2416142 - Festival Convergência França-Brasil FITOS GESTAO EM PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.013.102/0001-44 Processo: 01400036800202402 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.392.112,46 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do Festival Convergência França-Brasil, com apresentações musicais instrumentais, apresentacao circense, exposição de artes visuais epalestrassobre empreendedorismo cultural. 2416144 - Fábrica de Campeões: Despertando Talentos na APAE Chapadinha ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHAPADINHA CNPJ/CPF: 02.377.120/0001-38 Processo: 01400036802202493 Cidade: Chapadinha - MA; Valor Aprovado: R$ 3.654.600,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto "Fábrica de Campeões: Despertando Talentos na APAE Chapadinha" é oferecer oficinas de música, instrumentos musicais, bumba meu boi, capoeira e educação ambiental para 200 crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social em Chapadinha - MA. O projeto visa desenvolver habilidades artísticas, promover a inclusão social e contribuir para a formação cidadã dos participantes. Com duração de 12 meses, o projeto prevê a realização de eventos de abertura, apresentação e encerramento, além de oferecer bolsas-incentivo aos participantes. 2416145 - Marulho - Festival de Jornalismo e Crítica Musical Brasileira PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA LTDA CNPJ/CPF: 13.309.246/0001-91 Processo: 01400036803202438 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.202.808,42 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Marulho é o Festival de Jornalismo e Crítica Musical Brasileira, um evento onde as várias gerações de jornalistas discutirão as tendências históricas e contemporâneas de nossa música, bem como artistas, curadores, produtores e outros agentes desse meio possam trazer questionamentos que pouco tem a ver com apenas o desempenho comercial, redes sociais e tendências mercadológicas e mais provocações políticas, estéticas e artísticas propostas desde sempre pela música produzida no Brasil por meio da seleção via edital de painéis, debates e entrevistas que discutirão os acontecimentos na música brasileira desde seus aspectos periféricos e marginalizados, passando por questões de cunho crítico, erudito e novas formas de se fazer e popularizar música, sem distinções sobre origem, classe social e gêneros. 2416147 - FESTIVAL SOM QUE ALIMENTA BOX ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 11.727.356/0001-48 Processo: 01400036806202471 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.406.308,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Festival Som que Alimenta consiste na realização de um festival de música gospel de grande porte em Belo Horizonte, reunindo 10 renomados artistas do segmento em 6 apresentações de música instrumental e 4 de música cantada. O evento acontecerá no Estádio do Mineirinho e tem como proposta oferecer uma experiência cultural transformadora, proporcionando acesso a shows de qualidade e promovendo o fortalecimento da música gospel como manifestação cultural brasileira. 2416148 - SILÊNCIOS DA FLORESTA ASSOCIACAO ORQUESTRA FILARMONICA CATARINENSE CNPJ/CPF: 07.476.912/0001-83 Processo: 01400036807202416 Cidade: Palhoça - SC; Valor Aprovado: R$ 3.873.386,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Apresentações musicais itinerantes integrarão diversas expressões culturais - música, dança, artes plásticas e performances exclusivas - em sinergia com a sabedoria dos povos originários. O projeto visa promover a conscientização ambiental e estimular a reflexão sobre questões climáticas através do conceito "Music of Climate Change" (Música da Mudança Climática). Este movimento inovador incluirá a encomenda de obras de compositores contemporâneos que incorporam a questão climática em elementos musicais e artísticos, buscando sensibilizar o público para esse propósito humanitário. Esse legado musical permanecerá acessível ao setor cultural, promovendo um impacto duradouro e contribuindo para a formação de uma consciência ambiental e cultural. 