RESOLUÇÃO ANVISA Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/12/2024

.Coins .1 .Coordenador .CCT V
. . . . .2 .Assistente .CCT II
. .9.3.6 .Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de
Alimentos, Saneantes e
Cosméticos
.Giasc .1 .Gerente .CGE
IV
. . . . .1 .Assistente .CCT III
. .9.3.6.1 .Coordenação de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de
Alimentos
.Coali .1 .Coordenador .CCT V
. . . . .1 .Assistente .CCT II
. .9.3.6.2 .Coordenação de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de
Saneantes e Cosméticos
.Coisc .1 .Coordenador .CCT V
. . . . .2 .Assistente .CCT II
. .9.3.7 .Gerência de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de
Produtos para Saúde
.Gipro .1 .Gerente .CGE
IV
. . . . .1 .Assistente .CCT III
. . . . .1 .Assistente .CCT II
. .9.3.7.1 .Coordenação de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de
Produtos para a Saúde
.Cprod .1 .Coordenador .CCT V
. . . . .2 .Assistente .CCT II
. .10 .QUINTA DIRETORIA
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.DIRE5 .1 .Diretor .CD II
. . . . .1 .Diretor Adjunto .CGE I
. . . . .2 .Assessor .CA II
. . . . .4 .Assessor .CCT IV
. .10.1 .Gerência-Geral de
Monitoramento de
Produtos Sujeitos à
Vigilância Sanitária
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.GGMON .1 .Gerente-Geral .CGE II
. . . . .1 .Assessor .CCT IV
. . . . .1 .Assistente .CCT III
. .10.1.1 .Gerência de Hemo e
Biovigilância e Vigilância
Pós-Uso de Alimentos,
Cosméticos e Produtos
Saneantes
.GHBIO .1 .Gerente .CGE
IV
. . . . .2 .Assistente .CCT I
. .10.1.2 .Gerência de
Tecnovigilância (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.GETEC .1 .Gerente .CGE
IV
. . . .GETEC .2 .Assistente .CCT I
. .10.1.3 .Gerência de
Farmacovigilância
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.GFARM .1 .Gerente .CGE
IV
. . . .GFARM .2 .Assistente .CCT I
. .10.2 .Gerência de Produtos
Controlados (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.GPCON .1 .Gerente .CGE
IV
. . . .GPCON .1 .Assessor .CCT IV
. .10.2.1 .Coordenação de Controle
e Comércio Internacional
de Produtos Controlados
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.COCIC .1 .Coordenador .CCT V
. . . .COCIC .1 .Assistente .CCT I
. .10.3 .Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.GGPAF .1 .Gerente-Geral .CGE II
. . . .GGPAF .5 .Assessor .CCT IV
. .10.3.1 .Coordenação de
Vigilância Epidemiológica
em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.COVIG .1 .Coordenador .CCT V
. . . .COVIG .2 .Assistente .CCT III
. .10.3.1.1 .Posto de Emissão do
Certificado Internacional
de Vacinação ou Profilaxia
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVCIV .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.2 .Coordenação de
Monitoramento de
Infrações Sanitárias em
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CMPAF .1 .Coordenador .CCT V
. . . .CMPAF .1 .Assistente .CCT III
. .10.3.3 .Gerência de Controle
Sanitário de Produtos e
Empresas em PAF
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.GCPAF .1 .Gerente .CGE
IV
. . . .GCPAF .2 .Assessor .CCT IV
. . . .GCPAF .1 .Assistente .CCT III
. . . .GCPAF .2 .Assistente .CCT I
. .10.3.3.1 .Posto de Anuência de
Importação de Produtos
para Saúde (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.PAFPS .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. .10.3.3.2 .Posto de Anuência de
Importação de
Medicamentos (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.PAFME .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. .10.3.3.3 .Posto de Anuência de
Importação de Alimentos,
Cosméticos, Saneantes e
Outros (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.PAFAL .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. .10.3.3.4 .Posto de Anuência de
Importação por Remessa
Expressa e Remessa Postal
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PAFRE .1 .Chefe de Posto .CCT IV
. .10.3.4 .Coordenação de Controle
Sanitário e Fiscalização de
Empresas, Infraestrutura e
Meios de Transporte em
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CFPAF .1 .Coordenador .CCT V
. . . .CFPAF .1 .Assessor .CCT IV
. . . .CFPAF .4 .Assistente .CCT III
. .10.3.4.1 .Posto Virtual de
Autorização de
Funcionamento de
Empresas em Portos,
Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.PVAFE .1 .Chefe de Posto .CCT III
. .10.3.5 .Coordenação de Gestão
da Qualidade do Processo
de Inspeção e Fiscalização
em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados (Redação
dada pela Resolução - RDC
nº 800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.COPIS .1 .Coordenador .CCT V
. . . .COPIS .2 .Assistente .CCT III
. . . .COPIS .1 .Assistente .CCT II
. .10.3.6 .Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Norte
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CRPAF
- N
.1 .Coordenador
Regional
.CCT V
. . . .CRPAF
- N
.2 .Assistente .CCT III
. .10.3.6.1 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Acre
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- AC
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.6.2 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Amapá
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- AP
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.6.3 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do
Amazonas (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.CVPAF
- AM
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.6.4 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Pará
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- PA
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.6.5 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados Rondônia
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- RO
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.6.6 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados Roraima
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- RR
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.6.6.1 .Posto de Vigilância
Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados de
Pacaraima (Redação dada
pela Resolução - RDC nº
800, de 6 de junho de
2023, retificada no DOU
nº 109, de 12 de junho de
2023)
.PVPAF .1 .Chefe de Posto .CCT I
. .10.3.7 .Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados do Nordeste
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CRPAF
- NE
.1 .Coordenador
Regional
.CCT V
. . . .CRPAF
- NE
.2 .Assistente .CCT III
. .10.3.7.1 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados de Alagoas
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF
- AL
.1 .Coordenador
Estadual
.CCT IV
. .10.3.7.2 .Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos
Alfandegados da Bahia
(Redação dada pela
Resolução - RDC nº 800,
de 6 de junho de 2023,
retificada no DOU nº 109,
de 12 de junho de 2023)
.CVPAF