RESOLUÇÃO-RE Nº 4.624, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/12/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61
Syphilis Ultra Rapid Test
25351.003940/2015-82 / 10071770820
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1540615243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
Família Alinity i CMV IgM
25351.407257/2017-82 / 80146502074
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 1394379242
Família Alinity i Syphilis TP
25351.383408/2017-80 / 80146502049
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1541311248
ARCHITECT Methotrexate Extended Range Controls
25351.773152/2014-27 / 80146501930
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1406937240
ARCHITECT Methotrexate Calibrators
25351.773222/2014-86 / 80146501929
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1406526240
ARCHITECT Methotrexate Controls
25351.773190/2014-46 / 80146501928
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1406269247
Família ARCHITECT Thyroglobulin
25351.628564/2022-76 / 80146502379
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 1547653248
Família ARCHITECT CMV IgM
25351.124916/2017-01 / 80146501991
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 1380556244
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ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0001-23
Solução Controle G-Tech Free SD1
25351.621058/2014-40 / 80275310058
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1269966243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALLIED TITANIUM LTDA / 02.062.507/0001-03
INSTRUMENTAL NÃO ARTICULADO CORTANTE PARA MICRO E MINI FRAGMENTOS
25351.604849/2014-45 / 80254350011
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1610135245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMED S/A / 10.403.238/0001-11
Compressa de Gaze Hidrófila Estéril
25351.480214/2017-55 / 81481900001
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1612713246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09
SISTEMA MODULAR DE ARTROPLASTIA TOTAL CIMENTADA DE JOELHO SCORE
25351.427257/2014-78 / 80726260041
80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos
adversos, advertências e/ou precauções / 0807387240
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ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
18.272.616/0001-87
Instrumentais Reutilizáveis V Arthrex
25351.717251/2019-96 / 80978563747
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1610461240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
CG FUTURE - BANDA DE ANULOPLASTIA SEMI-RIGIDA
25351.468808/2021-74 / 10349001201
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1159219249
CATETER DE PÓLOS ORIENTÁVEIS PARA DIAGNÓSTICO INTRACARDÍACO STABLEMAPR
25351.469304/2021-71 / 10349001233
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1223173241
Anel Tricúspide Tri-Ad
25351.468782/2021-64 / 10349001197
8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 1160185247
CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA MEDTRONIC
25351.463258/2021-05 / 10349001045
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1195147244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26
HYDROCOLL
25351.068985/2004-53 / 80170310004
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1124813241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA / 03.188.198/0001-77
Família Liquichek Blood Gas Plus E Control
25351.088260/2010-60 / 80020690216
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1379627249
Lyphochek Therapeutic Drug Monitoring Control (TDM)
25351.088283/2010-81 / 80020690218
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1276496249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP / 07.767.477/0001-46
ISE Solução Padrão Interno (ISE Internal Standard Solution)
25351.392250/2024-91 / 80867150200
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1648475248
ISE - Calibrador de Amostra de Sangue (ISE - Blood Sample Calibrator)
25351.393914/2024-30 / 80867150201
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1649534248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA /
08.282.077/0001-03
TEMPO DE PROTROMBINA (TP)
25351.195033/2023-74 / 80367750183
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1418345245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
CATETER POLARIS
25351.147994/2004-18 / 10341350368
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0959047247
CATETER POLARIS
25351.147994/2004-18 / 10341350368
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1562251244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRAMSYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.729.995/0001-87
CÂNULAS PARA ESTEREOTAXIA BRAMSYS
25351.051317/2009-11 / 80195520014
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1174067241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
Sistema CPAP Infantil Descartável - Medline
25351.414037/2024-48 / 81832589089
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1655303249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20
Lentes Intraoculares Trifocais Hidrofóbicas PhysIOL
25351.052917/2021-73 / 81346500071
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1632402246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28
HANAROSTENT - STENT INTESTINAL (CCC) HRC - APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA
25351.536384/2013-68 / 80065320230
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1229358242
HANAROSTENT - STENT DUODENAL PILÓRICO KIM'S FLARE (CCN) DPC - APLICAÇÃO
PERCUTÂNEA
25351.557487/2014-01 / 80065320235
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1229359249
HANAROSTENT - STENT DUODENAL PILÓRICO LASSO (NCN) NDCL - APLICAÇÃO
PERCUTÂNEA
25351.553535/2014-63 / 80065320234
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1229361243
HANAROSTENT - STENT DUODENAL/PILORICO LASSO (NNN) NDSL - APLICAÇÃO
PERCUTÂNEA
25351.557669/2014-39 / 80065320242
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1235809242
HANAROSTENT - STENT INTESTINAL ASSIMÉTRICO (NCN) HRC- APLICAÇÃO
PERCUTÂNEA
25351.553534/2014-34 / 80065320238
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1235810241
HANAROSTENT - STENT COLO/RETAL LASSO (NNN) CNZ - APLICAÇÃO PERCUTÂNEA
25351.553645/2014-90 / 80065320239
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1235813240
HANAROSTENT - STENT BILIAR FLAP LASSO (CCC) BCT - APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA
25351.535641/2013-30 / 80065320227
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1229373241
HANAROSTENT - STENT BILIAR (NC) BPE - APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA
25351.536329/2013-92 / 80065320216
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1207663247
HANAROSTENT - STENT BILIAR (NC) BPN - APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA
25351.536456/2013-75 / 80065320218
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1207664243
HANAROSTENT - STENT BILIAR FLAP (CCC) BCS - APLICAÇÃO PERCUTÂNEA
25351.557568/2014-01 / 80065320241
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1235814246
CHOOSTENT - STENT ESOFÁGICO ST (CCN) EPG
25351.536648/2013-21 / 80065320219
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1207667242
HANAROSTENT - STENT ESOFÁGICO ST (CCC) HEST
25351.536661/2013-71 / 80065320220
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1207668249
HANAROSTENT - STENT ESOFÁGICO COM VÁLVULA (CCC) HESV
25351.536558/2013-38 / 80065320221
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1207669245
CHOOSTENT - STENT ESOFÁGICO (NCN) EPE
25351.535708/2013-61 / 80065320212
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1158927240
HANAROSTENT - STENT ESOFÁGICO (NCN) EPB
25351.535754/2013-43 / 80065320213
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1158928246
HANAROSTENT - STENT ESOFÁGICO BENIGNO BS (CCC) EBN
25351.535746/2013-80 / 80065320214
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1158896247
HANAROSTENT - STENT ESOFÁGICO CIRURGICO BARIATRICO (CCC) ECBB
25351.536333/2013-40 / 80065320215
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1158897243
HANAROSTENT - STENT DUODENAL/PILORICO LASSO (NCN) NDCL- APLICAÇÃO
ENDOSCÓPICA
25351.536372/2013-98 / 80065320217
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1207670243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03
DISPOSITIVO HEMOSTÁTICO HEMOSPRAY
25351.089544/2014-16 / 10212990320
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1229446249
ALÇA PARA RETIRADA DE CORPOS ESTRANHOS OLHO DE AGULHA
25351.414672/2009-82 / 10212990276
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1173547240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
F & A LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA-ME / 01.953.085/0001-95
FEAPEX - FÓRMULA & AÇÃO
25351.669073/2014-12 / 80013980038
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1223645240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FERREIRA INDÚSTRIA ODONTOLÓGICA LTDA / 84.915.149/0001-90
INSTRUMENTAIS ORALFIX
25351.416706/2024-16 / 80101910007
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1672393247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FIXX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA /
18.073.793/0001-34
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS EM TITÂNIO
25351.403326/2024-11 / 82667170009
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1680643243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19
Sistema de Placas e Parafusos Bloqueados Versalock de Ângulo Variável para Mini
Fragmentos e Distal de Rádio/Ulna
25351.755893/2015-78 / 10247700102
80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 1329541243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA /
00.004.286/0001-83
PARAFUSO CHANFRADO TOOL VIP
25351.896397/2021-11 / 10242780137
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1068624248
IMPLANTE SUBTALAR BIOPLAN EM PEEK
25351.896398/2021-58 / 10242780138
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1068603241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - ME / 18.031.325/0001-05
Agulha de Descompressão Torácica Medresq
25351.421389/2024-50 / 81766609026
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1658495243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICE - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA LTDA - EPP / 43.576.016/0001-50
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ESMERALDA DLC WÍDIA
25351.408210/2024-79 / 80180370077
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1672928245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55
Haste Femoral Modular Não Cimentada
25351.600414/2014-17 / 10108770124
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 0793304245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / 07.440.995/0001-50
FAMÍLIA DE MARCADORES DE CARCINOMAS EM GERAL
25351.700473/2009-41 / 80358430001
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1338312243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IOL IMPLANTES LTDA / 68.072.172/0001-04
HASTE DE MULLER -IOL
25351.144708/2014-91 / 10223680104
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 1269441248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
Implantes para Fixação Cortical Rigidloop
25351.635636/2014-01 / 80145901737
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1338589245
GRAMPEADORES CURVOS CONTOUR
25351.200408/2004-62 / 80145900750
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1182108245
ÂNCORAS ABSORVÍVEIS COM SUTURA PARCIALMENTE ABSORVÍVEL DEPUY MITEK
25351.213675/2012-17 / 80145901463
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1338542249
CIMENTO OSSEO DEPUY
25000.022567/97-19 / 10132590548
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1634215249
PARAFUSO FEMORAL INTRAFIX
25351.636853/2009-37 / 80145901289
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1635425247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
CK-MB LIQUIFORM
25000.002105/00-06 / 10009010069
8014 - IVD - Revalidação de registro / 1302431242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78
LINNEA SAFE
25351.522087/2011-02 / 80256510006
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1620751241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A /
02.357.251/0001-53
Equipos PVC DEHP FREE para Bomba de Infusão Lifemed - Uso Parenteral
25351.391642/2019-76 / 10390410100
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1655246241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDA / 09.117.476/0001-81
Hexanium TLIF
25351.755089/2018-07 / 80686360248
80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de
fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1097731243
NCTF®
25351.343308/2015-89 / 80686360116
80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação
- Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0566765241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MICROMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 53.168.142/0001-29
Cânula Descartável para Microrregistro
25351.427460/2017-89 / 80051250047
80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de
Família/Conjunto/Sistema / 0113086245
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16
Hemoglobina Glicada - HbA1c (FIA)
25351.387262/2024-02 / 82533950086
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1656070243
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NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. / 52.202.744/0001-92
SISTEMA ONETOUCH ULTRA PLUS FLEX
25351.330747/2020-92 / 80247640006
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1483887243
SISTEMA ONETOUCH SELECT PLUS FLEX
25351.330701/2020-73 / 80247640003
8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade
fabril) / 1483219241
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NOVELTY COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA
/ 21.787.033/0001-01
SISTEMA DE PLACAS RETAS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS NOVELTY
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8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1665551246
SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS PARA MINI E MICRO FRAGMENTOS NOVELTY
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8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1676548246
SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS PARA PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS NOVELTY
25351.337130/2018-83 / 81282090020
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OPTIKA SISTEMAS PARA MEDICINA S/A / 04.579.646/0001-26
PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA PEEK CF
25351.073621/2017-17 / 80120790064
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 1242482245
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ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
Quidel Triage S.O.B.