PORTARIA Nº 676, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 10 de 10)

. Vernizes
brilhantes
diluíveis em
solvente
.Rotulagem,
marcações e
instruções
.1
recipiente
.1
recipiente
.1
recipiente
Ausência de
não
conformidades
. .Teor de
substâncias não
voláteis
3 L 3 L 3 L
. .Tempo de
secagem
. .Brilho inicial
. . .Chumbo . . . .
. Massas
niveladoras
para alvenaria
.Rotulagem,
marcações e
instruções
.1
recipiente
.1
recipiente
.1
recipiente
Ausência de
não
conformidades
. .Resistência à
abrasão
5 kg 5 kg 5 kg
. . .Absorção de água . . . .
5.1.1.7 A norma ABNT NBR 16407 deve ser utilizada como referência para a
determinação de chumbo. Alternativamente, a norma ASTM D 3335 pode ser utilizada
como referência para a etapa de preparo da amostra por calcinação. Nesse caso, o teor de
substâncias não voláteis, que é utilizado no cálculo da concentração de chumbo descrito na
ASTM D 3335, pode ser determinado através do método descrito na norma ABNT NBR
15315, e para a quantificação de chumbo podem ser adotadas as técnicas de absorção
atômica ou emissão por plasma indutivamente acoplado.
5.1.1.8 Na avaliação inicial é exigida a avaliação de todas as marcas de uma
mesma família que compreendam diferentes formulações.
Nota 1: O parâmetro cor não deve ser considerado como um critério de
diferenciação de formulações. Nota 2: No caso da existência de uma marca de terceiros
cuja formulação seja idêntica à marca própria do fabricante, o OCP pode optar por ensaiar
a marca do fabricante ou a do terceiro.
5.1.1.9 A avaliação deve contemplar ainda a avaliação, pelo OCP, dos ensaios
de rotina semanais realizados pelo fabricante, para a família objeto da certificação, para
verificar o atendimento aos requisitos da Portaria Inmetro nº 93, de 2022 (conteúdo
líquido).
5.1.2 Ensaios de Manutenção
5.1.2.1 Os ensaios de manutenção devem seguir conforme o estabelecido no
subitem 5.1.1.
5.1.2.2 Para o modelo 2 de certificação, os ensaios de manutenção devem ser
realizados com intervalo máximo de 4 (quatro) meses, ou sempre que existirem fatos que
recomendem a realização antes desse período.
5.1.2.3 Para o modelo 5 de certificação, os ensaios de manutenção devem ser
realizados com intervalo máximo de 6 (seis) meses, ou sempre que existirem fatos que
recomendem a realização antes deste período.
5.1.2.4 A amostragem de manutenção deve ser programada de forma a alternar
os modelos da família objeto da certificação, de modo que ao longo dos 3 (três) anos de
validade do Certificado de Conformidade modelos distintos da família sejam ensaiados a
cada avaliação de manutenção.
Nota: A alternância dos modelos pode estar associada à alternância de cores ou
de marcas.
ANEXO - MEMORIAL DESCRITIVO DA FAMÍLIA
. .1. DADOS GERAIS
. .1.1 Razão social do fabricante/importador:
. .1.2 Endereço do fabricante/importador:
. .1.3 Nome fantasia fabricante/importador (se aplicável):
. .1.4 CNPJ do fabricante/importador:
. .2. FAMÍLIA
. .2.1 Classificação (assinalar uma única opção): Tinta látex fosca de cor clara, econômica
Tinta látex fosca de cor clara, Standard Tinta látex fosca de cor clara, Premium
Esmalte brilhante Standard e tinta a óleo diluíveis em solvente Esmalte brilhante Premium
diluível em solvente
Verniz brilhante diluível em solvente para uso interior Massa niveladora para alvenaria
para uso interior
Massa niveladora para alvenaria para uso interior/exterior
. .2.2 Endereço da unidade fabril:
. .3. MODELOS DA FAMÍLIA
. .Relacionar as marcas comerciais que fazem parte da família, informando, para cada
marca, as cores objeto da certificação.
Caso a família inclua marcas terceirizadas, informar se elas são modelos iguais ou
diferentes das marcas próprias.
ANEXO III - SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE
1. Para tijolos maciços cerâmicos, blocos cerâmicos, telhas cerâmicas e telhas
de concreto, o Selo de Identificação da Conformidade deve ser gravado ou aposto nos
produtos e impresso na embalagem, quando houver, utilizando um dos modelos a
seguir.
1_MDICS_11_021
2. Para blocos vazados de concreto para alvenaria, o Selo de Identificação da
Conformidade deve ser gravado ou aposto nos produtos ou impresso na embalagem,
quando houver, utilizando um dos modelos a seguir. 1_MDICS_11_022
3. Para cal hidratada para argamassa, sifões, registros, torneiras, misturadores,
pisos de madeira maciça e argamassas colantes, o Selo de Identificação da Conformidade
deve ser aposto na embalagem do produto, de forma clara, indelével e não violável, em
local visível, impresso (em forma de adesivo ou não), utilizando um dos modelos a seguir. 1_MDICS_11_023
4. Para placas cerâmicas para revestimento e porcelanatos, o Selo de
Identificação da Conformidade deve ser aposto na embalagem do produto de forma clara,
indelével e não violável, em local visível, impresso (em forma de adesivo ou não),
utilizando um dos modelos a seguir. 1_MDICS_11_024
5. Para tintas para construção civil, o Selo de Identificação da Conformidade
deve ser litografado ou aposto no recipiente da tinta de forma clara, indelével e não
violável, em local visível, utilizando um dos modelos a seguir. 1_MDICS_11_025