PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

. .33910.008208/2023-68 .H.B. SAÚDE S/A .DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2622/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.008510/2023-16 .UNIMED FRONTEIRA
NOROESTERS -
COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2584/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031065/2022-15 .UNIMED DE CASCAVEL
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2609/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.021547/2019-53 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIFIS .Pela aprovação da revisão
administrativa de ofício, na
forma manifestada na Nota
Técnica nº
158/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES.
. .33910.040960/2022-12 .ASSOCIAÇÃO DA SANTA
CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO
PRETO
.DIFIS .Pelo conhecimento e
provimento parcial do recurso,
na forma manifestada na Nota
Técnica nº
2591/2024/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da
DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados
na sede da ANS
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 616ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2024, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.003821/2024-70 .COMPAR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - ME .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor - Presidente
DECISÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 616ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2024, aprovou o voto relator no seguinte
processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º .Nome .Relator .Decisão
. .33910.030093/2023-98 .BIOVIDA SAÚDE LTDA .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
improcedência da alegação de omissão de DLP.
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 616ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2024, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.030263/2024-15 .UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.342084 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
34983758
.3.789.197,90 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 63.153,30)
. .33910.030542/2024-89 .PRONTOCLINICA E HOSPITAIS SAO LUCAS S/A .305626 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
35364287
.559.900,40 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 9.331,67)
. .33910.030996/2024-50 .PLADISA PLANOS DE SAÚDE SA .419486 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
35424622
.1.220.536,80 (pagáveis em 12
parcelas de R$ 101.711,40)
. .33910.031372/2024-50 .KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA .422029 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
35430500
.659.782,59 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 10.996,38)
. .33910.031792/2024-36 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .309222 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
35403506
.2.650.040,69 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 44.167,34)
. .33910.032136/2024-51 .ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE .418021 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
35430438
.559.436,43 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 9.323,94)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor - Presidente