reais) . .33910.039449/2022-78 .UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIPRO .Art. 103 da RN 489/22 .150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) . .33910.033727/2020-11 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . .33910.010993/2022-38 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.039667/2022-11 .PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais) . .33910.033514/2022-51 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .80.000,00 (oitenta mil reais) . .33910.016797/2019-71 .MASSA FALIDA DE GAMEC - GRUPO DE ASSISTÊNCIA MEDICA EMPRESARIAL DO CEARÁ EIRELI .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .70.000,00 (setenta mil reais) . .33910.031900/2022-17 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.027546/2022-18 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . .33910.026046/2022-69 .PREMIUM SAÚDE S.A .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.004685/2020-10 .CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO .DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais) . .33910.009773/2022-61 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.014858/2022-61 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.014838/2020-29 .MASSA FALIDA DE AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) . .33910.010127/2022-47 .H.B. SAÚDE SA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) . .33910.020684/2020-12 .DENTALPLAN PLANOS DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .32.000,00 (trinta e dois mil reais) . .33910.027723/2022-66 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.027903/2022-48 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . .33910.002396/2022-30 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.009050/2020-09 .AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais) . .33910.006273/2021-97 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 71 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.038796/2022-83 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.026356/2022-83 .AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.029157/2022-27 .UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . .33910.004396/2019-79 .CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .35.266,00 (trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais) . .33910.023187/2019-24 .LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .41.840,00 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais) . .33910.025864/2022-44 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.027237/2022-48 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) . .33910.021180/2020-10 .INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA .DIGES .Art. 77 e Art.78 da RN 124/06 .140.000,00 (cento e quarenta mil reais) . .33910.026254/2022-68 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.035585/2020-27 .UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .DIGES .Art. 76-A da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.039490/2020-82 .ODONTOPREV S/A .DIGES .Art. 76-A da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.009795/2021-41 .ODONTOPREV S/A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.030340/2021-94 .ODONTOPREV SA .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) . .33910.006961/2022-38 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 62-F da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.006664/2022-92 .UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.001310/2022-51 .UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . .33910.000231/2022-23 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.000953/2022-88 .UNIMED UBERLÂNDIA COOPERATIVA REGIONAL TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .126.720,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e vinte reais) . .33910.008188/2022-44 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.028755/2022-89 .REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) . .33910.004882/2020-21 .PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA FAUCHARD LTDA. ME .DIGES .Art. 82 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.022173/2022-99 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.033455/2020-50 .AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . .33910.033328/2020-51 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 79 da RN 124/06 .275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) . .33910.036429/2021-64 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 62 da RN 124/06 .50.000,00 (cinquenta mil reais) . .33910.001703/2021-84 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.000737/2022-32 .VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.004540/2022-72 .UNIMED SAO JOSE DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.008551/2021-41 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) . .33910.033532/2020-71 .AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) . .33910.028555/2022-26 . HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.021061/2022-11 .NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.021450/2022-46 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.028251/2022-69 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) . .33910.021822/2022-34 .UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.022030/2022-87 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.013245/2022-15 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . .33910.027355/2022-56 .SAÚDE SIM LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.038187/2023-13 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .DIGES .Art. 51 da RN 124/06 .49.648,50 (quarenta e nove mil e seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) . .33910.015790/2019-32 .SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A .DIDES .Art. 35 da RN 124/06 .15.000,00 (quinze mil reais) . .33910.004613/2020-64 .BIOVIDA SAÚDE LTDA .DIDES .Art. 82 da RN 124/06 .140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais) . .33910.004738/2020-94 .ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA .DIDES .Art. 82 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.005237/2020-25 .PLANO DE SAÚDE ANA COSTA LTDA .DIDES .Art. 82 da RN 124/06 .96.000,00 (noventa e seis mil reais) . .33910.020486/2020-41 .ODONTOPREV S/A .DIDES .Art. 82 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.003681/2021-97 .UNIMED NOVA FRIBURGO-SOC.COOP.SERV.MED.HOSP.LTDA .DIDES .Art. 79 da RN 124/06 .165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) . .33910.016574/2021-29 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.017701/2021-15 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA .DIDES .Art. 79 da RN 124/06 .250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) . .33910.004113/2022-94 .UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 71 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.027373/2022-38 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.005283/2020-24 .PREMIUM SAÚDE S.A .DIDES .Art. 82 da RN 124/06 .192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) . .33910.006975/2020-90 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO .DIDES .Art. 82 da RN 124/06 .352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) . .33910.027229/2020-30 .AGEMED SAÚDE S.A .DIDES .Art. 78 da RN 124/06 .39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) . .33910.033170/2020-19 .CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO .DIDES .Art. 78 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais) . .33910.017252/2021-05 .ODONTOPREV S/A .DIDES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais) . .33910.033292/2021-96 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA .DIDES .Art. 66 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.034445/2021-12 .PARANÁ CLÍNICAS - PLANOS DE SAÚDE S/A .DIDES .Art. 57 da RN 124/06 .27.000,00 (vinte e sete mil reais) . .33910.037952/2021-16 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.024490/2022-40 .ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.041778/2022-89 .PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA .DIDES .Art. 102 da RN 489/22 .60.000,00 (sessenta mil reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO Diretor - Presidente DECISÃO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 616ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 16/12/2024, julgou o seguinte processo administrativo: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão . .33910.008300/2023-28 .PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2567/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008069/2023-72 .ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2560/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008127/2023-68 .CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2564/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.007426/2017-37 .ITAIPU BINACIONAL .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2431/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.009710/2017-48 .ITAIPU BINACIONAL .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2433/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041089/2022-74 .CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2539/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041516/2022-14 .UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2268/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041029/2022-51 .BENSAUDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2550/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008478/2023-79 .UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRAB. MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2535/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041561/2022-79 .UNIMED SUL PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2538/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.009418/2019-97 .ITAIPU BINACIONAL .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5087/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008549/2023-33 .UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2569/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.030931/2022-42 .PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício e pela alteração promovida na Nota Técnica nº 144/2024/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas no voto nº 639/2024/ASSNT- DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE. . .33910.008418/2023-56 .UNIMED CHAPECÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO OESTE CATARINENSE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2568/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041014/2022-93 .ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2272/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008366/2023-18 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2281/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.027889/2019-87 .UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 154/2024/COARE/GEIRS/DIRAD- DIDES/DIDES. . .33910.020161/2022-20 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 150/2024/GEIRS/DIDES/ANS e Nota Técnica nº 151/2024/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.041254/2022-98 .PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2301/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041326/2022-05 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2307/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041349/2022-10 .UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2297/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008988/2018-89 .ITAIPU BINACIONAL .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2432/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008494/2023-61 .UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2536/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041324/2022-16 .UNIÃO MÉDICA PLANOS DE SAÚDE S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2537/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008423/2023-69 .UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2559/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008343/2023-11 .SÃO LUCAS SAÚDE S/A .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2566/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041033/2022-10 .BRADESCO OP SAÚDE .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2269/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041562/2022-13 .UNIMED TEÓFILO OTONI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2549/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 17/12/2024