ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.583 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.583 0032 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 7.583 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 7.583 .TOTAL - FISCAL 7.583 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.583 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.088 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 80.000 0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 12 331 80.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 80.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.088 0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 12 331 10.088 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 10.088 .TOTAL - FISCAL 90.088 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.088 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.847 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.847 0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 6.847 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 6.847 .TOTAL - FISCAL 6.847 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.847 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 4.006.282.999 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 4.006.282.999 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 4.006.282.999 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.617.567.447 S 3- ODC 1 90 0 1001 323.965.332 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1123 64.750.220 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.006.282.999 .TOTAL - GERAL 4.006.282.999 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.149.433 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 2.149.433 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 2.149.433 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3000 2.149.433 .TOTAL - FISCAL 2.149.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.149.433 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.847 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.847 0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 6.847 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 6.847 .TOTAL - FISCAL 6.847 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.847 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 4.006.282.999 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 4.006.282.999 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 4.006.282.999 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1002 4.006.282.999 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.006.282.999 .TOTAL - GERAL 4.006.282.999 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.149.433 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 2.149.433 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 2.149.433 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1050 2.149.433 .TOTAL - FISCAL 2.149.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.149.433 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.500.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 8.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 8.500.000 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 8.500.000 .TOTAL - FISCAL 8.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.500.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 12.116.541 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 12.116.541 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 12.116.541 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1006 12.116.541 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.116.541 .TOTAL - GERAL 12.116.541 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.742.008 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.742.008 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.742.008 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1131 1.742.008 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.742.008
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 429. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS. Todos os atos de 18/12/2024