RESOLUÇÃO Nº 24, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o calendário de reuniões ordinárias do ano
de 2025 do Comitê Gestor do Programa de
Redução Estrutural de Custos de Geração de
Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do
Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia
Legal.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS
DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO
MADEIRA E DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, tendo em vista à
deliberação na Segunda Reunião Extraordinária 2024, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 7º, inciso III, do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022, e
o que consta do Processo nº 48360.000404/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o calendário de reuniões ordinárias para o exercício
de 2025, na forma do ANEXO que integra esta Resolução.
§ 1º As reuniões de que trata o caput deverão ser iniciadas,
preferencialmente, às 14 horas e 30 minutos.
§ 2º Em complemento às reuniões ordinárias estabelecidas no ANEXO desta
Resolução, poderão ser realizadas duas reuniões extraordinárias nos meses de janeiro
e julho de 2025 para a aprovação dos relatórios de prestação de contas do CGPAL.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Vice-Presidente do Comitê