RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 10 de dezembro de 2024, página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/12/2024
- BA
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. . . .CVPAF
- BA
.1 .Assistente .CCT III
. .10.3.7.3 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Ceará
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- CE
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.7.4 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do
Maranhão (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- MA
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.7.5 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados da Paraíba
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- PB
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.7.6 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados de
Pernambuco (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- PE
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.7.7 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Piauí
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- PI
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.7.8 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Rio
Grande do Norte (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- RN
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.7.9 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados de Sergipe
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- SE
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.8 .Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados Goiás
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CRPAF
- GO
.1 .Coordenador
Regional
.CCT V
. . . .CRPAF
- GO
.2 .Assistente .CCT III
. .10.3.8.1 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Distrito
Federal (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- DF
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.8.2 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados Mato
Grosso (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- MT
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.8.3 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Mato
Grosso do Sul (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- MS
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.8.3.1 .PVPAF - Corumbá
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 934,
de 30 de outubro de
2024)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT I
. .10.3.9 .Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Sul
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 934,
de 30 de outubro de
2024)
.CRPAF
- S
.1 .Coordenador
Regional
.CCT V
. .10.3.9.1 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Paraná
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- PR
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.9.1.1 .PVPAF - Foz do Iguaçu
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.9.1.2 .PVPAF - Paranaguá
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.9.2 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Rio
Grande do Sul (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- RS
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. . . .CVPAF
- RS
.1 .Assistente .CCT III
. .10.3.9.2.1 .PVPAF - Porto Alegre
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.9.2.2 .PVPAF - Uruguaiana
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.9.2.3 .PVPAF - Rio Grande
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 934,
de 30 de outubro de
2024)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. .10.3.9.3 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados de Santa
Catarina (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- SC
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.9.3.1 .PVPAF - São Francisco do
Sul (Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.9.3.2 .PVPAF - Vale do Itajaí
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.10 .Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Rio de
Janeiro (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CRPAF
- RJ
.1 .Coordenador
Regional
.CCT V
. . . .CRPAF
- RJ
.2 .Assistente .CCT III
. .10.3.10.1 .PVPAF - Aeroporto do Rio
de Janeiro (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. .10.3.10.2 .PVPAF - Porto do Rio de
Janeiro (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
934, de 30 de outubro de
2024)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. .10.3.10.3 .PVPAF Campos dos
Goytacazes (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
934, de 30 de outubro de
2024)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. 10.3.10.4
Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos
Fronteiras e Recintos
Alfandegados de Minas
Gerais (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
934, de 30 de outubro
de 2024)
CVPAF
- MG
1 Coordenador
Estadual
CCT IV
.
.
.
.
. . . . . . .
. .10.3.10.5 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Espírito
Santo (Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- ES
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.11 .Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados de São
Paulo (Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CRPAF
- SP
.1 .Coordenador
Regional
.CCT V
. . . .CRPAF
- SP
.2 .Assistente .CCT III
. .10.3.11.1 .PVPAF - Guarulhos
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. . . .PVPAF .1 .Assistente .CCT III
. 10.3.11.2