ANEXO . .Reunião .Data . .1ª Reunião Ordinária .14/03/2025 . .2ª Reunião Ordinária .30/05/2025 . .3ª Reunião Ordinária .29/08/2025 . .4ª Reunião Ordinária .28/11/2025 SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2875/SNTEP/MME, publicada no Diário Oficial da União nº 235, do dia 6 de dezembro de 2024, Seção 1, página 92, onde se lê: PORTARIA Nº 2.875/SNTEP/MME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 2.875/SNTEP/MME, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024". RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2877/SNTEP/MME, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, do dia 13 subsequente, Seção 1, página 142, onde se lê: Órgão: Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro", leia-se: "Órgão: Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento".
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 160. Órgão: Ministério de Minas e Energia — COMITÊ GESTOR DO PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL. Todos os atos de 16/12/2024