PORTARIA MCTI Nº 8.768, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
"ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ASSISTÊNCIA DIRETA E
IMEDIATA À MINISTRA DE ESTADO
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .(...)
. .GM .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. .CGGM .Coordenação-Geral do
Gabinete da Ministra
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CGGM . .1 .Assistente .FCE 2.09
. .CGGM . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. .CGGM . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06
. .CGGM . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .CGGM . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .CGGM . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .(...)
(...)
ANEXO IX
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA-
EXECUTIVA
A) ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À SECRETARIA-EXECUTIVA
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .SEXEC .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. .(...)
. .ASEST .Assessoria de Estratégia e
Governança
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .ASEST . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .ASEST . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .COAAP .Coordenação de Avaliação e
Análise Prospectiva
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .COAAP . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .COAAP . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .COGEG .Coordenação de Gestão
Estratégica e Governança
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .COGEG . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
(...)
B) DEPARTAMENTO DE FUNDOS E INVESTIMENTOS
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DFIN .DEPARTAMENTO DE FUNDOS
E INVESTIMENTOS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . . . . .
. .CGGF .Coordenador-Geral de
Governança de Fundos
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CGGF . .1 .Assistente .FCE 2.09
. .CGGF . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. .CGGF . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .CGGF . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
(...)
F) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .SPOA .SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. .(...)
. .CGOF .Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .COPLA .Coordenação de
Planejamento Setorial
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .COPLA . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .COTAB .Coordenação de
Contabilidade
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .DIACO .Divisão de Análise Contábil .1 .Chefe .FCE 1.07
. .DIACO . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .(...)
. .DIINC .Divisão de Informação de
Custos
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .SEANC .Serviço de Análise de Custos .1 .Chefe .FCE 1.05
. .COORC .Coordenação de Orçamento .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .(...)
. .CORFI .Coordenação Financeira .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .(...)
. .SELFI .Serviço de Liberação
Financeira
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .(...)
. .CGGP .Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .(...)
. .COAPE .Coordenação de
Administração de Pessoal
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .(...)
. .DICOB .Divisão de Concessão de
Benefícios Previdenciários
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .DICOB . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .DIMAB .Divisão de Manutenção de
Benefícios Previdenciários
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .(...)
. .SERAP .Serviço de Revisão de
Aposentadores e Pensões
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .SERAP . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .(...)
. .CGRL .Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .(...)
. .COLOP .Coordenação de Logística e
Patrimônio
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .(...)
. .DISEG .Divisão de Serviços Gerais .1 .Chefe .FCE 1.07
. .DISEG . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .(...)
. .COEOF .Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .DIEOF .Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .(...)
. .SECOP .Serviço de Controle
Financeiro e Pagamentos
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .SECOP . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .(...)
. .CGTV .Coordenação-Geral de
Transferências Voluntárias
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .(...)
. .COFAT .Coordenação de Formalização
e Acompanhamento de
Transferências Voluntárias
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .(...)
. .DIAFT .Divisão de Acompanhamento
Financeiro das Transferências
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .COAPC .Coordenação de Análise de
Prestação de Contas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .DIAPC .Divisão de Análise Financeira
da Prestação de Contas
.1 .Chefe .FCE 1.07
. .(...)
(...)
ANEXO X
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA
JURÍDICA
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .CONJUR .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. .(...)
. .CGCI .Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos de Ciência,
Tecnologia e Inovação
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CGCI . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .COTEC .Coordenação Jurídica de
Tecnologia e Inovação
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .COACI .Coordenação Jurídica de
Assuntos Científicos
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . . .
. .CGAJ .Coordenação-Geral de
Assuntos Administrativos e
Judiciais
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CGAJ . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .SEJMA .Serviço Jurídico de Matéria
Administrativa
.1 .Chefe .FCE 1.05
(...)
ANEXO XIII
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .SETEC .SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. .GSTEC .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .GSTEC . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. .(...)
. .DEPIN .DEPARTAMENTO DE
PROGRAMAS DE INOVAÇÃO
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . . . . .
. .CGTS .Coordenação-Geral de
Tecnologias Setoriais
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CGTS . .1 .Assistente .FCE 2.09
. .CGTS . .1 .Assistente Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. .CGTS . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. .COITS .Coordenação de Inovação em
Tecnologias Setoriais
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .(...)
. .DEPAI .DEPARTAMENTO DE APOIO
AOS ECOSSISTEMAS DE
INOVAÇÃO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . . . . .
. .CGAI .Coordenação-Geral de
Ambientes Inovadores e
Startups
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CGAI . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . . .
. .CGIA .Coordenação-Geral de
Instrumentos de Apoio à
Inovação
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .COIAI .Coordenação de
Instrumentos de Apoio à
Inovação
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .COPIT .Coordenação de Propriedade
Intelectual e Transferência de
Tecnologia
.1 .Coordenador .FCE 1.10
.........................................................................................." (NR)