RESOLUÇÃO - RDC Nº 949, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E
PERFUMES
1. Ficam classificados como grau 2, todos os produtos listados como grau 1 que
declarem indicação:
a) para gestantes ou público infantil, nos grupos previstos na Resolução -
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 639, de 2022 e suas atualizações;
b) para pessoas com pele acneica ou sensível;
c) para dentes sensíveis, anticárie, antiplaca, antitártaro, clareador dental;
d) para higiene de pessoas imobilizadas;
e) para higiene íntima;
f) antitranspirante, antiestrias, clareador da pele;
g) antibacteriano ou antisséptico;
h) de ação fotoprotetora, bronzeadora, de ativação ou aceleração de bronzeado
ou autobronzeadora;
i) anticaspa;
j) para tingimento, clareamento ou descoloração de cabelos e pelos corporais; e/ou
k) como equipamento de proteção individual (EPI) para o trabalho.
2. As listas a seguir são orientativas, exemplificativas, não exaustivas e não
limitativas.
3. A Anvisa poderá criar outros grupos de produtos não previstos desde que se
enquadrem na definição prevista no inciso XVI do artigo 3º desta Resolução.
I) LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1
1. Água de colônia, água perfumada, colônia, perfume e extrato aromático
2. Amolecedor de cutícula não cáustico
3. Aromatizante bucal
4. Base facial e/ou corporal
5. Batom e brilho labial
6. Blush ou rouge
7. Clareador para unhas
8. Cola ou fixador de cola para aderir cabelos ou perucas no couro cabeludo
9. Cola ou fixador de cola para cílios.
10. Cola ou fixador de cola para promover a extensão dos fios capilares fixados
ao couro cabeludo
11. Cola ou fixador de cola para unhas
12. Condicionador ou creme com enxágue ou enxaguatório capilar
13. Condicionador sem enxágue
14. Corretivo facial
15. Delineador para lábios, olhos e sobrancelhas
16. Demaquilante
17. Dentifrício
18. Depilatório mecânico ou epilatório
19. Desodorante axilar
20. Desodorante colônia
21. Desodorante corporal
22. Desodorante pédico
23. Enxaguatório bucal aromatizante
24. Esmalte, verniz, brilho para unhas
25. Fitas para remoção mecânica de impurezas da pele
26. Fortalecedor de unhas
27. Lápis para lábios, olhos e sobrancelhas
28. Lenços umedecidos para limpeza e/ou higiene corporal
29. Loção tônica facial
30. Maquiagem bronzeadora simulatória
31. Maquiagem facial e/ou corporal
32. Máscara para cílios
33. Modelador e/ou fixador de sobrancelhas
34. Neutralizante para permanente e alisante
35. Odorizante de Ambiente
36. Pó facial
37. Preparações cosméticas anticelulite para as pernas ou para o corpo em geral
38. Preparações cosméticas esfoliantes ("peeling") mecânicos corporais e/ou faciais
39. Preparações cosméticas para hidratação das unhas
40. Preparações cosméticas para umectação, hidratação e/ou refrescância para
as pernas ou para o corpo em geral
41. Preparações cosméticas com ação antirrugas
42. Preparações cosméticas para umectação, hidratação e/ou refrescância do
rosto, mãos, pés
43. Preparações cosméticas antiqueda com enxágue
44. Preparações cosméticas antiqueda sem enxágue
45. Preparações cosméticas com enxágue para reparar, umectar, hidratar e/ou
restaurar os cabelos
46. Preparações cosméticas para fortalecimento capilar com enxágue
47. Preparações cosméticas para fortalecimento capilar sem enxágue
48. Preparações cosméticas sem enxágue para fixar, modelar, facilitar ou
finalizar o penteado, reparar, umectar, hidratar, restaurar, proteger os cabelos do calor
e/ou maquiá-los
49. Preparações de higiene pessoal para limpeza e/ou higiene da pele desde
que se indique no modo de uso sua remoção após a aplicação, ou que se indique a
utilização do produto com o auxílio de um elemento que permita a remoção mecânica de
impurezas
50. Produto para área dos olhos
51. Produtos para banho e/ou imersão
52. Produtos para barbear
53. Produto para evitar roer unhas
54. Produtos para fixar e/ou modelar pelos faciais, exceto sobrancelhas e cílios
55. Produto para limpeza e/ou higiene ou removedor de cola para cílios
56. Produto para limpeza e/ou higiene ou removedor de cola para unhas
57. Produtos para pré-barbear
58. Produtos para pós-barbear
59. Protetor labial
60. Removedor de cola para fixar cabelos ou perucas no couro cabeludo
61. Removedor de cola para promover a extensão dos fios capilares fixados ao
couro cabeludo
62. Removedor de esmalte
63. Sabonete abrasivo e/ou esfoliante mecânico
64. Sabonete desodorante
65. Sabonete facial e/ou corporal
66. Secante de esmalte
67. Sombra para as pálpebras
68. Talco e/ou pó
69. Tônico ou loção capilar
70. Xampu
71. Xampu condicionador
II) LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 2
1. Água oxigenada para uso em cabelo ou pelo corporal como descolorante,
revelador ou oxidante, exceto os para uso medicinal
2. Amolecedor de cutícula cáustico
3. Antitranspirante axilar
4. Antitranspirante pédico
5. Ativador ou acelerador de bronzeado
6. Autobronzeador ou bronzeador simulatório
7. Bronzeador
8. Clareador da pele
9. Clareador ou descolorante para cabelos e/ou pelos do corpo
10. Dentifrício anticárie
11. Dentifrício antiplaca
12. Dentifrício antitártaro
13. Dentifrício clareador
14. Dentifrício e enxaguatório bucal para pessoas com dentes sensíveis, desde
que não se proclame como agente de tratamento
15. Depilatório químico
16. Desodorante antitranspirante axilar
17. Desodorante antitranspirante pédico
18. Enxaguatório bucal antibacterianos ou antissépticos
19. Enxaguatório bucal antiplaca
20. Esfoliante ("peeling") químico
21. Lenços umedecidos antibacterianos ou antissépticos para mãos
22. Preparações cosméticas antibacterianas ou antissépticas para as mãos.
23. Preparações cosméticas indicadas como equipamento de proteção
individual (EPI) para o trabalho.
24. Preparações cosméticas para pele com estrias
25. Preparações cosméticas para pele e lábios, com ação fotoprotetora como
benefício adicional, mas não o principal (multifuncional)
26. Produtos antibacterianos ou antissépticos para barbear
27. Produtos antibacterianos ou antissépticos para pré-barbear
28. Produtos antibacterianos ou antissépticos para pós-barbear
29. Produtos capilares anticaspa com enxágue
30. Produtos capilares anticaspa sem enxágue
31. Produtos destinados ao público infantil
32. Produtos destinados para as gestantes
33. Produtos destinados para pele sensível, desde que não se proclame como
agente de tratamento
34. Produtos para alisar e tingir os cabelos
35. Produtos para alisar os cabelos
36. Produtos para limpeza e/ou higiene corporal de pessoas imobilizadas
37. Produtos para limpeza e/ou higiene íntima, desde que não alegue ação
antimicrobiana:
37.1. Desodorante
37.2. Sabonete
37.3. Lenços Umedecidos
38. Produtos para ondular os cabelos
39. Produtos para pele acneica
40. Produtos para sistemas de unhas artificiais
41. Protetor solar
42. Repelente de insetos
43. Sabonete antibacteriano ou antisséptico
44. Talco ou pó desodorante antibacteriano ou antisséptico
45. Tintura capilar temporária, progressiva ou permanente
46. Tintura para pelos corporais. " (NR)