PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 17/12/2024

. .33910.041480/2022-79 .UNIMED LITORAL
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2270/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.025682/2018-97 .UNIMED SÃO LOURENÇO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
157/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.041248/2022-31 .PORTO ALEGRE CLÍNICAS
LTDA
.DIPRO .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2604/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008440/2023-04 .UNIMED DE BRUSQUE
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2579/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041500/2022-10 .UNIMED NORTE DO MATO
GROSSO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2606/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008437/2023-82 .UNIMED DE BEBEDOURO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2083/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33902.500545/2016-82 .UNIMED ITAJUBA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº 123/2024/COARE
/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020146/2022-81 .UNIMED REGIONAL
MARINGÁ COOP. DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº 126/2024/COARE
/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.004539/2017-81 .UNIMED CURVELO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIGES .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº 130/2024/COARE
/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041442/2022-16 .UNIMED DE
VOTUPORANGA -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
1557/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020106/2022-30 .UNIMED NOROESTERS -
SOCIEDADE COOPERATIVA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA
.DIGES .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
135/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.019996/2017-70 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIGES .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
132/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.008073/2022-50 .UNIMED NOROESTE/RS -
SOCIEDADE COOPERATIVA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA
.DIGES .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
143/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.041249/2022-85 .PORTO DIAS SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2296/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.040953/2022-11 .ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA
NORTE BRASILEIRA DE
PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA
A SAÚDE
.DIGES .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2311/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041286/2022-93 .SANTA HELENA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2006/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041221/2022-48 .OPERADORA DE PLANOS
PRIVADOS DE SAÚDE -
SANTA CASA SAÚDE LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
'Técnica nº
2002/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030858/2022-17 .KLINI PLANOS DE SAÚDE
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
1886/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030940/2022-33 .SAMEL PLANO DE SAÚDE
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
1961/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.019808/2022-71 .MEMORIAL CONSULT
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
1825/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030689/2022-15 .ASSOCIAÇÃO UNISAUDE
MARAU
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
1840/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020131/2022-13 .UNIMED PONTA GROSSA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
1835/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008404/2023-32 .UNIMED CAÇADOR
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO DA
REGIÃO DO CONTESTADO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
824/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031209/2022-25 .UNIMED REGIONAL JAU -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
1992/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041583/2022-39 .UNIMED VIÇOSA -
COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1478/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030953/2022-11 .SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE
VOTUPORANGA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento
parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
2034/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031070/2022-10 .UNIMED DE CRICIÚMA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO DA REGIÃO
CARBONÍFERA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento
parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
1979/2024//GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030850/2022-42 .IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE
PIRACICABA
.DIFIS .Pelo conhecimento e provimento
parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº
892/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031071/2022-64 .UNIMED DE DOURADOS
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
1980/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031124/2022-47 .UNIMED OESTE DO
PARANÁ - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
1983/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041555/2022-11 .UNIMED SOROCABA
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2047/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041564/2022-11 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2014/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041092/2022-98 .CLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2046/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041143/2022-81 .FUNDAÇÃO SÃO
FRANCISCO XAVIER
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2033/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030756/2022-93 .CLIMEPE TOTAL LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2049/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020195/2022-14 .UNIMED-RIO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
1475/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030883/2022-92 .MEDISANITAS BRASIL
ASSISTÊNCIA INTEGRAL À
SAÚDE S.A
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
1787/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.015697/2019-28 .UNIMED TRÊS PONTAS -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
116/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.021332/2019-32 .UNIMED CAMPO BELO-
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
122/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.008087/2023-54 .BIOVIDA SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2064/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008600/2023-15 .UNIMED SÃO LOURENÇO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2067/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.025456/2018-14 .UNIMED CAMPO BELO-
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
113/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.041336/2022-32 .UNIMED ALTO VALE -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e não
provimento do recurso, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
2048/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33902.817313/2011-56 .INSOLVÊNCIA CIVIL DE
UNIMED PAULISTANA
SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
5204/2018/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030988/2022-41 .SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2028/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.027876/2019-16 .UNIMED SÃO LOURENÇO
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
127/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.