PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 17/12/2024

. .33910.031067/2022-04 .UNIMED DE CATANDUVA -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2240/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031206/2022-91 .UNIMED REGIONAL DE
CAMPO MOURÃO COOP.
TRAB. MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2275/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041452/2022-51 .UNIMED ENCOSTA DA
SERRA RS SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVIÇOS
DE SAÚDE LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2227/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.019841/2022-09 .PLANO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA MINEIRA LTDA,
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2233/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030873/2022-57 .MEDPLAN ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2229/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008187/2023-81 .FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA
E BENEFICENTE DE SAÚDE
ARNALDO GAVAZZA FILHO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2246/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031031/2022-12 .UNIMED CAMPO GRANDE
MS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2225/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.019997/2017-14 .UNIMED TRÊS PONTAS -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
139/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.005043/2018-13 .UNIMED DE CASCAVEL
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
137/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.041269/2022-56 .RN METROPOLITAN LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2366/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031210/2022-50 .UNIMED REGIONAL
MARINGÁ COOP.DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2322/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008637/2023-35 .UNIX SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2287/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041134/2022-91 .FUNDAÇÃO DE SAÚDE
ITAIGUAPY
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2320/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041410/2022-11 .UNIMED DE LINS -
COOPERATIVA DE
TRABALHOS MÉDICOS
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2308/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041590/2022-31 .VISION MED ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2302/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041547/2022-75 .UNIMED SÃO JOÃO DEL
REI - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2299/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.019697/2022-01 .PESSOAL SAÚDE PLANOS
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2358/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.019705/2022-19 .COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED DE COOPERATIVAS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2355/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030662/2022-14 .ASSOCIAÇÃO PLAME DE
SAÚDE
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2324/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020984/2023-36 .UNIX SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2278/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020054/2022-00 .FEDERAÇÃO DAS
UNIMEDS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2274/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041469/2022-17 .UNIMED ITABIRA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2309/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041403/2022-19 .UNIMED DE GUARULHOS
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2310/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041405/2022-16 .UNIMED DE JABOTICABAL
COOP. DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2305/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008566/2023-71 .UNIMED PATROCÍNIO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2339/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008184/2023-47 .FUNDAÇÃO DE SAÚDE
ITAIGUAPY
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2333/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008195/2023-27 .G & M ASSESSORIA
MÉDICA EMPRESARIAL
LTDA - EPP
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2285/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.011005/2021-97 .UNIMED NORTE
CAPIXABA- COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2084/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008408/2023-11 .UNIMED CAMPINA
GRANDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2540/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008497/2023-03 .UNIMED DO ESTADO DE
SANTA CATARINA FED.
EST. DAS COOP. MÉD
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do
recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica
nº
2557/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008291/2023-75 .PLANO DE SAÚDE ASES
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2610/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.019422/2018-82 .UNIMED DE CASCAVEL
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
153/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.031165/2022-33 .UNIMED NATAL SOC.
COOP. DE TRAB. MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do
recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica
nº
2608/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008020/2023-10 .ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS EMPREGADOS DA
COPASA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do
recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica
nº
2623/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041206/2022-08 .MED-TOUR
ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2626/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008047/2023-11 .ASSOCIAÇÃO PADRE PIO
PLANOS DE SAÚDE
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2625/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041152/2022-72 .GOCARE PLANOS DE
SAÚDE LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2598/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041245/2022-05 .POLICLIN SAÚDE S.A .DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2589/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041024/2022-29 .ATÍVIA SERVIÇOS DE
SAÚDE S/A
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2594/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041271/2022-25 .SAMEL PLANO DE SAÚDE
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2603/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041258/2022-76 .PROMED BRASIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2822/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041579/2022-71 .UNIMED VALE DO SINOS -
COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2621/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.041294/2022-30 .SAÚDE - SISTEMA
ASSISTENCIAL UNIFICADO
DE EMPRESAS -
SOCIEDADE SIMPLES
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2602/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008641/2023-01 .VISION MED ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2585/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.