2416150 - Festival YBYRÁ 2024 URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. CNPJ/CPF: 35.814.889/0001-25 Processo: 01400036809202413 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.449.975,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Festival Ybyrá, em homenagem as 7 décadas do Parque Ibirapuera, com temática fundamentada na sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural. A programação envolve dois dias de Festival de Música com shows de música regional com artistas representando diversas vertentes da música regional brasileira contemporânea, com amplo incentivo a visibilidade de novos artistas da cena nacional que não possuem cobertura significativa por parte da grande mídia. Haverá também DJ Set, além de uma programação com palestras com artistas e personalidades influentes que irão discutir a temática do festival. Ao longo dos dois dias de Festival diversas ações sustentáveis serão integradas a programação. Como contrapartida social o projeto promoverá uma visita guiada ao Parque Ibirapuera, mediada por profissionais do setor educativo, direcionada a grupos escolares, que irá tratar sobre a história do parque, as edificações existentes e questões ligadas ao meio ambiente, além de curiosidades do parque. Como atividade de democratização de acesso serão realizadas palestras sobre a mesma temática tratada na visita guiada incluindo dicas de ações práticas de sustentabilidade. 2416151 - POLICE SINFÔNICO FAHM CULTURA E ARTE LTDA. CNPJ/CPF: 02.113.430/0001-45 Processo: 01400036810202430 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.941.689,44 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar apresentação sinfônica com orquestra, solistas e banda executando o repertório da icônica banda inglesa The Police. 2416152 - TEATRO BACCARELLI SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0007-29 Processo: 01400036812202429 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.094.095,56 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto refere-se ao custeio da operação do Teatro Baccarelli, cujo produto principal visa a Modernização e Aparelhagem desse Espaço Cultural. Uma sala de concertos com o que há de mais moderno em tecnologia construtiva na área de acústica, o Teatro e a primeira sala de concertos num território de favela. Trata- se de um equipamento de ponta para receber todas as vertentes de Apresentações de Músicas de Concertos, além de outras expressões artísticas ao longo do ano, e uma Contrapartida Social. 2416153 - O GRANDE ENCONTRO DO SAMBA FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54 Processo: 01400036813202473 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.779.942,75 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Grande Encontro do Samba tem como objetivo principal celebrar e promover o samba, destacando ritmos consagrados como patrimônio cultural imaterial, incluindo o samba de matriz carioca. O evento busca reforçar a importância histórica e social do samba, especialmente no contexto da representatividade negra, conectando o público com suas raízes e fortalecendo a identidade cultural brasileira. 2416154 - BANDA SINFÔNICA Música nas Comunidades ASSOCIACAO ACADEMICA MUSICA NAS COMUNIDADES - AAMC CNPJ/CPF: 57.049.411/0001-99 Processo: 01400036814202418 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 2.003.965,80 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Criação, formação e manutenção da BANDA SINFÔNICA Música na Comunidade, por intermédio de a recém criada Associação Acadêmica Música nas Comunidades - AAMC, no município de Parnamirim, Rio Grande do Norte/RN. Será uma Banda Sinfônica de pequeno porte, composta por naipes entre sopro (metais e palhetas), cordas e percussão. A manutenção da banda sinfônica compreende ensaios semanais permanentes, para a preparação de repertório próprio, ao longo do ano de 2025 e a realização de uma temporada de 8 (oito) meses de concertos, sendo 1 (um) concerto mensal, em comunidades de: Natal, Parnamirim, Mossoró, Lagoa Nova, São Miguel do Gostoso, Cruzeta, Santa Cruz e Martins, no estado do Rio Grande do Norte, cujo acesso será gratuito. A regência será do Maestro Normando Carneiro. 2416156 - Encantos da Bahia - Um Carnaval de Histórias e Novos Começos PUBLICAR PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.009.081/0001-65 Processo: 01400036816202415 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.964.562,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Encantos da Bahia - Um Carnaval de Histórias e Novos Começos" propõe a realização de um desfile de trio elétrico durante o Carnaval de Salvador. Este evento trará para o centro da festa seis cantoras de ritmos baianos, incluindo talentos que estão iniciando suas carreiras e cantoras que marcaram época e têm uma trajetória de sucesso. Durante seis dias de apresentações, cada cantora terá um dia dedicado para mostrar seu talento, promovendo a diversidade e a riqueza dos ritmos baianos em um formato que mescla o novo com o consagrado. 2416158 - Rosa de Saron in Concert ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05 Processo: 01400036818202404 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 3.357.428,26 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Rosa de Saron in Concert - Turnê 2025-26 celebra a trajetória de mais de 35 anos da banda Rosa de Saron, reconhecida por seu papel inovador e integrador no cenário do rock cristão brasileiro. Em parceria com a Camerata Filarmônica de Indaiatuba, o projeto traz o álbum Rosa de Saron in Concert aos palcos de 10 cidades brasileiras, oferecendo uma experiência inédita ao público ao combinar o rock da banda com o formato sinfônico da orquestra. Cada concerto apresentará um repertório cuidadosamente arranjado para orquestra e banda, proporcionando uma releitura emocionante e grandiosa dos maiores sucessos da Rosa de Saron. 2416159 - BANDAS E FANFARRAS NAS PRAÇAS ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA MANGA ROSA CNPJ/CPF: 34.163.627/0001-85 Processo: 01400036819202441 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 1.940.490,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Bandas e Fanfarras nas Praças, promovido pela Associação Cultural e Esportiva Manga Rosa (ACEMR), visa levar duas mostras culturais e competitivas para a cidade de Macapá-AP e Santana-AP. Buscando o despertar e desenvolvimento das potencialidades artísticas e culturais no que diz respeito à classe de artistas locais. 2416162 - 21ª Feira da Música do Ceará ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CULTURA DO CEARA - PRODISC CNPJ/CPF: 04.462.337/0001-71 Processo: 01400036822202464 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.800.092,80 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa promover a realização da 21ª edição da Feira de Música do Ceará, evento de alcance nacional composto por dois eixos principais: 1. Formação, Negócios e Desenvolvimento de Projetos (7 oficinas, 8 debates/painéis/palestras, 5 reuniões setoriais, totalizando 40 horas); 2. Ações Artísticas (36 showcases). A proposta visa contribuir na qualificação do mercado musical, propiciar articulações e negócios, formação de plateia e circulação de artistas. 2416164 - Festival Cultural e Feira Camponesa das Mulheres ASSOCIACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CAMPONESA CNPJ/CPF: 05.357.888/0001-38 Processo: 01400036825202406 Cidade: São Gabriel da Palha - ES; Valor Aprovado: R$ 4.539.672,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A arte e a cultura alimentar são aspectos da vivência camponesa e estão presentes na música regional, na poesia, na culinária e na relação com a terra. Assim, o objetivo geral do "Festival Cultural e Feira Camponesa das Mulheres" é promover o encontro da cultura de diferentes regiões do país, valorizando a produção e a arte camponesa e o papel da mulher no campo e na economia criativa.Este encontro cultural será obtido pela reunião de 1.500 participantes de 17 estados do Brasil, na cidade de Salvador (BA), representativas da pluralidade camponesa e da predominância das mulheres no campo. O evento também receberá mais de 3.500 visitantes durante os quatro dias. A agenda do Festival, de acesso público e gratuito, inclui cerca de 15 apresentações artísticas de música regional, feira, exposição de artesanatos, debates, seminários e oficina, com temáticas que perpassam a vida cultural, artística e produtiva das camponesas, além do compartilhamento de saberes entre as participantes. 2416166 - Festa de Todos os Santos do Bairro da Ribeira PEIXE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.386.624/0001-09 Processo: 01400036827202497 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 3.984.000,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A "Festa de Todos os Santos no Bairro da Ribeira" é um evento cultural que celebra as tradições juninas e a fé do povo nordestino, realizado entre os dias 29 de junho e 13 de julho de 2025, no tradicional Bairro da Ribeira, em Natal, Rio Grande do Norte. O projeto resgata a essência das festas de largo, com uma programação diversificada que inclui quermesses, apresentações artísticas, cerimônias religiosas, e atividades culturais. O evento promoverá a revitalização do bairro, incentivando o turismo e a economia local, e reforçando a identidade cultural nordestina. 2416167 - RicoChoro ComVida Circuito Quilombos do Maranhão e Pará INSTITUTO GENESIS DE EDUCACAO - GENESIS CNPJ/CPF: 44.782.672/0001-71 Processo: 01400036828202431 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 4.771.886,40 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto RicoChoro ComVida apresenta uma proposta de realizar saraus de Choro, em praças públicas, em diálogo com outras linguagens musicais e artísticas cumprindo, então, quatro resultados/efeitos de alcance bem relevantes social, econômico e culturalmente, a saber: a) ocupar as praças abandonadas/sucateadas, com música, arte, beleza e convivência afetiva e construção de uma cultura de paz, enquanto direito de todos e todas; b) chamar a atenção para a necessidade de revitalização desses equipamentos públicos como espaço de convivência afetiva e artística; c) ciar um ambiente de dinamização da economia popular, criativa e solidária durante a realização dos saraus;d) e por fim, garantir a circulação cultural por diferentes municípios e regiões, democratizando, ainda mais, o acesso aos saraus, enquanto direito cultural; 2416168 - Festival Rota Curicaca INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ/CPF: 36.139.498/0001-15 Processo: 01400036829202486 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.997.635,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Festival Rota Curicaca" é um conjunto de Apresentações Musicais e Oficinas Culturais que acontecem nas diferentes Regiões Administrativas (RA's) doDistrito Federalcom o propósito depotencializar a vocação cultural de cada RA.A iniciativa busca engajar as comunidades periféricas, valorizando as expressões culturais locais, capacitando jovens e empreendedores em economia criativa e promovendo o diálogo entre cultura e sustentabilidade, com foco no fortalecimento e inclusão social. 2416169 - CONCERTO ILUMINA 2025 ASSOCIAÇÃO MUSICAL ILUMINA CNPJ/CPF: 32.164.813/0001-03 Processo: 01400036830202419 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.020.497,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização da 10ª edição do Festival de Música de Câmara Ilumina, um festival imersivo realizado em uma fazenda de café, onde jovens músicos atuam em contato com solistas internacionais renomados para a preparação do concerto e sua circulação. 2416171 - Festival Cultural do Clube do Fogo Camarote Marketing e Promoções CNPJ/CPF: 07.150.453/0001-43 Processo: 01400036832202408 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.944.754,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival Cultural itinerante, que apresenta um formato de evento modelo de desenvolvimento de Economia da Cultura, tem a música como elemento mobilizador de público e o público dos assadores de proteína animal dos festivais de churrasco como estratégias de promoção do consumo cultural desta proposta para atingir toda família. O projeto visa a fomentar e valorizar a cultura local e servirá à difusão das manifestações da cultura popular regionais, de acordo com as praças de realização do Festival. Estão previstos shows musicais, apresentações artísticas, palestras e atividades dedicada ao público infantil, que circulará por 6 municípios brasileiros. Como contrapartida social, atua na qualificação profissional, através da Capacitação de pessoal que opera na Cadeia Produtiva da culinária de prato típico. Entrada gratuita em todas as atividades. 2416172 - As Notas Musicais da História e da Geografia WLADINIZ PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.067.102/0001-07 Processo: 01400036833202444 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.895.722,50 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade gravarclipes com paródias de músicas regionais brasileiras, que terão suas letras baseadas em temas de sobre História e Geografia no Brasil. 2416173 - Concerto de Aniversário OSB 85 anos FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29 Processo: 01400036834202499 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.496.312,84 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Em comemoração aos 85 anos da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado e do Município do Rio de Janeiro, este grandioso show ao ar livre na praia de Copacabana reúne o talento de Marisa Monte somado a força da música sinfônica em uma celebração gratuita. Uma experiência única que promete encantar e inspirar um público de 100.000 pessoas, fortalecendo o acesso à cultura e exaltando a riqueza da música brasileira. 2416176 - FESTIVAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL DA CULTURA ALEMÃ CORDOVIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.282.444/0001-06 Processo: 01400036837202422 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 3.880.590,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Apresentar nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas e Santana de Parnaíba (Alphaville) o Festival instrumental de música da Alemanha, com atrações instrumentais que remetem a cultura alemã. 2416177 - Festival AFROFOLIA REDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA CNPJ/CPF: 34.365.048/0001-15 Processo: 01400036838202477 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.155.237,40 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival Afro-referenciado, que tem na cultura negra brasileira a sua inspiração. O festival é voltado para a música, ocorrerá no centro do Rio de Janeiro, na rua Camerino, com 4 dias de duração no carnaval. Se iniciará com a passagem de um bloco que simboliza a tradicional lavagem territorial para início do carnaval. Nos quatro dias teremos palco com shows de grupos e djs pertencentes a cultura negra, assim como áreas de trocas culturais e empresariais, também voltadas para o público negro. Anteriormente aos dias de carnaval, teremos a qualificação da mão de obra formada por moradores de favelas e/ou refugiados, para que componham a equipe que atuará nos quatro dias de realização do projeto no carnaval. . 2416178 - Festival Lazer nas Quebradas Floripa INSTITUTO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 17.504.232/0001-80 Processo: 01400036839202411 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.700.000,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade realizar um evento com apresentações musicais de artistas locais e regionais, com intuito de fomentar a cultura musical regional. O evento será realizado em espaço público, a ser definido posteriormente com entrada franca para a população e contará com dinamicas e premios para artistas locais. 2416179 - Baía Profunda SANZALA ARTISTICA CULTURAL, PRODUCAO E PROMOCAO ARTISTICA, CULTURAL E TURISTICA LTDA ME CNPJ/CPF: 09.266.100/0001-39 Processo: 01400036840202446 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 3.604.248,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Baía Profunda é um festival que celebra a arte, cultura e pensamento, reunindo expressões de países que influenciaram a formação da cultura brasileira. Inspirado pela Baía de Todos os Santos, o evento promove uma imersão nas contribuições de diversos povos, com ações itinerantes e um festival como culminância. Durante três dias, haverá atividades formativas, apresentações de música regional, exibição de produtos audiovisuais, exposições e uma feira de economia criativa, fomentando um rico intercâmbio cultural. Idealizado por Mateus Aleluia Lima, o festival visa se firmar no calendário festivo da cidade. 2416180 - Festival Itinerante Palco Livre MH PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 23.804.462/0001-67 Processo: 01400036841202491 Cidade: Governador Valadares - MG; Valor Aprovado: R$ 3.587.127,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do "Festival Itinerante Palco Livre", um festival dedicado à música instrumental e ao jazz. O evento incluirá uma variedade de atividades artísticas e culturais, como workshops e ensaios abertos, sendo o destaque uma série de shows ao ar livre em espaços públicos. 2416181 - SAMBA BRASIL D&E MUSIC SERVICOS DE AGENCIAMENTOS ARTISTICOS E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 35.007.976/0001-70 Processo: 01400036842202435 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.578.100,00 Prazo de Captação: 16/12/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival de Artes Integradas com música instrumental, bandas de samba, intervenções circenses e oficinas de circo como contrapartida social. 2416182 - Picnik - Cultura em movimento Neves e Rodrigues Espaço para Eventos Ltda CNPJ/CPF: 16.954.330/0001-56 Processo: 01400036843202480 Cidade: Brasília - DF;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 885, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 23 de 48)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/12/2024