SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 16/12/2024

ANEXO
. .NCM .PRODUTOS
. .(...) .(...)
. .2104.10.11 .Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
- Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.
. .(...) .(...)
PARA:
ANEXO
. .NCM .PRODUTOS
. .(...) .(...)
. .2104.10.11 .Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
preparações alimentícias compostas homogeneizadas ou
misturados.
- Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg.
. .(...) .(...)
PROPOSTAS Nº 042/24, 043/24 E 044/24 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO
PRODUTIVO BÁSICO PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO
SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR
DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, ESTABELECIDO PELA PORTARIA