PORTARIA Nº 4.379, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 8 de 8)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 1
ano, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e a certidão
da Justiça Estadual e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos II e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código 456.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403170/2023.
Interessado: ALEXIS PIERRE LUC BERNIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 460.413
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405902/2023.
Interessado: JEAN MAIKEL CIVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a residência em nome do
responsável pelo menor, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código 460.470
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405959/2023.
Interessado: JEAN GARDY CADEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado a apresentação
do RNM da responsável pelo menor, o qual não apresentou, indefere o pedido, tendo em
vista o não cumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 458.896
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404681/2023.
Interessado: MALELE PRICILIA SAKATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui
quatro anos de residência por prazo indeterminado, assim como não apresentou a
legalização dos antecedentes criminais do seu país de origem, e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso II, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto
9.199/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 459.164
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404898/2023.
Interessado: AMZAD HOSSAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento válido para comprovar a capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 431.116
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382766/2023.
Interessado: Liliam Abreu.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país
de origem, e portanto não atende aos requisitos previstos no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código 439.643
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389732/2023.
Interessado: RAMON TAMAYO DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código 435.173
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0386062/2023.
Interessado: FADUA HANDOUS SLEIMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Tendo em vista o não cumprimento do art. 65, inciso II da Lei nº 13.445, de 2017,
e demais requisitos previstos na legislação vigente, proponho o indeferimento do pedido.
Código 458.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404579/2023.
Interessado: TRAVIS ANDREW CHESINSKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por período superior ao permitido do Brasil, e portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art.
233, do Decreto 9.199/2017.
Código 461.623
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406818/2023.
Interessado: LUIS ERNESTO CUEVAS VIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que foram
encontrados antecedentes criminais no nome do requerente, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 422.535
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0375819/2023
Interessado: YOLAIDA BETANCOURT CASANOVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou (DOCUMENTOS NÃO APRESENTADOS) e, portanto, não atende
à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 461.373
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406622/2023.
Interessado: MILDRE JAOZKA CARRANZA DE CAMARGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 415.658
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0370107/2023.
Interessado: JEAN BERTRO LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de
2020, assim como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal e a do
seu país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código 459.471
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0405096/2023.
Interessado: JEAN WOODY VINCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código 462.813
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407732/2023.
Interessado: KENDOF FERVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código 454.258
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0401075/2023.
Interessado: MARY CARMEN GRIMAN GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código 462.387
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0407438/2023.
Interessado: RICARDO MARSAN PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de IMAN H R ALSLAKHI, incluído na Portaria nº
4.214, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro
de 2024, são: IMAN HAMMAD REHAN ALSLAKHI, natural do CATAR, filha de HAMMAD
REHAN HAMMODAH ALSLAKHI e HANAN MOHAMMAD ABDULRAHMAN ALSLAKHI, e não
como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de OSEPH ABNER DESSIN, incluído na Portaria nº
4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro
de 2024, são: NOME COMPLETO - JOSEPH ABNER DESSIN, filho de MARIE ANGE ESTIME e
BENISSE DESSIN, residente no e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de JEAN RENAUD ETIENNE, incluído na
Portaria nº 4.153, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2024, é NOVARD ETIENNE e LEMESE JEAN LOUIS, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de ALTIDOR SANON, incluído na
Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24
de outubro de 2024, é 8 de setembro de 1984, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que COROMOTO HIDALGO BASTIDAS DA SILVA, incluída na Portaria nº
4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro
de 2024, passou a assinar COROMOTO HIDALGO BASTIDAS ANGELINI, em virtude de haver
contraído matrimônio com CESARE ANGELINI, em 13 de janeiro de 2023, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo 1º Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de
FOZ DO IGUAÇU, Município e Comarca de FOZ DO IGUAÇU- Estado do PARANÁ, Matrícula
079897 01 55 2023 2 00170 107 0052487 53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de ABDUL LATIF MOHAMAD
CHAMSEDDINE, incluído na Portaria nº 88-GB, de 16 de março de 1972, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de março de 1972, é 15 DE MAIO DE 1931, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que KIALANDA MIEZI, incluída na Portaria nº 1.372, de 1º de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2022, passou a assinar
KIALANDA MIEZI DOS SANTOS, em virtude de haver contraído matrimônio com SERGIO
LUIS DOS SANTOS, em 04 de setembro de 2024, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 14º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital
Tadeu Baguinho Diniz, Município e Comarca de Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro,
Matrícula 088625 01 55 2024 3 00150 050 0046550 24.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ERNESTO FERNANDO FERREYRA
RAMIREZ,incluídonaPortarianº960,de22desetembrode1997,publicadanoDiárioOficialda
União de 23 de setembro de 1997, é EMA LUISA RAMIREZ DE FEREYRA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que DESANKA DRAGOSAVAC, incluído na Portaria nº 1.124, de 01 de
outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2002, é natural
da CROÁCIA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de TUNDE OKE ADEYEMI, incluído na
Portaria nº 4.176, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, é RAFATU ADEYEMI, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que AMEER FOUAD NAJI ALI AL- RAIMI, incluído na Portaria nº 2500, de
02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, é
natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MOHAMED MAGDY ALI MOHAMED EL
SAYED DIAB, incluído na Portaria nº 127, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2022, é MONA ABDEL RAHMAN ELSAYED MATAR, e
não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MAMADOU SYLLA, incluído na
Portaria nº 4.179, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, é ABLAYE SYLLA e de NGUALLI DIOP, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que KHAWLAH ABDULKAREM ABDULWAHID AL NAAMANI, incluído na
Portaria nº 4.292, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de novembro de 2024, é natural do IRAQUE, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de CLOMY DELVA, incluído na Portaria nº
4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2024, é GERTHA LOUIDOR, e não como constou
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de IARA ABOU HAMDAN, incluído na
Portaria nº 3.719, de 8 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
julho de 2024, é YARA ABOU HAMDAN, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JIHAD GAMAR AHMED IBRAHIM, incluído
na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2023, é GAMAR AHMED IBRAHIM MOHAMED, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ALSHIMA MOHAMED HUSSEIN ADAM,
incluído na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de setembro de 2023, é FATHIA MOHAMED ELHUSSIN AHMED, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que YANG WEN YU, incluída na Portaria nº 630, de 01 de novembro de 1983,
publicadanoDiárioOficialdaUniãodede01denovembrode1983,passouaassinarWENYUYANG
ARASHIRO, em virtude de haver contraído matrimônio com ERNESTO YASSUSHI ARASHIRO, em 07
de fevereiro de 1987, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de OURINHOS, Município e Comarca de OURINHOS- Estado de SÃO PAULO.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de FABIO NOEL BELLO ROJAS, incluído na
Portaria nº 3.734, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
julho de 2024, é NOELVYS RAMON BELLO TRUJILLO, e não como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de LUAY SIBILI, incluído na Portaria nº
4.168, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2024, é NEDIME SIBILI, e não como constou
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JAHAMALE ELKEREN HARPUC
ALEXANDRE, incluído na Portaria nº 3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2024, é MARIE NAIKAR ALEXANDRE ABELLA, e não
como constou.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que NATALI AHMAD AGHA EL HASSAN, incluída na Portaria nº 1511, de
28 de novembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de
1995, voltou a assinar NATALI CHEDI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 02 de setembro de 2003, pelo Tribunal da Sharia Sunita de Tripoli, Libano,
averbada no Livro BE-107, fls. 242, sob o nº 24255, conforme certidão(29461725) passada
pelo 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Brasília/DF, Matrícula 021238 01 55
2024 7 00107 240 0024254 04.
LAÍS TELES DE MENEZES
NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS
DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP/OE, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100,
de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve:
Nº 35 -Notificar a entidade social INSTITUTO GEA ÉTICA E MEIO AMBIENTE, com sede em
SÃO PAULO SP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.562.070/0001-21, ora qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo
Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência
da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua
qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10)
dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº
08071.000563/2024-51.
Nº 36 - Notificar a entidade social ASSOCIAÇÃO EM MOVIMENTO JARDIM PROGRESSO, com
sede no RIO DE JANEIRO RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.400.938/0001-80, ora qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo
Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência
da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua
qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10)
dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº
08071.000630/2024-38.
ANDRE PEREIRA CRESPO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS