"FasedeAutorizaçãodePesquisaOSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.404/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado DOU de 06/11/202, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.405/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 871.406/2024-RECAL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 831.956/2024-BRASIL MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° - , Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." 806.229/2024-GESSOAGRI LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..." CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
DELIBERAÇÃO Nº 179, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/12/2024