PORTARIA Nº 1.103, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 234. Órgão: Ministério dos Transportes — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/12/2024

ANEXO I
QUADRO DE INDICADORES E METAS - RESULTADO (Período: de 1o de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024)
. .Nº REF. .DIRETORIA RESPONSÁVEL .META GLOBAL INSTITUCIONAL .INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.META .VALOR
REALIZADO ATÉ
31/08
. .1 .DIR .Garantir a construção ou adequação das rodovias
federais sob responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de quilômetros de
construção ou adequação realizadas por
ano.
.km .200 .205,84
. .2 .DIR .Promover a manutenção das rodovias federais sob
responsabilidade do DNIT.
.% da malha viária coberta por contratos
de manutenção rodoviária.
.% .90 .95
. .3 .DIF .Gerenciar e aprovar a execução de programas de
construção, adequação de capacidade, ampliação e
restauração da infraestrutura ferroviária, sob
responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de objetivos ferroviários
contratados ou realizados.
.und. .14 .15
. .4 .DIF .Gerir patrimônio ferroviário sob responsabilidade
do DNIT.
.Quantidade de destinação de bens
ferroviários (termos firmados).
.und. .25 .42
. .5 .DAQ .Promover a manutenção das hidrovias sob
responsabilidade do DNIT.
.Número de intervenções hidroviárias
iniciadas (dragagens, derrocamento,
entre outros).
.und. .5 .5
. .6 .DAQ .Garantir operação de eclusas sob responsabilidade
do DNIT.
.Quantidade de eclusas em operação. .und. .5 .7
. .7 .DPP .Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos,
serviços e obras.
.Índice de fortalecimento técnico-
institucional.
.Horas de
capacitação e
quantidade de
documentos
técnicos
.100% .176,4%
. .8 .DPP .Elaborar a 1ª etapa do Plano Nacional de
Manutenção Rodoviária - PNMR
.Relatório da Etapa I do PNMR. .und. .1 .1
. .9 .DPP . Analisar estudos, anteprojetos e projetos de
engenharia, e elaborar termos de referência.
.Quantidade de documentos de análises,
pareceres, relatórios, notas técnicas,
notas informativas, termos de referência
e publicações.
.und. .750 .1375