ANEXO I AGRICULTURA EMPRESARIAL Tabela 1 - Alteração de Limites Equalizáveis: Banco do Brasil . .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável atual (R$) .Alteração do limite (R$) .Novo Limite Equalizável (R$) . .2024001200145 .Custeio Pronamp .Brasil .Poupança Rural .RDP .4,00% .8,00% .9.360.000.000 .1.385.970.000 .10.745.970.000 . .2024001100154 .Moderfrota .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,50% .11,50% .4.090.901.000 .-1.500.000.000 .2.590.901.000 . .2024001100158 .Procap-Agro .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,50% .11,50% .427.147.000 .200.000.000 .627.147.000 . .2024001100159 .Prodecoop .Brasil .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .3,50% .11,50% .600.000.000 .-200.000.000 .400.000.000 ANEXO II AGRICULTURA FAMILIAR Tabela 1 - Alteração de Limites Equalizáveis: Banco do Brasil . .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável atual (R$) .Alteração do limite (R$) .Novo Limite Equalizável (R$) . .2024001200473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .4,50% .5,00% .2.861.761.000 .-800.000.000 .2.061.761.000 . .2024001200475 .Pronaf - Custeio Faixa 2 .S, SE e CO .Poupança Rural .RDP .6,20% .6,00% .3.515.000.000 .674.760.000 .4.189.760.000 Tabela 2 - Alteração de Limites Equalizáveis: Banco John Deere . .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável atual (R$) .Alteração do limite (R$) .Novo Limite Equalizável (R$) . .2024217100679 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .N e NE .Recursos Próprios .(0,95 x TMS) .1,50% .2,50% .597.000 .-597.000 .- . .2024217100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Recursos Próprios .(0,95 x TMS) .1,50% .5,00% .4.402.000 .798.000 .5.200.000 . .2024217100479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(0,95 x TMS) .1,50% .2,50% .11.348.000 .-11.348.000 .- . .2024217100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(0,95 x TMS) .1,50% .5,00% .83.651.000 .15.181.000 .98.832.000 Tabela 3 - Alteração de Limites Equalizáveis: CNH Industrial . .Código STN .Linha de Financiamento .Região .Fonte de Recursos .CF .CAT (a.a.) .Taxa de Juros ao tomador final (a.a.) .Limite Equalizável atual (R$) .Alteração do limite (R$) .Novo Limite Equalizável (R$) . .2024948100679 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,10% .2,50% .2.389.000 .-2.389.000 .- . .2024948100673 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .N e NE .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,10% .5,00% .17.610.000 .3.177.000 .20.787.000 . .2024948100479 .Pronaf - Investimento Faixa 3 .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,10% .2,50% .27.475.000 .-27.475.000 .- . .2024948100473 .Pronaf - Tratores e Colheitadeiras .S, SE e CO .Recursos Próprios .(1,00 x TMS) .1,10% .5,00% .202.524.000 .36.541.000 .239.065.000
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 94, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 12/12/2024