PORTARIA Nº 4.406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 11 de 11)

Código 486.994
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427440/2023.
Interessado: LOUISE EMMA POTTER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente,
apesar de devidamente notificado pela autoridade policial, não apresentou: -
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas; - Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal (TRF-3); - Certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Estadual (TJSP); - Certidão de Antecedentes do País e
Origem devidamente traduzido, Apostilado e Legalizado; - Comprovante de residência; -
Documento de viagem internacional (todas as páginas); - Documento indicativo da
capacidade de se comunicar em língua portuguesa (com avaliação presencial) e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017.
Código 487.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427489/2023.
Interessado: JULIO MATHURIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente,
apesar de devidamente notificado pela autoridade policial, não apresentou: -
Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas; - Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal (TRF-3); - Certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Estadual (TJSP); - Certidão de Antecedentes do País e
Origem devidamente traduzido, legalizado; - Comprovante de residência; - Documento
indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa (com avaliação presencial)
e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº
13.445/2017.
Código 487.255
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427624/2023.
Interessado: KHEIR MIKHAEL KHEIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas e
atestado de antecedentes criminais emitido pelo país de origem com a devida legalização
e tradução, portanto, não atende à exigência contida no art. 67, da Lei nº
13.445/2017.
Código 487.330
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427680/2023.
Interessado: MARIE LUCIE DORISCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente,
apesar de ter sido informado da necessidade de anexar o documento, não apresentou um
comprovante que realizou ao menos uma avaliação presencial no curso de língua
portuguesa, conforme disposto no art. 5º, inciso I, alínea d e parágrafo §4 da portaria 623
de 13 de novembro de 2020, sobre curso realizado à distância, e portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 487.526
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427854/2023.
Interessado: WILLIAM AL HALABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado inconsistência nos
documentos apresentados, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 487.566
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427885/2023.
Interessado: BAGUENS PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 487.713
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427979/2023.
Interessado: GUY NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente,
apesar de devidamente notificado pela autoridade policial, não apresentou: - Comprovante de
situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas; - Certidão de antecedentes criminais emitida
pela Justiça Federal (TRF-3); - Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual
(TJSP); - Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa (com
avaliação presencial) e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos III e IV da
Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 204/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: NGOMBO MAKUALA
Processo: 235881.0412359/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, NGOMBO
MAKUALA - F564760-2, natural de Angola, nascida em 16 de abril de 1984, filha de Ferdina
Ngombo e Muquinse Luiano, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0412359/ 2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 205/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: BILAWAL HANIF
Processo: 235881.0413200/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, BILAWAL
HANIF - G145913-U, natural do Paquistão, nascido em 27 de maio de 1990, filho de
Muhammad Hanif Jathol e Anwar Sultana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0413200/ 2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 206/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: IVANA ELENA CAMEJO AVILES
Processo: 235881.0426205/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.182, de
30 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, IVANA ELENA
CAMEJO AVILES - G222080-Y, natural de Venezuela, nascida em 30 de julho de 1987, filha
de Ivan Jose Camejo Olaizola e filha de Mercedes Josefina Aviles Sanchez, residente no
Estado de São Paulo (Processonº235881.0426205/ 2023);
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 207/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YASMIN SHARON MULAND
Processo: 235881.0433642/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.175, de
29 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, YASMIN
SHARON MULAND - G455475-1, natural de República Democrática do Congo, nascida em
27 de novembro de 1989, filha de Janvion Kalihira e Muland Kafutch, residente no Estado
de São Paulo (Processo n°235881.0433642/ 2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 208/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: WILFRID CEDIEU
Processo: 235881.0476472/ 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.175, de
29 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, WILFRID
CEDIEU - G212213-A, natural do Haiti, nascido em 8 de julho de 1969, filho de CELADIEU
