SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. 1) Alterar a descrição do produto contido na NCM 2104.10.11 - Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, constante do Anexo da Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 8.805, de 05 de outubro de 2022, conforme a seguir
SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 8.805, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 16/12/2024