒎 = ∑𝑚𝑎𝑥(0,−1 ∗ 𝑅𝐸𝑆_𝑃𝑅𝐸𝑎,𝑚)
𝑎
Onde:
TOT_PAGm é o é o Total de Pagamento no mês de apuração “m”
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
62.2. OTotalde PenalidadesPagas pelos Agentes,utilizado para determinação do Fatorde Ajuste Financeiro,consolida o Totalde PenalidadesPagas portodos os agentes,conforme expressão
abaixo:
𝑻𝑶𝑻_𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒎 = ∑𝑻𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒂,𝒎
𝑎
Onde:
TOT_PEN_PAGm é o Total de Penalidades Pagas pelos Agentes, no mês de apuração “m”
TPEN_PAGa,m é o Total de Penalidades Pagas pelo perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
62.2.1. O Total de Penalidades Pagas pelo agente corresponde à soma de todas as penalidades pagas por insuficiência de lastro de energia e potência, e/ou as demais penalidades previstas nas
Regras e nos Procedimentos de Comercialização. O Total de Penalidades Pagas pelo agente, no mês de apuração é expresso por:
𝑻𝑷𝑬𝑵_𝑷𝑨𝑮𝒂,𝒎 = 𝑇𝑃𝐼𝐿𝐸_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝑇𝑃𝐼𝐿𝑃_𝐸𝐹𝑎,𝑚 + 𝑇𝐷𝑃_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑚
Onde:
TPEN_PAGa,m é o Total de Penalidades Pagas pelo perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TPILE_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Energia, a partir de 2005, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TPILP_EFa,m é o Total de Penalidade por Insuficiência de Lastro de Potência, a partir de 2005, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TDP_ESSa,m é o Total de Demais Penalidades para Abatimento dos ESS, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
63. O Resultado Final de cada agente da CCEE corresponde ao Resultado Preliminar calculado, ajustado pelo Fator de Ajuste Financeiro apenas caso o resultado preliminar forneça uma
posição devedora ao agente no mês de apuração. Do contrário, o Resultado Final do agente será o próprio Resultado Preliminar, dado pelo conjunto de expressões abaixo:
Se 𝑹𝑬𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒂,𝒎 ≥ 𝟎, então:
𝑹𝑬𝑺𝑼𝑳𝑻𝑨𝑫𝑶𝒂,𝒎 = 𝑹𝑬𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒂,𝒎
Caso contrário;
𝑹𝑬𝑺𝑼𝑳𝑻𝑨𝑫𝑶𝒂,𝒎 = 𝑹𝑬𝑺_𝑷𝑹𝑬𝒂,𝒎 ∗ 𝑭_𝑨𝑭𝒎
Onde:
RESULTADOa,m é o Resultado Final do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RES_PREa,m é o Resultado Preliminar do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
F_AFm é o Fator de Ajuste Financeiro no mês de apuração “m”
2.8.2. Demonstrativos dos Resultados Financeiros Motivados pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento que devem ser Assumidos pelos Agentes Conectados
1. O demonstrativo do resultado financeiro, que deve ser assumido pelos agentes conectados devido a cargas em status de atraso de suspensão de fornecimento de consumidores aderidos
diretamente à CCEE ou representados por varejistas, é composto pela soma dos valores referentes aos encargos, efeitos financeiros do risco hidrológico e do MCP, conforme expressão:
𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚 = 𝑀𝐶𝑃_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚 + 𝐸𝐸𝑅_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚 + 𝑃_𝐸𝑆𝑆_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚 + 𝑃_𝑆𝐸_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚 + 𝑅𝐹𝐶_𝑅𝑅𝐻_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚
Onde:
RFIN_ATR_SUSPα,αc,m é o Resultado Financeiro Final Pelo Atraso de Suspensão que deve ser Assumido pelo Agente de Conectado “αc”, do perfil de consumo ou de comercialização varejista “a”, no
mês de apuração “m”
MCP_ATR_SUSPαc,s,m é o Resultado no Mercado de Curto Prazo pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Importante:
Em circunstâncias normais seu valor deverá ser muito próximo de 1.
EER_ATR_SUSPαc,a,m é o Valor do Encargo da Energia de Reserva pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
P_ESS_ATR_SUSPαc,a,m é a Parcela dos Encargos de Serviços do Sistema pelo Atraso de Suspensão do Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração
“m”
P_SE_ATR_SUSPαc,a,m é a Parcela do Encargo por Razão de Segurança Energética pelo Atraso de Suspensão de Fornecimento do Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de
apuração “m”
RFC_RRH_ATR_SUSPαc,a,m é a Parcela do Repasse do Risco Hidrológico pelo Atraso de Suspensão Associado ao Agente Conectado “αc”, relativo ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
1.1. Caso o agente conectado seja permissionária de distribuição não aderida à CCEE, o agente de distribuição supridor da permissionária que assumiu o consumo em atraso de suspensão
deve ser ressarcido pela suprida bilateralmente, pelos valores a seguir:
𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝑃𝐸𝑅𝑀𝛼,𝛼𝑐,𝑚 = ∑𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚
𝑎
Onde:
RFIN_ATR_SUSP_PERMα,αc,m é o Resultado Financeiro Final da Permissionária Não Agente da CCEE pelo Atraso de Suspensão Assumido pelo Agente de Distribuição Supridor “α”, relativo à
permissionária “αc” não aderida à CCEE, no mês de apuração “m”
RFIN_ATR_SUSPα,αc,m é o Resultado Financeiro Final Pelo Atraso de Suspensão que deve ser Assumido pelo Agente de Conectado “αc”, do perfil de consumo ou de comercialização varejista “a”, no
mês de apuração “m”
“α” representa o agente de distribuição aderido na CCEE, supridor do agente de distribuição conectado “αc”, no caso do “αc” não ser agente da CCEE.
1.2. Caso o agente conectado seja agente de transmissão, o consumo em atraso de suspensão assumido pelo próprio agente consumidor ou representante varejista deve ser ressarcido pela
transmissora bilateralmente, pelos valores da expressão a seguir. Se o agente consumidor aderido à CCEE ficar inadimplente com seus débitos contabilizados, a CCEE deve contatar a transmissora
para a cobrança dos efeitos financeiros pelo atraso de suspensão, para cobrir os débitos do consumidor inadimplente, também pelos valores a seguir:
𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝑇𝛼𝑐,𝑎,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚
∀ αc ∈ "𝑎𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑚𝑖𝑠𝑠ã𝑜"
Onde:
RFIN_ATR_SUSP_Tα,αc,m é o Resultado Financeiro Final pelo Atraso de Suspensão que deve ser Assumido pelo Agente de Transmissão “αc”, do perfil de consumo ou de comercialização varejista
“a”, no mês de apuração “m”,
RFIN_ATR_SUSPα,αc,m é o Resultado Financeiro Final Pelo Atraso de Suspensão que deve ser Assumido pelo Agente de Conectado “αc”, do perfil de consumo ou de comercialização varejista “a”, no
mês de apuração “m”
1.3. O resultado financeiro em função do atraso de suspensão de fornecimento para ser considerado nos processos de reajustes tarifários das distribuidoras, com vedação de repasse,
conforme a regulamentação, é definido pela soma dos resultados do atraso de suspensão atribuído ao agente de distribuição, conforme a seguinte expressão:
𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃_𝐷𝛼,𝑚 = ∑ ∑𝑅𝐹𝐼𝑁_𝐴𝑇𝑅_𝑆𝑈𝑆𝑃𝛼𝑐,𝑎,𝑚
𝑎 𝛼𝑐∈𝐴𝐿𝐹𝐴𝐷
Onde: