RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Módulo .Vigência .Versão .Anexo .Alterado
. .Preço de Liquidação das Diferenças .jan/25 .2025.1.0 .II .Não
. .Medição Física .jan/25 .2025.1.0 .III .Não
. .Medição Contábil .jan/25 .2025.1.0 .IV .Não
. .Garantia Física .jan/25 .2025.1.0 .V .Não
. .MRE .jan/25 .2025.1.0 .VI .Não
. .Contratos .jan/25 .2025.1.0 .VII .Não
. .Balanço Energético .jan/25 .2025.1.0 .VIII .Não
. .Tratamento de Exposições .jan/25 .2025.1.0 .IX .Não
. .Comprometimento de Usinas .jan/25 .2025.1.0 .X .Sim
. .Encargos .jan/25 .2025.1.0 .XI .Sim
. .Consolidação de Resultados .jan/25 .2025.1.0 .XII .Sim
. .Liquidação .jan/25 .2025.1.0 .XIII .Não
. .Liquidação .Mês subsequente à
homologação do Estatuto
da CCEE/2024 (REN Nº
1.087/2024)
.2025.2.0 .XIV .Não
. .Ajuste de Contabilização e Recontabilização .jan/25 .2025.1.0 .XV .Não
. .Penalidades de Energia .jan/25 .2025.1.0 .XVI .Sim
. .Cálculo do Desconto Aplicado aÌ TUSD/TUST .jan/25 .2025.1.0 .XVII .Não
. .Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR .jan/25 .2025.1.0 .XVIII .Sim
. .Receita de Venda de CCEAR .jan/25 .2025.1.0 .XIX .Sim
. .Contratação de Energia de Reserva .jan/25 .2025.1.0 .XX .Sim
. .Contratação de Energia de Reserva .Mês subsequente à
homologação do Estatuto
da CCEE/2024 (REN Nº
1.087/2024)
.2025.2.0 .XXI .Sim
. .Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) .jan/25 .2025.1.0 .XXII .Sim
. .Votos e Contribuição Associativa .jan/25 .2025.1.0 .XXIII .Não
. .Votos e Contribuição Associativa .Mês subsequente à
homologação do Estatuto
da CCEE/2024 (REN Nº
1.087/2024)
.2025.2.0 .XXIV .Não
. .Alocação de Geração Própria (AGP) .jan/25 .2025.1.0 .XXV .Não
. .Penalidade de Energia de Reserva .jan/25 .2025.1.0 .XXVI .Sim
. .Regime de Cotas de Garantia Física e Energia Nuclear .jan/25 .2025.1.0 .XXVII .Não
. .Repasse do Risco Hidrológico do ACR .jan/25 .2025.1.0 .XXVIII .Não
. .Resposta da Demandat .jan/25 .2025.1.0 .XXIX .Não
. .Mecanismo de Venda de Excedentes .jan/25 .2025.1.0 .XXX .Não
(*) N. da Codou: Esta resolução e seu anexo serão publicados em Suplemento à presente edição.