RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 16 de 66)

𝑉𝐴_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 = 𝑉𝐸_𝑅𝐸𝑆𝑃𝑂𝑃𝑚 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
VA_RESPOPm é o Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m”
VE_RESPOPm é o Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reservade Potência Operativa no mês de apuração “m”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”.
63.4. Os valores dos Encargos de Importação podem sofrer ajustes em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema,
conforme seguinte equação:
𝑉𝐴_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝐼𝑀𝑃𝑠,𝑗 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
VA_IMPs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_IMPs,j é o Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado“s”, no período de comercialização “j”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
63.5. Os valores dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas podem sofrer ajustes em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator de Ajuste dos Encarogs
de Serviços do Sistema, conforme seguinte equação:
𝑉𝐴_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗 = 𝑉𝐸_𝑂𝑆𝐴_𝑈𝑆𝐼𝑠,𝑗 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
VA_OSA_USIs,j é o Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de comercialização “j”
VE_OSA_USIs,j é o Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas, no submercado “s”,no período de comercialização “j”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
64. O valor do Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado
pelo Fator de Ajuste dos Encarogs de Serviços do Sistema
𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑎,𝑚 ∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
TAR_ENC_RECONT_Aa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TAR_ENC_RECONTa,m é o Total de Alívio Retroativo Referente aoPagamento de Encargos para fins de recontabilização do perfil de agente“a”, no mês de apuração “m”
F_AJUSTE_ESSm é o Fator de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema do mês de apuração “m”
65. O valor da Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização pode sofrer ajuste em função dos recursos disponíveis, representado pelo Fator
de Ajuste dos Encargos de Serviços do Sistema
𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇_𝐴𝑎,𝑚 = (𝑆𝐹𝑀_𝐹𝑈𝑇_𝑅𝐸𝐶𝑂𝑁𝑇𝑚 ∗
∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠
∑ ∑ ∑ (𝑇𝑅𝐶_𝐸𝑆𝑆𝑎,𝑠,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑠 𝑎
)∗ 𝐹_𝐴𝐽𝑈𝑆𝑇𝐸_𝐸𝑆𝑆𝑚
Onde:
SFM_FUT_RECONT_Am é a SobraFinanceira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
SFM_FUT_RECONTm é a Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração “m”
TRC_ESSa,s,j é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema do perfil de agente“a”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
“mr” representao mês de referência para o cálculo do alívio retroativo, compreendendo o intervalo de meses de “m-12” a “m-1”
“u-1” refere-se ao processamento (contabilização, ou ajuste de contabilização, ou recontabilização), do mês de apuração “m”, anterior ao processamento “u”
2.8.2. Dadosde Entrada do Ajuste dos Encargos Apurados
SFF_FUT_RECONTm
Sobra Financeira Finalpara Alívio dasDespesas Futuras para fins de Recontabilização
Descrição
Sobra Financeira Final para Alívio das Despesas Futuras para fins de Recontabilização no mês de apuração
“m”
Unidade R$
Fornecedor Tratamento das Exposições (Total das Exposições Positivas e Negativas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_ESSa,s,j
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de
serviços do sistema por perfil de agente “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j” baseada
na informação do consumo atendido pelo SIN
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_SEG_ENERa,m
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva
Descrição
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Encargos (Consolidação das Informações Ajustadas de Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRDA_ESSm
Total de Recurso Disponível para Alívio de ESS
Descrição Montante financeiro consolidado no mês de apuração “m” para alívio de encargos de serviços do sistema
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Total de Recursos Ajustados para Alívio de ESS)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TAR_ENCa,m
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos
Descrição
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente “a”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_RESPOPm
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
ValorAjustadodoEncargopara AtendimentoaoDespachoComplementarparaManutençãoda Reservade
Potência Operativa no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_ESSs,j
Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado
Descrição
Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos
de serviços do sistema apurados
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_OSA_USIs,j
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas
Descrição
Valor do Encargo de Outros Serviços Ancilares para Usinas no submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_IMPs,j
Valor dos Encargos de Importaçãos
Descrição Valor dos Encargos de Importaçãos no submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.8.3. Dados de Saída do Ajuste dos Encargos Apurados
T_ESSm
Total de Encargos de Serviços do Sistema
Descrição Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_ESSs,j
Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema
Descrição
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços
do sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_OSA_USIs,j
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do Sistema
Descrição
Valor Ajustado dos Encargos de Outros Serviços Ancilares para Usinas do submercado “s”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VA_IMPs,j
Valor Ajustado dos Encargos de Importação do Sistema
Descrição Valor Ajustado dos Encargos de Importação do submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_RESPOPm
Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reservade Potência Operativa
Descrição
Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços
do sistema apurados
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
SFM_FUT_RECONT_Aa,m
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado parafins de Recontabilização
Descrição
Sobra Financeira do Mês para Alívio das Despesas Futuras Ajustado para fins de Recontabilização do perfil
de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TAR_ENC_RECONT_Aa,m
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização
Descrição
Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Ajustado para fins de Recontabilização do
perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.9. Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
Objetivo:
Apurar os valores de encargos em função do deslocamento hidráulico por inflexibilidade.
Contexto:
Valor de encargos por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade termoelétrica é apurado com base no total de encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade pelo total de Deslocamento
Hidráulico por Inflexibilidade gerador de ESS. Esse encargo é assumido pelos agentes geradores que originaram o deslocamento. A Figura 19 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 19: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.9.1. Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
O processo de cálculo do encargo por deslocamento hidráulico por inflexibilidade é composto pelos seguintes comandos e expressões:
66. O Total de Encargos de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade em um período comercialização é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = ∑ (𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗)
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j”
ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
67. O montante total de energia que deu origem ao encargo de deslocamento hidráulico por inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗 = ∑ 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗
𝑝∈𝑃𝑀𝑅𝐸
Onde:
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j”
DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE_DH” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
68. O Valor Ajustado do Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão:
𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 =
𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗
𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗
Onde:
VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j”
TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j”
TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j”
2.9.2. Dados de Entrada da Apuraçãodo Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
DH_INFLEX_UHp,j
Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica
Descrição
Deslocamento hidráulico de inflexibilidade de uma usina hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repactuação do Risco Hidrológico (Determinação do Montante de Deslocamento Hidráulico por
Inflexibilidade de uma Usina Hidráulica)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEXp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade
Descrição
Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j
Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse
Descrição
Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela
de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.9.3. Dados de Saída da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade
VA_DH_INFLEXj
Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade,
Descrição Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.10. Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética
Objetivo:
Totalizar os encargos por segurança energética e definir a forma de rateio desses encargos.
Contexto:
O total de encargos por segurança energética é constituído pela soma dos encargos pagos às usinas despachadas por segurança energética e pelos encargos devidos às usinas hidrelétricas
participantes do MRE em função do despacho fora da ordem de mérito e de importação sem garantia física associada. Esse encargo é assumido pelos agentes de consumo a partir dos critérios
estabelecidos nesta etapa das regras de comercialização. A Figura 20 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 20: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.10.1. Totalização dos Encargos por Segurança Energética
O processo de totalização dos encargos por segurança energética é composto pelos seguintes comandos e expressões:
69. O Total de Encargos por Razão de Segurança Energética indica o valor em reais a ser pago pelos agentes de consumo aos agentes proprietários de usinas termelétricas que geraram por
razões de segurança energética e também o valor a ser pago aos agentes proprietários de usinas hidrelétricas participantes do MRE que tiveram sua geração deslocada em função da geração
efetuada fora da ordem de mérito e por importação de energia sem lastro associado. Este valor é obtido pela seguinte expressão:
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗)
𝑝 𝑗∈𝑚
− ∑𝑫𝑰𝑭_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒂,𝒎
𝑎
Onde:
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m”
ENC_SEG_ENERp,j é o Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DIF_ENC_SUBa,m é o Total de Ajuste da Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.10.2. Detalhamento do Consumo de Referência para o Rateio de Encargos de Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva
70. Os Encargos por Segurança Energética e Encargos de Energia de Reserva devem ser rateados pelo consumo líquido dos agentes:
𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 = 𝑚𝑎𝑥(0;∑ ∑ 𝑇𝑅𝐶𝑎,𝑠,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑠
− ∑(𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑎,𝑚)
𝑝
)
Onde:
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j”
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”,
no mês de apuração “m”
70.1. A Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética é calculada pela soma de toda geração utilizada para o abatimento das
cargas, modeladas sobre o respectivo perfil de agente, conforme expressão:
𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑎,𝑚 = ∑𝐺_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝐴𝑇𝐼𝑉 𝑝,𝑐,𝑚
𝑐∈𝑎
Onde:
G_SEG_ENERp,a,m é a Geração Utilizada na Determinação do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, atribuída ao perfil de agente “a”,
no mês de apuração “m”
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m é a Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da
parcela de usina “p”, em relação a carga “c”, no mês de apuração “m”
2.10.3. Detalhamento do Valor dos Encargos por Segurança Energética
71. O Valor dos Encargos de Segurança Energética relaciona a soma dos encargos de segurança energética devidos às usinas, em Reais (R$), pelo Consumo de Referência para Pagamento de
Encargos de Segurança Energética de todos os agentes no mês, em MWh, resultando em um valor em R$/MWh a ser pago pelos agentes e expresso por:
𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 =
𝑇_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚
∑ 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 𝑎
Onde:
VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m”
T_SEG_ENERm é o Total de Encargos por Razão de Segurança Energética no mês de apuração “m”
TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
2.10.4. Dados de entrada da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética
ENC_DH_ENER,p,j
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica,
Descrição
Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ENC_SEG_ENER,p,j
Encargo por Razão de Segurança Energética
Descrição
Encargo por Razão de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de
comercialização “j”
Unidade R$
Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FLUXO_MRE,p,j
Cálculo dos Ajustes Totais do MRE
Descrição
Corresponde aos ajustes totais de energia elétrica de uma parcela de usina “p” participante do MRE, no
período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor MRE (Cálculo dos Ajustes Totais do MRE)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
G,p,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação Informações Ajustadas Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFT,p,j
Geração Final de Teste da Usina
Descrição Geração de teste de uma parcela de usina “p” ajustada, por período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_SEG_ENER_ATIVp,c,m
Geração Para Abatimento de Carga de Referência
Descrição
Geração Utilizada para Abatimento de Carga na Determinação das Cotas do PROINFA, do Pagamento dos
Encargos de Energia de Reserva e de Segurança Energética da parcela de usina “p”, em relação a carga “c”,
no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor Contratos (Sazonalização de contratos do PROINFA)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRCa,s,j
Consumo Total do Agente
Descrição
Informação consolidada correspondente ao consumo de cada agente “a”, por submercado “s” e período de
comercialização
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação Informações Ajustadas Consumo e Geração)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.10.5. Dados de saída da Totalização e do Rateio de Encargos por Segurança Energética
T_SEG_ENERm
Total de Encargos pelo Despacho por Segurança Energética
Descrição
Total de pagamentos devidos às parcelas de usinas em função daprodução de energia elétrica associada ao
despacho por Segurança Energética, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos ou Zero
TRC_SEG_ENERm
Consumo de Referência para Pagamento de Encargo de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva
Descrição
Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de
Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva
no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VE_SEG_ENERm
Valor dos Encargos de Segurança Energética
Descrição Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.11. Consolidação dos Encargos
Objetivo:
Consolidar os valores a pagar e a receber de agente em função dos encargos apurados no mês.
Contexto:
O valor ajustado dos encargos multiplicado pela energia passível de pagamentos de encargos deve ser consolidado, por agente, de modo a compor o resultado da contabilização de cada agente,
no mês de apuração. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 21 - Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos”
2.11.1. Detalhamento da Consolidação dos Encargos
O processo de consolidação dos encargos é composto pelos seguintes comandos e expressões:
Valores à Receber:
72. O Total de Recebimento por Encargos identifica todos os montantes financeiros de encargos apurados para os perfis de geração e para perfis de consumo, no mês de apuração, incluindo
ainda os valores financeiros associados ao programa estrutural de Resposta da Demanda. Esse valor é agregado ao resultado final do agente a título de Encargos, sendo seu cálculo dado pela
expressão:
𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 = 𝑹𝑬𝑪𝑬𝑩𝑰𝑴𝑬𝑵𝑻𝑶_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝒂,𝒎 + 𝑹𝑬𝑪𝑬𝑩𝑰𝑴𝑬𝑵𝑻𝑶_𝑬𝑵𝑪_𝑮𝒂,𝒎 + 𝑅_𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐷𝑎,𝑚
Onde:
RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RECEBIMENTO_ENC_Ca,m é o Total de Recebimento por Encargos de perfis de Consumo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
RECEBIMENTO_ENC_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargos de perfis de Geração do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_RDa,m é o Recebimento via Encargos da Redução de Resposta da Demanda do perfil de agente ofertante “a”, no mês de contabilização “m”
72.1. O Total de Recebimento por Encargos de perfis de Consumo identifica todos os montantes financeiros de encargos apurados para todas as cargas do agente, sendo seu cálculo expresso por:
𝑹𝑬𝑪𝑬𝑩𝑰𝑴𝑬𝑵𝑻𝑶_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝒂,𝒎 = 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯_𝑪𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨_𝑪𝒂,𝒎
Onde:
RECEBIMENTO_ENC_Ca,m é o Total de Recebimento por Encargos de perfis de Consumo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_DH_Ca,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico de perfis de Consumo, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_OSA_Ca,m é o Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares de perfis de Consumo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
73. O Total de Recebimento por Encargos de perfis de Geração identifica todos os montantes financeiros de encargos apurados para as usinas do agente, sendo seu cálculo expresso por:
𝑹𝑬𝑪𝑬𝑩𝑰𝑴𝑬𝑵𝑻𝑶_𝑬𝑵𝑪_𝑮𝒂,𝒎 = 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑺𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨_𝑮𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯_𝑮𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎 − 𝑫𝑰𝑭_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑼𝑩𝒂,𝒎
Onde:
RECEBIMENTO_ENC_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargos de perfis de Geração do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_SEa,m é o Total de Recebimento por Encargo por Razão de Segurança Energética, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_OSA_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargos de Outros Serviços Ancilares de perfis de Geração do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_DH_Ga,m é o Total de Recebimento por Encargos de Deslocamento Hidráulico de perfis de Geração do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
R_ENC_RESPOPa,m é o Total de Recebimento por Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa, do perfil de agente “a”, no mês de
apuração “m”
R_ENC_IMPa,m é o Total de Recebimento por Encargos de Importação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
DIF_ENC_SUBa,m é o Total de Ajuste da Diferença no Encargo devido a Substituição de Geração, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
73.1. O Total de Recebimento do Agente em função dos Encargos por Restrição de Operação identifica os montantes financeiros a serem recebidos, por restrição de operação (constrained-on e
off, e unit commitment), pelas usinas do agente, no mês de apuração, conforme a seguinte expressão:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝑁𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝐶𝑂𝑁𝑆𝑇_𝑂𝐹𝐹𝑝,𝑗 + 𝐸𝑁𝐶_𝑅𝐸𝑆𝑇_𝑈𝑁𝐼𝑇𝑝,𝑗)
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑎
Onde:
R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”
ENC_CONST_ONp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
ENC_CONST_OFFp,j é o Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
ENC_REST_UNITp,j é o Encargo por Restrição de Operação Unit Commitment da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
73.2. O Total de Recebimento do Agente em função dos Encargos por Razão de Segurança Energética identifica os montantes financeiros a serem recebidos pelas usinas do agente em função da
geração verificada a título de segurança energética no mês de apuração, dado pela seguinte expressão:
𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 = ∑ ∑ 𝐸𝑁𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗
𝑗∈𝑚 𝑝∈𝑎
Onde: