UTILIZAÇÃO N°131/2021 (parte 2 de 2)

competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
9873/2024-806.021/2017-APOIO MINERACAO LTDA-
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1226/2024 - Processo nº: 806.014/2024 - Titular:
CLARYANNA VIEIRA REZENDE DE ASSIS - Vencimento: 23/03/2027 - Substância(s): ARENITO
- Município(s): TIMON/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 456/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9860/2024-850.512/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
9861/2024-850.513/2024-M R X MINERACAO LTDA-
9862/2024-850.518/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
9863/2024-850.519/2024-RONALDO PEREIRA DA SILVA-
9864/2024-850.524/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
9865/2024-850.532/2024-BRUNET TRADING LTDA-
9866/2024-850.545/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-
9867/2024-850.566/2024-DEPOSITO FERRO E CIMENTO LTDA-
9868/2024-850.569/2024-JS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9859/2024-850.624/2024-MEGAMINAS MINERACAO LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 459/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
853.569/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.569/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
851.937/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.
853.904/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
850.510/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
850.915/2011-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA
850.534/2012-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E
EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
851.316/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
851.549/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N°
50/2022 - Vencimento em 23/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.370/2022-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°Ofício nº
50072/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.385/2023-JONAS SCHAEFFER MAGGI
856.639/1995-EMANOEL RODRIGUES DA SILVA
Indefere por Interferencia Total(1339)
855.625/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA
850.322/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.829/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.829/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.727/2024
Titular: ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA
Ofício nº: Ofício nº 50098/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.625/2024-SANDRO RODRIGUES BAIA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.629/2024-BM2 MINERAL LTDA
850.642/2024-EDILCILENE DE FÁTIMA VIEIRA MAIA
850.626/2024-AQUA AZUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.705/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 401/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.397/2013 - Interposto por Gilmar Ribeiro Lopes - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.104/2024-MINERACAO BUTIA LTDA
810.483/2022-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 004.187/1948 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s)
de SÃO GABRIEL/RS - -30m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49752/2024
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
810.389/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
811.136/2021-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.746/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°50235/2024
810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°50236/2024
810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°50222/2024
810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA-OF.
N°50241/2024
810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME-OF. N°50293/2024
811.158/2009-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°50297/2024
810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50399/2024
810.090/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50400/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA LTDA- Registro de Licença N° 186/2009
- Vencimento em 02/12/2034
810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°
157/2015 - Vencimento em 01/05/2027
810.728/2004-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de
Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 04/09/2028
810.311/1999-CERAMICA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003
- Vencimento em 08/11/2026
810.091/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 390/2023 -
Vencimento em 14/12/2026
810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA- Registro de
Licença N° 98/2020 - Vencimento em 05/08/2034
810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME- Registro de Licença N° 84/2012
- Vencimento em 14/11/2027
811.158/2009-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 27/2010 - Vencimento em 22/01/2028
810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 302/2023 -
Vencimento em 16/09/2026
810.090/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 404/2023 -
Vencimento em 12/11/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-Registro de
Extração N°22/2015 de 02/03/2015
810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-Registro de
Extração N°11/2023 de 17/01/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF.
N°50335/2024
810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-OF.
