ANEXO . . . .ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União . .UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União . . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0030 .Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União . .6.400.000 . . .Atividades . . . . . . . . . .0030 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Emprega- dos, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .200.000 . .0030 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Emprega- dos, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .200.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .200.000 . .0030 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .5.800.000 . .0030 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .5.800.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .5.800.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0030 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .400.000 . .0030 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .400.000 . . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 .400.000 . .TOTAL - FISCAL .6.000.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .400.000 . .TOTAL - GERAL .6.400.000 . . . . .ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União . .UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União . . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0030 .Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União . .6.300.000 . . .Atividades . . . . . . . . . .0030 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .550.000 . .0030 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .550.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .550.000 . .0030 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Púb- licos .03 122 . . . . . . .200.000 . .0030 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .200.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .200.000 . .0030 21CZ .Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão .03 122 . . . . . . .2.298.000 . .0030 21CZ 0001 .Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional .03 122 . . . . . . .2.298.000 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .2.298.000 . .0030 2725 .Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão .03 422 . . . . . . .3.252.000 . .0030 2725 0001 .Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional .03 422 . . . . . . .3.252.000 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .3.050.000 . . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 .202.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .100.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .100.000 . .0909 00S6 0001 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional .28 846 . . . . . . .100.000 . . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 .100.000 . .TOTAL - FISCAL .6.400.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .6.400.000 . . .
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 16/12/2024