PORTARIA Nº 6.912, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova a Política de Governança Sustentável e Responsabilidade Socioambiental da Agência Nacional de Energia Elétrica - Política ESG/ANEEL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso II e no art. 9º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, com o Plano Estratégico da ANEEL para o ciclo de 2024 a 2027 e com o que consta no Processo nº 48500.001840/2024-61, resolve: Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, a Política ESG/ANEEL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 6.912, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/12/2024