MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°875/2022 (parte 2 de 2)

N°49435/2024/DIOUT-SP/ANM
820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°49439/2024/DIOUT-SP/ANM
820.984/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°49445/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.866/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°49448/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.865/2017-MINERACAO MACAIM LTDA-OF. N°49452/2024/DIOUT-SP/ANM
820.548/2003-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°49458/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.153/2012-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°49202/2024/DIOUT-
SP/ANM
Despacho publicado(356)
820.882/2015-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-
INDEFIRO o Requerimento de Alvará de Pesquisa Especial, referente à juntada de
17/07/2018 (SEI 8893309), por falta de previsão legal.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.764/2015-JAIRO DIAS
820.199/2018-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.
820.433/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL
820.725/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS
820.328/2008-JOAO BATISTA DE BARROS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871-OF.
N°852/2018-DTM/DNPM/SP
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871
820.401/2024-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.289/2011-BERGI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
820.588/2009-YUNES MINERIOS LTDA
820.040/2006-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.424/2024-JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838-OF.
N°48711/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.176/2002-MARIA LUCIA STENGHEL SALOMÃO DE AZEVEDO
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.044/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3036/2024
878.045/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3039/2024
878.043/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°3037/2024
878.013/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2938/2024
878.053/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°5466/2023
878.056/2024-MINERACAO MINAS MAR LTDA -Alvará N°4357/2024
878.017/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°2941/2023
878.040/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4928/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47247/2024/GER-
SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°49301/2024/GER-
SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47252/2024/GER-
SE/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°47251/2024/GER-
SE/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ- Cessionário:TJ
TRANSPORTES E ALUGUEIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CNPJ
16.978.912/0001-72- Registro de Licença N° 176/2023- Vencimento da Licença:
17/11/2026
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.022/2017
Titular: GL EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 49400/2024/SEOUFI-SE/ANM
Processo nº: 878.092/2021
Titular: AGRESTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 49266/2024/SEOUFI-SE/ANM
Processo nº: 878.106/2024
Titular: CLEILDE MELO SOUSA
Ofício nº: 49710/2024/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49503/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.115/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°49497/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°49504/2024/SEOUFI-
SE/ANM
878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°49496/2024/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.062/2022-NELSON JOSE BETIOL- Alvará n°3955/2022 -
Cessionario:880.028/2024-Ferreira e Salgado Comercio de Materiais de Construção Ltda.-
CPF ou CNPJ 01.***.592/0001-**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015
- Vencimento em 26/03/2025.
880.413/2007-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N°
388/2009 - Vencimento em 05/11/2028.
880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N°
17/2022 - Vencimento em 14/10/2028.
880.037/2003-MINERACAO RIO NORTE LTDA- Registro de Licença N° 283/2022 -
Vencimento em 26/10/2025.
880.048/2020-P F A DIAS JUNIOR- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento
em 06/12/2028.
880.173/2019-CERAMICA RF LTDA- Registro de Licença N° 147/2023 -
Vencimento em 10/01/2027.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.055/2019
Titular: CERAMICA XIMENES FABRICACAO DE TIJOLOS LTDA
Ofício nº: 34035/2024.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.114/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°37757/2024.
880.105/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34462/2024.
880.106/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34471/2024.
880.109/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34474/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.189/2015-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-OF.
N°47258/2024
800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°47040/2024
800.439/2021-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-
OF. N°46789/2024
800.664/2021-JOSE MENEZES DE SOUZA-OF. N°47268/2024
800.002/2018-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°47809/2024
800.013/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA-OF.
N°47930/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.382/2021-BEMISA HOLDING S.A.
800.384/2021-BEMISA HOLDING S.A.
800.408/2021-CSN CIMENTOS S.A.
800.567/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
800.626/2022-LAIZ HERIDA SIQUEIRA DE ARAUJO-ALVARÁ N°82/2023
800.722/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-ALVARÁ
N°1515/2023
800.651/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-