Valor Aprovado: R$ 2.212.125,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O PicNik é um portal que agrega diversas plataformas culturais de distribuição da da Arte e da Economia Criativa autoral e independente, conectando a comunidade local de forma acessível. O projeto acontece durante todo o ano com a realização de 5 grandes eventos abertos ao público, montados em espaços públicos em ambientes abertos, proporcionando atividades gratuitas e diversificadas. Com uma ampla feira de produtos criativos, praça gastronomica e atividades relacionadas a saúde e qualidade de vida, o projeto oferece ainda a população uma programação cultural abrangente e que contempla todas as idades. 2416183 - SINFONIA AO AR LIVRE AMARCORD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56 Processo: 01400036844202424 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.284.899,53 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar apresentação musical ao ar livre com a participação de orquestra sinfônica e intérprete solista. 2416184 - Sinatra In Concert - Tour Rio e São Paulo CENTRO CULTURAL QUINTAL DAS ARTES LTDA CNPJ/CPF: 30.702.696/0001-69 Processo: 01400036845202479 Cidade: Carrancas - MG; Valor Aprovado: R$ 2.425.441,20 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização de apresentações do show "Sinatra In Concert", com Fred Mayrink cantando sinatra e participação especial da cantora Taryn Szpilman. O show é dirigido pelo consagrado diretor Diego Morais. Propomos realizar 04 apresentações na cidade do Rio de Janeiro e 04 apresentações na cidade de São Paulo. 2416186 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - ITINERÂNCIA INTERNACIONAL INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02 Processo: 01400036847202468 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.439.723,74 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O INSTITUTO DE APOIO À ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ (IAOSP) propõe o projeto "ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - ITINERÂNCIA INTERNACIONAL", em que a Orquestra Sinfônica do Paraná realizará 3 concertos em 3 diferentes países da América do Sul (Argentina, Uruguai e Paraguai), incluindo no repertório músicas emblemáticas da tradição orquestral e da música popular brasileira. 2416187 - Prêmio Brasil de Música Sertaneja PERFIL BRASIL COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 24.343.798/0001-32 Processo: 01400036848202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.448.591,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Prêmio Brasil de Música Sertaneja é um projeto que visa apresentar e valorizar uma das mais relevantes e populares manifestações culturais do país: a música sertaneja. Um Grande Prêmio gratuito que premiará em 12 categorias selecionadas por uma academia formada por profissionais da indústria musical e eleição em votação popular. O Prêmio trará em seguida um show inédito com grandes nomes do cenário da música sertaneja brasileira de várias gerações fazendo um retrato/homenagem da história do gênero no Brasil. Serão aproximadamente 15000 pessoas ao vivo e milhares na transmissão gratuita feita por nossas plataformas digitais. 2416188 - CAMERATA FLORIANÓPOLIS - Temporada de Concertos 2025 ASSOCIACAO FILARMONICA CAMERATA FLORIANOPOLIS CNPJ/CPF: 01.962.610/0001-39 Processo: 01400036850202481 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.480.400,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projetoCAMERATA FLORIANÓPOLIS - Temporada 2025 consiste na realização de uma série de concertos de música erudita e popular da orquestra catarinense Camerata Florianópolis, com a participação de solistas e músicos convidados. Os concertos serão realizados em teatros, igrejas, espaços alternativos e ao ar livre. Além dos concertos, a Camerata Florianópolis irá apresentar workshops e ensaios abertos para "crianças e adolescentes" da rede pública de ensino de Santa Catarina e recitais (trios, quartetos e quintetos) em "asilos de idosos" da Grande Florianópolis. 2416189 - São João do Comércio 2025 ARLINDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 18.051.347/0001-29 Processo: 01400036851202426 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 2.546.820,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a terceira edição do projeto São João do Comércio 2025, com ações entre 02 a 28 de junho 2025, na cidade de Natal-RN. A programação cultural diversificada e gratuita incluirá intervenções artísticas itinerantes, shows musicais, festivais gastronômicos, apresentações de artes cênicas e incentivo ao artesanato local. O projeto visa revitalizar o corredor comercial histórico de Natal, abrangendo os bairros da Cidade Alta e Alecrim, promovendo a inclusão social e o acesso à cultura para toda a população, com foco na valorização das tradições juninas e na geração de impacto econômico positivo. Além disso, a iniciativa fomentará a preservação do patrimônio cultural imaterial da cidade, fortalecerá a economia criativa e contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região. 