N°50396/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50242/2024
810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50255/2024
810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50254/2024
810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50252/2024
810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50249/2024
810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50248/2024
810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50256/2024
810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50247/2024
810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°50244/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°50343/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024-60 dias
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42094/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.161/2024-DARIO SILVA DA COSTA - Ofício N° 50231/2024
811.148/2024-ELCI TERESINHA LIBARDI - Ofício N° 50325/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.283/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.663/2023
Titular: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP
Ofício nº: 50219/2024
Processo nº: 811.078/2024
Titular: MARIEL LUIZ SIMON
Ofício nº: 50224/2024
Processo nº: 810.782/2024
Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Ofício nº: 50227/2024
Processo nº: 810.851/2024
Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Ofício nº: 50229/2024
Processo nº: 811.126/2024
Titular: GRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAIBRO LTDA
Ofício nº: 50232/2024
Processo nº: 811.117/2024
Titular: MINERACAO BUTIA LTDA
Ofício nº: 50413/2024
Processo nº: 811.078/2024
Titular: MARIEL LUIZ SIMON
Ofício nº: 50415/2024
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
811.027/2024-PAULO DURIGON
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.717/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°49771/2024
810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°49772/2024
810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°49778/2024
810.786/2024-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°49997/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.081/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA-OF. N°49750/2024
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
811.139/2024-WEYH EXTRACAO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 402/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9858/2024-810.806/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 403/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 328/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 811.011/2024
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FELIZ/RS
Registro de Extração n°: 329/2024 de 11/12/2024 - Processo nº: 811.058/2024
- Titular: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): DOM PEDRITO/RS
Registro de Extração n°: 330/2024 de 12/12/2024 - Processo nº: 811.158/2024
- Titular: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CARLOS GOMES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 404/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 299/2023 -
Vencimento em 12/09/2026
810.083/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 296/2023 -
Vencimento em 12/11/2026
810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 48/2022
- Vencimento em 06/11/2028
810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME- Registro de Licença N° 135/2020 -
Vencimento em 21/08/2029
810.284/2016-S. K. F. TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 187/2016 -
Vencimento em 25/06/2027
810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 148/2015 -
Vencimento em 11/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50404/2024
810.083/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50410/2024
810.093/2021-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME-OF. N°50243/2024
810.301/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°50245/2024
810.284/2016-S. K. F. TRANSPORTES LTDA-OF. N°50295/2024
810.009/2015-PEDREIRA PORTAL LTDA-OF. N°50407/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.974/2024
Titular: ADEMIR JOSE VUELMA
Ofício nº: 50240/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.158/2024-MUNICIPIO DE CARLOS GOMES-OF. N°50210/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 405/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1199/2024 - Processo nº: 810.974/2024 - Titular:
ADEMIR JOSE VUELMA - Vencimento: 20/12/2027 - Substância(s): BASALTO - Município(s):
NOVA PRATA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 406/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.020/2017-RICARDO CAMARGO WINTER- Cessionário:Wr Minerais Ltda- CPF
ou CNPJ 54.909.677/0001-76- Alvará n°4311/2017
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:Jhl
Mineração Ltda- CNPJ 22.383.660/0001-31 - Termino do arrendamento: Em 30 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME-OF. N°49895/2024
810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°50439/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 407/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Decisão nº 149/2024 - FONTE
PATZLAFF. Processo ANM 27201.810279/1994-31. Concessionária: Patzlaff Mineração Ltda.
CNPJ: 09.102.891/0001-61. Portaria de Lavra Nº 44 - DOU 10/02/2012. Local da fonte: Av.
Jacarandá 53 Centro 96150-000 Morro Redondo RS. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 6,26 - Temperatura da água na Fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 160,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,15 mg/L - Radioatividade na fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 7,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,41 - Silício
Total: 24,763* - Sódio: 15,955 - Cloreto: 12,86 - Cálcio: 9,648 - Nitrato: 8,74 - Magnésio:
3,674 - Sulfato: 2,42 - Potássio: 1,417 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,123 -
Brometo: 0,07* - Bário: 0,020* - Lítio: 0,012. Boletim nº 023/LAMIN/2023 de 10/03/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, LITINADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 408/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.129/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão, Rio Pardo e Vale
Verde/RS
810.130/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS
810.131/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS
810.132/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Minas do Leão e Vale Verde/RS
810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa
Maria/RS
810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Santa
Maria/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1871/2022
810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1872/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-OF. N°50142/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°49661/2024
810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP-OF. N°49974/2024
810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°50391/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER- N° do Termo de Interdição:53/2024, de
12/12/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.326/2017-CARLOS REINALDO WERLE-OF. N°49780/2024
810.470/2017-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°49830/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino