ATO Nº 17.065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53578.000708/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 04.563.839/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, na localidade de
Manaus/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.089 Processo n° 53500.088771/2024-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.090 Processo n° 53500.088790/2024-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.091 Processo n° 53500.089485/2024-83. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 17.104 Processo n° 53500.087205/2024-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 17.109 Processo n° 53500.060853/2024-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Joao Batista Cardoso das Flores, CNPJ nº 09.561.765/0001-75,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.312 Processo nº 53500.098430/2024-64. Expede autorização à FIBERFLEX SOLUTIONS
LTDA, CNPJ/MF nº 55.579.703/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.314 Processo nº 53500.098773/2024-29. Expede autorização à T3VOXX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.704.006/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.316 Processo nº 53500.098841/2024-50. Expede autorização à NOBRE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 54.483.275/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.318 Processo nº 53500.099695/2024-80. Expede autorização à TOCANTINS FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.184.889/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.320 Processo nº 53500.100102/2024-35. Expede autorização à UNIVERSO DIGITAL
NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 57.794.990/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.321 Processo nº 53500.100189/2024-41. Expede autorização à MILLENNIUM
ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 06.278.373/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.356 Processo nº 53500.099234/2024-15. Expede autorização à TENHO PROVEDORA
DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 56.439.957/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 17.357 Processo nº 53500.099337/2024-77. Expede autorização a DIRECAO TAXI AEREO
LTDA, CNPJ nº 43.143.216/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.358 Processo nº 53500.099250/2024-08. Expede autorização a FLIGHT WAY S.A.,
CNPJ nº 58.227.846/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.360 Processo nº 53500.091094/2024-29. Expede autorização à CBYTES TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 18.017.235/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 17.366 Processo nº 53500.099114/2024-18. Expede autorização a JOAO ARQUIMEDES
DE SOUSA COSTA, CPF nº ***.002.916-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.370 Processo nº 53500.096674/2024-11. Expede autorização à DOWNUP SERVICE
LTDA, CNPJ/MF nº 56.148.540/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente