MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°875/2022 (parte 1 de 2)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°875/2022
831.770/2021-CLAYTON EUGÊNIO BORGES-ALVARÁ N°6154/2021
830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.-ALVARÁ N°5686/2021
830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA-ALVARÁ N°3852/2020
830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ
N°1323/2021
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.770/2021-CLAYTON EUGÊNIO BORGES- AI N°1964/2024/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência: 48054.932214/2024-23 )
830.735/2020-CERÂMICA DÓLAR LTDA.- AI N°1965/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência: 48054.932237/2024-38)
830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- AI N°1966/2024/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência:48054.932238/2024-82)
830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI
N°1967/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.932241/2024-04)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°49062/2024/DIFIL-MG/ANM
805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°49018/2024/DIFIL-MG/ANM
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.015/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°48765/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°48782/2024/DIOUT-MG/ANM
832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°48878/2024/DIOUT-MG/ANM
831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°49003/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°49008/2024/DIOUT-MG/ANM
831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°49116/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°49118/2024/DIOUT-MG/ANM
833.326/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°49295/2024/DIOUT-MG/ANM
830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°49085/2024/DIFIP-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°48785/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.315/2024-JORDANA MONALISA COELHO RIBEIRO
832.263/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE
MINAS GERAIS COOGEMIG
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.078/2021-ORTHO MINERACAO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.788/2016-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°48763/2024/DIFIP-MG/ANM.
832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°49113/2024/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.428/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO-OF.
N°46606/2024/DIOUT-MG/ANM
830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA-OF. N°49291/2024/DIOUT-MG/ANM
831.538/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°49292/2024/DIOUT-MG/ANM
832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU-OF.
N°49293/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.216/2022-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 624/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9616/2024-831.960/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
9617/2024-831.962/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
9618/2024-831.963/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
9619/2024-831.964/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
9622/2024-832.137/2024-RENAN GALUPPO ALVES-
9620/2024-831.965/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
9623/2024-832.142/2024-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA-
9626/2024-832.325/2024-JOSE CARLOS VIANA-
9631/2024-832.343/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-
9630/2024-832.342/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-
9629/2024-832.341/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-
9628/2024-832.340/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-
9627/2024-832.339/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.-
9625/2024-832.313/2024-MINERACAO SISMARIA LTDA-
9624/2024-832.211/2024-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-
9621/2024-831.970/2024-EMPRESA DE MINERACAO GUIMARAES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9615/2024-832.229/2024-ENI MARIA DA ROCHA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 625/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.274/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2018,
Relação n° 503/2018, Seção , pág. - onde se lê: ... Argila Refratária Reserva Medida: 49.345
t com 49,45 % A1203" "Leia-se: ... Minério de alumínio - Reserva Medida: 622.050 t com
43,35 % AI203"
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 627/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 322/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 04/12/2024 -
Processo nº: 830.361/2024 - Titular: MUNICIPIO DE ANDRELANDIA - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): ANDRELÂNDIA/MG
Registro de Extração n°: 323/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 04/12/2024 -
Processo nº: 832.960/2022 - Titular: MUNICIPIO DE GUARANI - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): GUARANI/MG
Registro de Extração n°: 326/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 04/12/2024 -
Processo nº: 831.235/2024 - Titular: MUNICIPIO DE PATROCINIO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PATROCÍNIO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 628/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 611/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 832.573/2007 - Titular: MINERACAO NEW CALEDONIA LTDA - Substância(s):
GRANITO - Município(s): MUTUM/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 612/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 831.930/2012 - Titular: EVA FERERIA DOS REIS - Substância(s): AREIA -
Município(s): CATAGUASES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 610/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 832.968/2002 - Titular: A.GRANUSO LTDA EPP - Substância(s): AREIA -
Município(s): PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 629/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.965/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-AREIA, TURFA e CASCALHO-Careaçu
e São Gonçalo do Sapucaí/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-OF. N°46912/2024 - UAPC
(Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°48719/2024 - UAPC
(Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
830.289/2018-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF.
N°48478/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°48590/2024/UAPC-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°47668/2024/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.274/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44342/2024/UAPC-MG/ANM
830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°48366/2024/UAPC-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.140/2024-JULIO CESAR MENDES
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 631/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9637/2024-831.084/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
9641/2024-832.201/2024-ALEF OLIVEIRA DA SILVA-
9640/2024-832.176/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
9639/2024-832.138/2024-JOSE IVALDO TELES MATOS-
9638/2024-832.082/2024-FERRENSE MINERACAO S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9632/2024-832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO-
9633/2024-831.427/2024-ARGILAS BRASIL LTDA-
9636/2024-832.203/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-
9635/2024-832.146/2024-GRANILAR GRANITOS LTDA-
9634/2024-832.128/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 632/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 613/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 833.359/2014 - Titular: MINERACAO RIO SUL LTDA. - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 173/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
886.404/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -
Publicado DOU de 08/02/2012, Relação n° 45/2012, Seção 1, pág. 59- onde se lêr,
cessionário : 886.299/2011 , leia - se : cessionário : 886.229/2011
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.161/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
886.111/2021-PABLO SALVADORI NAVES-ALVARÁ N°4656/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.427/2009-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-argila-ji paraná/RO
886.207/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-AREIA E CASCALHO-JI
PARANÁ/RO
886.392/2011-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-ARGILA-CACOAL/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 175/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1053/2024 - Processo nº: 886.116/2022 - Titular:
MILTON LAGES DIANA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): ARIQUEMES/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 176/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
886.244/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA-Retifico a área do processo 48419.886244/2006-92 de "652,75 para 651,31 ha"
conforme Relatório de Retirada de Interferência - Reestudo - SEI (10181631) e Minuta de
Alvará de Pesquisa- Retificação SEI 10181633, por interferência com a TI Uru-Eu-Wau-
Wau.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.001/2012-DEIVIS & COIMBRA LTDA- Registro de Licença N° 25/2013 -
Vencimento em 30/07/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 268/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Basalto-Nova Veneza/Santa Catarina
815.584/2021-MINERACAO NILSON LTDA-Areia-Jaguaruna/Santa Catarina
815.434/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-Saibro-Morro da Fumaça e Treze de
Maio/Santa Catarina
815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-çara e Balneário
Rincão/Santa Catarina
815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá, Içara e Balneário
Rincão/Santa Catarina
815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-Areia-Araranguá e
Içara/Santa Catarina
815.076/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-Saibro-Itajaí/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.652/2021-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.214/2021-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°9002/2022 -
Cessionario:815.309/2024, 815.311/2024, 815.312/2024, 815.313/2024, 815.314/2024 e
815.315/2024-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ
77.145.225/0001-60
815.107/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°4955/2021 -
Cessionario:815.277/2024, 815.278/2024, 815.279/2024, 815.280/2024 e 815.281/2024-
Gestão de Ativos Brasil Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 46.895.878/0001-33
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia Industrial
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Portaria de Lavra nº 274/2024-
Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20
815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Portaria de Lavra nº 275/2024-
Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.532/2017 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA - Ofício nº
48707/2024/DIFIS-SC/ANM e 49438/2024/DIFIS-SC/ANM e
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.496/2017-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF.
N°48561/2024/DIFIS-SC/ANM e 49426/2024/DIFIS-SC/ANM
815.650/2015-ZANDAVALLI BRITADOS LTDA-OF. N°49539/2024/DIOUT-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.188/2012-COMERCIO DE PEDRAS AR LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 145/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA- Registro de
Licença N° 2945/2006-Onde se lê: "... para extrair Areia, numa área de 21,91 ha ..."; Leia-se:
"...para extrair AREIA e ARGILA, numa área de 18,15 ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento
SEI 15052034."
821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 2921/20005-Onde se lê: "... numa área de 37,25 hectares..."; Leia-se: "... em área de
37,14 hectares..."
820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°
1793/1994-Onde se lê: "... para explorar a(s) substância(s) mineral(is) Areia..."; Leia-se: "... para
extrair Areia, numa área de 27,80 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI
15225900...".
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.520/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°48633/2024/DIFIS-SP/ANM
820.518/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49566/2024/DIFIS-SP/ANM
820.517/2007-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49571/2024/DIFIS-SP/ANM
820.216/2012-GREGORIO SZPAK NETO-OF. N°49573/2024/DIFIS-SP/ANM
820.073/2017-RAPHAELLA MARIA COELHO PEREIRA LOBO-OF.
N°49576/2024/DIFIS-SP/ANM
820.548/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°49582/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada(2227)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 1623/1990 - Vencimento em 04/04/2029
820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 2273/1999 - Vencimento em 13/05/2029
820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 2811/2003 - Vencimento em 05/09/2029
820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 63/2021-GERÊNCIA
REGIONAL/SP - Vencimento em 03/04/2034
820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA- Registro de
Licença N° 2881/2005 - Vencimento em 05/03/2030
820.009/2010-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Registro de
Licença N° 3286/2013 - Vencimento em 02/05/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF.
N°48504/2024/DIOUT-SP/ANM
820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF.
N°48637/2024/DIOUT-SP/ANM
820.025/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF.
N°48640/2024/DIOUT-SP/ANM
820.189/2019-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME-OF. N°48644/2024/DIOUT-SP/ANM
820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA ME-OF. N°48645/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.560/2002-OLARIA SANTO AGOSTINHO DE PIRACICABA LTDA-OF.
N°48703/2024/DIOUT-SP/ANM
820.009/2010-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF.
N°48706/2024/DIOUT-SP/ANM
820.954/2014-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°48814/2024/DIOUT-SP/ANM
820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°49461/2024/DIOUT-SP/ANM
821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°49589/2024/DIOUT-SP/ANM
821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°49591/2024/DIOUT-SP/ANM
820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF.
N°49595/2024/DIOUT-SP/ANM
820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°49596/2024/DIOUT-SP/ANM
820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°49597/2024/DIOUT-SP/ANM
820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°49599/2024/DIOUT-SP/ANM
821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°49602/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.456/1986-BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°48715/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF.