PORTARIA FBN Nº 91, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA FBN Nº 91, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, resolve:
Art. 1º - Aprovar nos moldes do anexo a esta, a nova tabela de retribuições dos
serviços prestados pelo Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - A tabela de retribuições entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.
MARCO LUCCHESI