.Coins .1 .Coordenador .CCT V . . . . .2 .Assistente .CCT II . .9.3.6 .Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos .Giasc .1 .Gerente .CGE IV . . . . .1 .Assistente .CCT III . .9.3.6.1 .Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos .Coali .1 .Coordenador .CCT V . . . . .1 .Assistente .CCT II . .9.3.6.2 .Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Saneantes e Cosméticos .Coisc .1 .Coordenador .CCT V . . . . .2 .Assistente .CCT II . .9.3.7 .Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde .Gipro .1 .Gerente .CGE IV . . . . .1 .Assistente .CCT III . . . . .1 .Assistente .CCT II . .9.3.7.1 .Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde .Cprod .1 .Coordenador .CCT V . . . . .2 .Assistente .CCT II . .10 .QUINTA DIRETORIA (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .DIRE5 .1 .Diretor .CD II . . . . .1 .Diretor Adjunto .CGE I . . . . .2 .Assessor .CA II . . . . .4 .Assessor .CCT IV . .10.1 .Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .GGMON .1 .Gerente-Geral .CGE II . . . . .1 .Assessor .CCT IV . . . . .1 .Assistente .CCT III . .10.1.1 .Gerência de Hemo e Biovigilância e Vigilância Pós-Uso de Alimentos, Cosméticos e Produtos Saneantes .GHBIO .1 .Gerente .CGE IV . . . . .2 .Assistente .CCT I . .10.1.2 .Gerência de Tecnovigilância (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .GETEC .1 .Gerente .CGE IV . . . .GETEC .2 .Assistente .CCT I . .10.1.3 .Gerência de Farmacovigilância (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .GFARM .1 .Gerente .CGE IV . . . .GFARM .2 .Assistente .CCT I . .10.2 .Gerência de Produtos Controlados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .GPCON .1 .Gerente .CGE IV . . . .GPCON .1 .Assessor .CCT IV . .10.2.1 .Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .COCIC .1 .Coordenador .CCT V . . . .COCIC .1 .Assistente .CCT I . .10.3 .Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .GGPAF .1 .Gerente-Geral .CGE II . . . .GGPAF .5 .Assessor .CCT IV . .10.3.1 .Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .COVIG .1 .Coordenador .CCT V . . . .COVIG .2 .Assistente .CCT III . .10.3.1.1 .Posto de Emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .PVCIV .1 .Chefe de Posto .CCT III . .10.3.2 .Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CMPAF .1 .Coordenador .CCT V . . . .CMPAF .1 .Assistente .CCT III . .10.3.3 .Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .GCPAF .1 .Gerente .CGE IV . . . .GCPAF .2 .Assessor .CCT IV . . . .GCPAF .1 .Assistente .CCT III . . . .GCPAF .2 .Assistente .CCT I . .10.3.3.1 .Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .PAFPS .1 .Chefe de Posto .CCT IV . .10.3.3.2 .Posto de Anuência de Importação de Medicamentos (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .PAFME .1 .Chefe de Posto .CCT IV . .10.3.3.3 .Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .PAFAL .1 .Chefe de Posto .CCT IV . .10.3.3.4 .Posto de Anuência de Importação por Remessa Expressa e Remessa Postal (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .PAFRE .1 .Chefe de Posto .CCT IV . .10.3.4 .Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CFPAF .1 .Coordenador .CCT V . . . .CFPAF .1 .Assessor .CCT IV . . . .CFPAF .4 .Assistente .CCT III . .10.3.4.1 .Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .PVAFE .1 .Chefe de Posto .CCT III . .10.3.5 .Coordenação de Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .COPIS .1 .Coordenador .CCT V . . . .COPIS .2 .Assistente .CCT III . . . .COPIS .1 .Assistente .CCT II . .10.3.6 .Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Norte (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CRPAF - N .1 .Coordenador Regional .CCT V . . . .CRPAF - N .2 .Assistente .CCT III . .10.3.6.1 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Acre (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF - AC .1 .Coordenador Estadual .CCT IV . .10.3.6.2 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Amapá (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF - AP .1 .Coordenador Estadual .CCT IV . .10.3.6.3 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Amazonas (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF - AM .1 .Coordenador Estadual .CCT IV . .10.3.6.4 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF - PA .1 .Coordenador Estadual .CCT IV . .10.3.6.5 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Rondônia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF - RO .1 .Coordenador Estadual .CCT IV . .10.3.6.6 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Roraima (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF - RR .1 .Coordenador Estadual .CCT IV . .10.3.6.6.1 .Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pacaraima (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT I . .10.3.7 .Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Nordeste (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CRPAF - NE .1 .Coordenador Regional .CCT V . . . .CRPAF - NE .2 .Assistente .CCT III . .10.3.7.1 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF - AL .1 .Coordenador Estadual .CCT IV . .10.3.7.2 .Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Bahia (Redação dada pela Resolução - RDC nº 800, de 6 de junho de 2023, retificada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023) .CVPAF
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/12/2024