CEDIEIU e de MEDILA ELCIUS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº235881.0476472/ 2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 210/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: LEONORA HONORINA GARCIA GOMES SOARES
Processo: 235881.0427458/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.179, de
30 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, LEONORA
HONORINA GARCIA GOMES SOARES - F599105-S, natural de Angola, nascida em 10 de abril
de 1997, filha de Lando Garcia e filha de Lizaia Monica, residente no Estado de São Paulo
(Processo n°235881.0427458/ 2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 211/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: CRISTINA GABRIELA AGUILAR LARA
Processo: 235881.0409402/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.189, de
1° de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, CRISTINA
GABRIELA AGUILAR LARA - V488228-D, natural de Equador, nascida em 31 de julho de
1992, filha de German Leonardo Aguilar Illesca e Esther Hortencia Lara Canizares, residente
no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0409402/ 2023);
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO Nº 212/2024/DINAT_NATURALIZACAO/ DINAT/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOSE ALFREDO DE SOUSA MOREIRA
Processo: 235881.0432908/ 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.189, de
1° de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/ 2017, JOSE ALFREDO
DE SOUSA MOREIRA - V809893-U, natural de Moçambique, nascido em 7 de junho de
1988, filho de Jose Alfredo Duarte Moreira e Maria Elizabeth Fernando de Sousa, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0432908/ 2023);
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara a alteração do nome de KIAMUSOKE KYA MUANA, incluído na Portaria nº
661 de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de
2019, para ROBERT MUANA KIAMUSOKE, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da
Ação de Retificação de Nome, processo nº 0331313-29.2022.8.19.0001, do Tribunal de Justiça
do Estado de Rio de Janeiro em 02 de setembro de 2024, transitado em julgado em 03 de
setembro de 2024.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que MARIA GABRIELA ORTIZ BERMEO GODOFREDO, incluída na Portaria nº
4.026, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2024, voltou a assinar MARIA GABRIELA ORTIZ BERMEO, em virtude de Divórcio Consensual,
com sentença proferida aos 18 de maio de 2020, pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família
e anexos da Comarca de Londrina no Estado do Paraná, autos 0070070-23.2016.8.16.0014,
averbada no 2º Ofício de Registro Civil e 7º Tabelionato de Notas, Município e Comarca de
Londrina - Estado do Paraná, conforme certidão Matrícula 080614 01 55 2004 2 00063 543
0029043 74.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que LINA MANUEL GASPAR, incluída na Portaria nº 535, de 27 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2022, passou a assinar LINA
MANUEL GASPAR ARTUR, em virtude de haver contraído matrimônio com Adérito Mateus
Artur, em 02 de agosto de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo oficial de
registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas do 1º subdistrito da sede da
comarca de Bauru Estado de SÃO PAULO, Matrícula 116517 01 55 2024 2 00296 134 0055526
27.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que WIDLINE LAGUERRE, incluída na Portaria nº 3.819, de 2 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2024, passou a assinar WIDLINE
LAGUERRE CHERESTAL, em virtude de haver contraído matrimônio com Gardy Cherestal, em 21
de MARÇO de 2024 , conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil
das Pessoas Naturais de Sorocaba, Município e Comarca de Sorocaba- Estado de São Paulo,
Matrícula 115477 01 55 2024 3 00022 224 0006555-91.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que JORANA HENRY, incluída na Portaria nº 4.077 de 3 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, passou a assinar JORANA HENRY
PIERRE, em virtude de haver contraído matrimônio com Roudy Pierre, em 11 de março de
2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas
Naturais de Salto, Município e Comarca de Salto- Estado do São Paulo, Matrícula 115709 01 55
2023 2 00107 148 0024306 18.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que CLAUDIA DOS SANTOS GUERREIRO, incluída na Decreto nº 427 , de
30 de maio de 1966, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 1966, passou
a assinar CLAUDIA GUERREIRO RIBEIRO DO VALLE, em virtude de haver contraído
matrimônio com Fernando Luiz Ribeiro do Valle, em 13 de dezembro de 1983, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Rio
de Janeiro, Município e Comarca da Capital - Estado do RIO DE JANEIRO, Matrícula 1024.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
CERTIFICO que o correto nome da genitora de ALDO RODRIGUEZ HERNANDEZ,
incluído na Portaria CPMIG nº 1006, de 11 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de novembro de 2019, é SONIA CATALINA HERNÁNDEZ SIERRA, e não como
constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de EVGENII MEDVED, incluído na Portaria
nº 4.190, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro
de 2024, é VERA POPOVA e VALERY KUDYMENKO, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MYLEE THEYNA-LYNCEE CERIDOR,
incluído na Portaria nº 3.736, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2024, é LOURDE- MILARD CERIDOR GUERRIER, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de CHINONYE CLEMENT IFEAKANWA,
incluído na Portaria nº 4.078, de 4.078, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de outubro de 2024, é HYACINTH IFEAKANWA E DE ELIZABETH IFEAKANWA, e não
como constou.
LAÍS TELES DE MENEZES