2416190 - VERÃO RIO RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58 Processo: 01400036852202471 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.662.353,57 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O evento Verão Rio é um Festival musical de integração social através de shows musicais, lazer e cultura.Este projeto vai reunir um público eclético para assistir shows de música regional e instrumental. PRODUTO PRINCIPAL - FESTIVAL / PRODUTO SECUNDÁRIO - APRESENTAÇÃO MUSICAL 2416203 - Expo viola BABUINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.942.562/0001-48 Processo: 01400036867202439 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.866.922,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização doExpo Viola, festival de cultura tradicional e música instrumental brasileira, com apresentações musicais de viola caipira, sanfona, repente e Sertanejo. Um festival eclético, com entrada franca. O Festival terá também apresentações de rodeio e campeonato de marcha que se une a viola na expressão caipira. No domingo para a entrada no festival cada pessoa deve levar um quilo de Alimento não perecível que será distribuído para entidades sem fins lucrativos e para a população carente da cidade. Também será realizada oficinas com instrumentos musicais e uma feira de artesanato ligada a cultura caipira. 2416205 - Sonhe Arte Ano 2 INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Processo: 01400036870202452 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.965.190,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Oferecer aulas de canto, dança, flauta, violão, teclado, ukulele, cajon e musicalização infantil em um período de 12 meses, onde no último mês ocorrerá 1 festival de encerramento. As aulas serão realizadas em parceria com Instituto Sonhe na cidade de São Paulo e Sertão. 2416206 - XVI Festival Internacional de Música de Campina Grande - 9º FIMUS Jazz AFFINS PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 31.232.921/0001-03 Processo: 01400036871202405 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 1.975.875,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do XVI Festival Internacional de Música de Campina Grande - 9º FIMUS Jazz, um dos mais importantes da região Nordeste, realizado de forma ininterrupta desde 2010 e que já recebeu artistas, grupos e alunos(as) das Américas, Europa, África e Ásia. O FIMUS tem como objetivo oferecer entretenimento e formação musical para a população, estudantes e profissionais, por meio de atividades artísticas e pedagógicas. Em 2025, o Festival terá 04 (quatro) séries (Master, Jovens Talentos, Músicas do Mundo e Música Para Todos) que serão realizadas de março a dezembro, na região da Rainha da Borborema, em auditórios, teatros, escolas, igrejas, praças, parques e feiras. As atividades formativas serão realizadas para discentes e profissionais da área musical e terão como foco a música instrumental e vocal, produção musical, regência, composição, educação musical. Tanto as atividades artísticas quanto as pedagogócias serão gratuitas e livres para todos os públicos. 2416207 - Congresso e Encontro Cultural Fenabrave-SC: Inovação e Cultura Automobilística no Sul do Brasil 35345533 MANOELA LUCENA GHIORZI CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Processo: 01400036872202441 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.982.017,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto realiza o Congresso e Encontro Cultural Fenabrave-SC, incluindo um congresso principal em Florianópolis (3 dias), um circuito regional em 15 cidades de Santa Catarina (1 dia em cada cidade) e encontros regionais em Criciúma, Chapecó e Joinville. A programação inclui palestras, workshops e apresentações culturais, promovendo intercâmbio de conhecimentos e valorização do setor automobilístico no contexto cultural e educacional. 2416208 - A ORQUESTRA E O PIANO CATARINARTE ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 10.801.038/0001-17 Processo: 01400036873202496 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.001.360,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural "A ORQUESTRA E O PIANO" apresenta concertos da Orquestra de Câmara de Blumenau com o pianista Alexandre Dietrich em 4 capitais brasileiras: Florianópolis, Brasília, São Paulo e Curitiba e mais tres concertos no exterior: Sofia, Lisboa e Praga. Todas as apresentações serão com Entrada Gratuita. No repertório das apresentações será priorizada, exclusivamente, a interpretação de compositores brasileiros: Claudio Santoro, Edino Krieger, Francisco Mignone, Ernesto Nazarteh, entre outros. Esta turnê reverencia a importância da Orquestra de Câmara de Blumenau, que há mais de 40 anos divulga múisca de concerto. E, a união com o pianista Alexandre Dietrich. Ambos entidades com trabalho profissional de destaque no Sul do Brasil. 2416209 - Viabilização da Programação Artística do Festival Experimente - Circuito Norte EXPERIMENTE PROJETOS GASTRONOMICOS LTDA CNPJ/CPF: 22.553.233/0001-54 Processo: 01400036874202431 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.004.238,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa subsidiar a programação artística de um grande Festival por um circuito itinerante a ser realizado nos estados do Maranhão e Pará, na região Norte do país,abrangendo a um público de 20.000 pessoas, valorizando a cultura tradicional e regional, promovendo artistas locais, regionais e nacionais da música instrumental e regional, bem como difundindo o patrimônio imaterial da humanidade - as danças de roda como oTambor de Crioula e Carimbó - em duas cidades dos estados nortistas. 2416210 - Filarmônica do Samba SOCIEDADE ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 29.529.062/0001-77 Processo: 01400036875202485 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.009.436,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A série Filarmônica do Samba promoverá a realização de concertos nas quadras das principais escolas de samba do Rio de Janeiro. Os concertos vão descentralizar a música erudita que normalmente se concentra na região central e sul do Rio de Janeiro e migrá-la para regiões que não atendidas pela música de concerto. As baterias das escolas de samba participarãoda apresentação junto à orquestra, também com convidados especiaise um repertório que mistura popular com erudito. 2416211 - TREME TERRA GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 21.988.610/0001-15 Processo: 01400036876202420 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.019.960,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Primeiro festival IndígenoAfro de música da Bahia o TREME TERRA é uma idealização do Aldeia Coletivo em parceria com a Giro Planejamento Cultural. A proposta visa implementar um espaço inovador para formação, intercâmbio, criação e difusão de agentes da música independente que sustentam em suas estéticas o cruzamento da Tradição e Contemporaneidade, culturas Originárias do Brasil e culturas Afrodiaspóricas. 2416212 - Ópera da Serra da Capivara BERNARDO SOARES BRAVO PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44 Processo: 01400036877202474 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.082.525,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de projeto Ópera da Serra da Capivara com música erudita, música regional, grupos de teatro, de circo e oficinas. 2416213 - Campos do Jordão 151 Anos - Um Novo Tempo ANTONIO MOACIR DA SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 11.727.172/0001-88 Processo: 01400036878202419 Cidade: Campos do Jordão - SP; Valor Aprovado: R$ 2.100.294,90 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Campos do Jordão 151 Anos - "Um Novo Tempo" celebra o aniversário da cidade com um evento gratuito e inclusivo, que visa fortalecer a cultura e o turismo locais. A programação inclui shows de artistas nacionais e locais, exposições, oficinas culturais, feira gastronômica e espaços VIP, buscando impulsionar o desenvolvimento econômico, promover a cultura regional e atrair até 20 mil pessoas por dia. 2416214 - Notas e Sabores PRACA DOS AMORES ALTO BURITIS LTDA CNPJ/CPF: 15.096.180/0001-24 Processo: 01400036879202463 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.103.180,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Notas e Sabores oportuniza a valorização da música regional mineira e brasileira aliada as mais variadas manifestações de nosso patrimonio imaterial - a Cozinha Mineira, criando experiências sensoriais únicas que destacam a cultura brasileira. Cada evento composto do festival traráapresentações musicais, proporcionando ao público uma audição completa nos sabores e sons do Brasil. 2416215 - O Pop Instrumental! AGUINALDO SILVA FILHO PRODUCOES CNPJ/CPF: 07.939.102/0001-16 Processo: 01400036880202498 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.107.929,16 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a turnê com grupo musical Pop Instrumental, especialmente criado para apresentações de músicas populares na versão instrumental, num formato distinto dos shows habituais. 2416216 - Núcleo de Ópera da Bahia - Temporada 2025 COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41 Processo: 01400036881202432 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.121.949,05 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se da produçãoda ópera Amor Azul para cantores líricos- populares, coro, orquestra e dançarinos, com duração de 120 minutos. As récitas que serão realizadas no Theatro da Pazem Mace/PA. A Ópera é uma produção do Núcleo de Ópra da Bahia com música de Gilberto Gil e Aldo Brizzi inspirada no poema indiano de Jayadeva -Gita Govinda 2416217 - Prêmio Potências! MUSIC2 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 16.595.954/0001-24 Processo: 01400036882202487 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.137.740,14 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Prêmio Potências é um festival que celebra a cultura negra por meio da música Hip Hop, destacando talentos regionais e promovendo diálogos sobre questões sociais e identitárias. O evento reunirá apresentações musicais e de dança de artistas e atividades que valorizam a diversidade e a expressão cultural, proporcionando uma plataforma inspiradora para a comunidade. 2416218 - Rumpilezz Visita NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.023.910/0001-64 Processo: 01400036883202421 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.142.870,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto 'Rumpilezz Visita' é uma imersão nas obras dos mestres Dorival Caymmi (1914 - 2008) e Moacir Santos (1926 - 2006), que foram reinterpretadas com os arranjos de Letieres Leite (1959 - 2021), maestro que completa a tríade desta viagem ancestral. Sob a direção artística de Elísio Lopes e execução da Orkestra Rumpilezz, propomos um espetáculo que mergulha na essência da música brasileira, reunindo no palco três ícones nacionais, cujas as contribuições são inestimáveis. Percorreremos 06 cidades de 04 regiões diferentes do Brasil com uma apresentação musical e uma oficina, onde os músicos da Orkestra irão oferecer uma visão das obras revisitadas através da perspectiva do universo percussivo baiano - método de ensino musical desenvolvido por Letieres Leite. 2416219 - O Brasil e Seus Cantos PRACA DOS AMORES ALTO BURITIS LTDA CNPJ/CPF: 15.096.180/0001-24 Processo: 01400036884202476 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.146.540,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Brasil e Seus Cantos visa propiciar um circuito de eventos dedicados à musicalidade e a diversidade da música regional brasileira das diferentes regiões de nosso país. Cada edição destacará um estilo ou região, com apresentações ao vivo de artistas locais, regionais e nacionais, valorizando a riqueza cultural do país e promovendo a inclusão e o acesso à cultura. 2416220 - UMA SINFONIA DIFERENTE - 10 ANOS INSTITUTO STEINKOPF CNPJ/CPF: 26.124.841/0001-02 Processo: 01400036885202411 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.443.156,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "UMA SINFONIA DIFERENTE - 10 ANOS" visa oferecer aulas de educação musical para pessoas autistas, com foco no desenvolvimento de habilidades comunicativas, sociais e emocionais. As atividades em grupo promovem a colaboração e o desenvolvimento mútuo, culminando em duas apresentações públicas e gratuitas que destacam o progresso dos alunos e sensibilizam a comunidade sobre o autismo. Além disso, o projeto inclui a formação de educadores, capacitando-os a usar a música como ferramenta de inclusão. 2416221 - Agulha Vibra IRMAOS TITTON FONTANA LTDA CNPJ/CPF: 27.656.085/0001-17 Processo: 01400036886202465 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.444.300,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto apresenta uma série mensal de shows de estilos musicais elegantes e vanguardistas, dando espaço para novos artistas ganharem o palco, valorizando trabalhos de pesquisa e inovação de nomes mais reconhecidos. Este projeto busca ser uma ponte entre o público que consome música autoral e independente com artistas que necessitam de espaço para divulgação de seus trabalhos fora do circuito tradicional. Os shows serão desdobrados em entrevistas sobre criação e carreira, distribuídas em podcasts e vídeos. O projeto oferecerá palestras, oficinas e atividades formativas gratuitas, ações de acessibilidade e democratização de acesso. 2416222 - Festival Saint Rock 2025 RARIZ CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.336.536/0001-57 Processo: 01400036887202418 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.447.875,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do " Festival Saint Rock 2025", evento que valoriza apresentações de música e o cenário das bandas locais. 2416223 - Moqueca Pop Festival J C PIRES CNPJ/CPF: 33.200.626/0001-09 Processo: 01400036888202454 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 1.483.560,15 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Moqueca Pop é um festival de música gratuito, dedicado à valorização da musicalidade pop regional, que se aproxima de sua terceira edição. O evento tem como objetivo promover e fortalecer a produção musical de jovens artistas, oferecendo à população do interior experiências culturais democráticas e acessíveis. Além da programação musical, o festival engloba iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia criativa local, por meio de editais como o Moqueca Stage, destinado à seleção de novos artistas e bandas para apresentações no evento; o Moqueca Jobs, que oferece formação em produção de eventos para jovens de regiões periféricas, por meio de cursos com bolsas; e o Moqueca Boxes, que integra o artesanato local ao festival, proporcionando estrutura gratuita para artesãs da região. Além disso, o projeto conta com o credenciamento do Moqueca Trucks, que visa a participação de empreendedores da gastronomia móvel (food trucks), compondo a praça de alimentação do festival. 2416224 - Festival de Balonismo de Nova Veneza UGIONI SHOWS LTDA CNPJ/CPF: 42.214.815/0001-13 Processo: 01400036889202407 Cidade: Nova Veneza - SC; Valor Aprovado: R$ 1.505.790,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o Festival de Balonismo,integrando a cultura catarinense com apresentações de música, dança e a participação de artesões para exposição de seus produtos. 2416225 - Natal Imperial - 2024 COMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA CNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09 Processo: 01400036890202423 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.510.555,75 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objeto ora proposto trata-se da realização do Natal Imperial em Petrópolis, cidade da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, conhecida como Cidade Imperial. Um evento de 39 dias, totalmente gratuito, voltado a públicos das diversas faixas etárias e classes sociais, com programação que envolve apresentações musicais, entre elas concertos natalinos, artesanato, espetáculos de artes cênicas, ambientados em um cenário de luzes e cenografia especial, que trazem a magia e festejam a chegada do natal. 2416226 - Concurso Crescendo: o Despertar de Novos Talentos FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE CNPJ/CPF: 03.725.087/0001-52 Processo: 01400036891202478 Cidade: Matão - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 885, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 24 de 48)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/12/2024