UTILIZAÇÃO N°131/2021 (parte 1 de 2)

UTILIZAÇÃO N°131/2021
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.294/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA- Cessionário:CNJ PARTICIPACOES
LTDA- CPF ou CNPJ 47.397.667/0001-33- Alvará n°5237/2024
846.375/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA- Cessionário:CNJ PARTICIPACOES
LTDA- CPF ou CNPJ 47.397.667/0001-33- Alvará n°305/2024
846.060/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará
n°3332/2024
846.062/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará
n°3379/2024
846.063/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará
n°3377/2024
846.064/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará
n°3833/2024
846.120/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-
Cessionário:Boa Vista Participacoes e Gestao de Direitos Minerarios Ltda- CPF ou CNPJ
52.804.278/0001-15- Alvará n°7947/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERACAO
FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001-21 - Termino do arrendamento: 04/12/2028
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:CBPSEM
STONES NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 49.091.089/0001-38- Alvará n°1473/2016
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
846.200/2013-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- NOT Nº
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO-OF. N°49164/2024/NUOUT-PB/ANM
846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO-OF. N°49162/2024/NUOUT-PB/ANM
846.271/2014-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°49738/2024/NUOUT-PB/ANM
846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI-OF. N°49550/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°49065/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°49064/2024/NUOUT-
PB/ANM
846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF.
N°49559/2024/NUOUT-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°28062/2024/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Registro de Licença N°
157/2006 - Vencimento em 20/10/2027
846.140/2014-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Registro de Licença N°
393/2024 - Vencimento em 30/10/2033
846.271/2014-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 403/2015 - Vencimento em 26/08/2027
846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N°
459/2017 - Vencimento em 18/07/2026
846.037/2023-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença
N° 167/2024 - Vencimento em 16/08/2027
846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI-
Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 17/09/2027
846.007/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS- Registro de Licença N°
383/2014 - Vencimento em 11/10/2034
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA
846.149/2022-F M DA SILVA LOCACOES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.041/2016-MARIA DO CARMO VIEIRA DA COSTA- Cessionário:JOHNNATA
KAUA DA SILVA COSTA- CNPJ ***.727.394-**- Registro de Licença N° 439/2017-
Vencimento da Licença: 19/07/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.035/2011-BM MINERACAO LTDA-OF. N°49299/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.237/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Alvará n° 856/2007 - Cessionário:
DIRUBIS MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 27.926.296/0001-22
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.148/2022-LUCINEI PEREIRA DE MOURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.223/2024
Titular: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 48714/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.223/2024
Titular: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 48716/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.105/2021
Titular: FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES
Ofício nº: 49128/2024/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.105/2021
Titular: FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES
Ofício nº: 49127/2024/NUOUT-PB/ANM
Despacho publicado(1153)
846.173/2024-EMERSON ARAUJO GAMBARRA-ACEITO a desistência do recurso
administrativo protocolado em 01/10/2024, em desfavor da decisão que indeferiu o
requerimento de registro de licença, publicado no DOU de 24/11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.241/2024-JORGE MADRUGA DE CARVALHO
846.290/2024-PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1202/2024 - Processo nº: 846.181/2024 - Titular: EDGAR
TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA - Vencimento: 11/04/2033 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 165/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9855/2024-846.272/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-
9856/2024-846.273/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
9857/2024-846.275/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
9854/2024-846.243/2024-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9853/2024-846.244/2024-MURION MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 166/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- DOU de
02/12/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - PLG Nº 1/2018 de 16/04/2018-
Vencimento em 31/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.263/2008-PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-OF. N°50095/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°50223/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
886.047/2019-ANTENOR SILVA FILHO-ALVARÁ N°2847/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.057/2012-MARCELO AFONSO NAME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.204/2009-HQZ COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°49330/2024
886.247/2006-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°49343/2024
886.250/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49346/2024
886.487/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E
AMBIENTAIS LTDA-OF. N°49349/2024
886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49354/2024
886.391/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA-OF. N°49356/2024
886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°49357/2024
886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°49360/2024
886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49363/2024
886.569/2008-SANTA HELENA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49367/2024
886.053/2012-ESPOLIO DE DAVI FERNANDES DE MORAIS-OF. N°49370/2024
886.251/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME-OF. N°49371/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.043/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS
ELDORADO - Ofício N° 49173/2024
886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 49805/2024
886.051/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 49857/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.096/2012-MINERAÇÃO BELMONT LTDA
886.097/2012-MINERAÇÃO BELMONT LTDA
886.171/2014-MINERAÇÃO BELMONT LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 178/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9869/2024-886.024/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
9872/2024-886.172/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
9870/2024-886.025/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
9871/2024-886.165/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 275/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.461/2022-SILVANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9296/2022 -
Cessionario:815.510/2024 e 815.511/2024.-GILMAR MARQUES- CPF ou CNPJ ***.302.699-
**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 668/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2026
815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 1259/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/11/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°50548/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°50487/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 151/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1203/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.181/2022 - Titular: ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES - Vencimento:
28/01/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRACATU/SP
Registro de Licença n°: 1204/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.553/2021 - Titular: ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA -
Vencimento: 23/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): BARÃO DE ANTONINA/SP
Registro de Licença n°: 1209/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.161/2020 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 15/04/2025 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP
Registro de Licença n°: 1210/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.162/2020 - Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA - Vencimento: 15/04/2025 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP, MOGI GUAÇU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 628/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 820.107/2019 - Titular: SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME -
Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPINAS/SP, MONTE MOR/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 626/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 821.305/2012 - Titular: EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
SERVICOS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): TAQUARITINGA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 624/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 821.234/2010 - Titular: SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA -
Substância(s): ARGILA - Município(s): CACHOEIRA PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 627/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 820.168/2014 - Titular: MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI -
Substância(s): AREIA - Município(s): MOGI DAS CRUZES/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 625/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 820.153/2012 - Titular: MINERACAO JAMBEIRO LTDA - Substância(s): GNAISSE
- Município(s): JACAREÍ/SP, JAMBEIRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 97/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
896.229/2007-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA ME- Início:22/08/2024-
Término:22/08/2028
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°49297/2024/SEFIS-
ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38852/2024/SEFIS-
ES/ANM - DOU de 30/09/2024
896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°38962/2024/SEFIS-
ES/ANM - DOU de 30/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.338/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°49070/2024/SEOUT-
ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°49235/2024/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.040/2006-MARIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38631/2024/SEFIS-ES/ANM -
DOU de 30/09/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
896.050/2024-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°49495/2024/SEOUT-ES/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.115/2024
Titular: LLD MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI
Ofício nº: 50265/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.127/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-OF. N°37965/2023/SEOUT-
ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.003/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 15/10/2015,
Relação n° 136/2015, Seção 1, pág. 77- Onde se lê "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia",
leia-se "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia; reserva medida de 4.148.144 t."
896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 28/12/2015,
Relação n° 176/2015, Seção 1, pág. 121- Onde se lê "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia",
leia-se "VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia; reserva medida de 4.140.358,8 t."
896.210/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - Publicado DOU de 15/12/2023,
Relação n° 61/2023, Seção 1, pág. 140- Onde se lê "AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-
ITAPEMIRIM/ES", leia-se "AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA QUARTZOZA-
ITAPEMIRIM/ES"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA- DOU de
12/06/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 896.324/2015 - Titular: HELIO CARLOS MACHADO LTDA - Substância(s): AREIA
- Município(s): ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 70/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.103/2013-BAU MINERACAO S/A-BASALTO-CAXIAS/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da