ALVARÁ Nº 9.732, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

ALVARÁ Nº 9.732, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846291/2024-53-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS (Documento SEI:
15266347)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48069.826615/2024-86-WAGNER VIDAL DE ASSIS (Documento SEI: 15245722)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.710/2024-MAKALU PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de
18/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê: "ALVARÁ Nº 8.33, DE 5 DE
NOVEMBRO DE 2024, Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."; Leia-se: "ALVARÁ Nº 8.933, DE
5 DE NOVEMBRO DE 2024, Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
861.156/2024-WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.371/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.372/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.373/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.374/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 79- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.375/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 79- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.918/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "ALVARÁ
Nº 8.24, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024, de 5 de novembro de 2024 Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "ALVARÁ Nº 8.524, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024,
de 5 de novembro de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
896.187/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
868.162/2024-RAINHA CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
871.382/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
871.383/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
871.384/2024-BAHIA GRAPHITE LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
861.186/2024-SAO JOSE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.924/2024-AELDSON MARTINS DA SILVA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.925/2024-RODRIGUES E XIMENES LOCACOES E COMERCIO DE
AUTOMOVEIS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80-
Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
820.535/2024-PAULO HENRIQUE POLETTI - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
800.460/2024-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
826.414/2024-ANDRE LUIS MERCER PEDROSO AMORIM - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
800.461/2024-CLX SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
880.130/2024-WILSON CUNHA GALVAO DE LIMA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.385/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.387/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
840.261/2024-ROZELITA LENITA DA SILVA ALBUQUERQUE - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024. .."
826.415/2024-BOSCARDIN & CIA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n°
-, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.227/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.228/2024-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
868.166/2024-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.391/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.392/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.394/2024-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.945/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -
Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de
Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
800.465/2024-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.396/2024-OPALUS A037.21 PARTICIPACOES S.A. - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 80- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.947/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
840.263/2024-NOVO PREMOLDADOS LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.950/2024-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
831.951/2024-ROGERIO TAVARES DA SILVEIRA - Publicado DOU de
06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
800.470/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
871.403/2024-JGM - MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU
de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de
Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
861.202/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
861.206/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
861.208/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.953/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.954/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
896.191/2024-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 82-
Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.404/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado
DOU de 06/11/202, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.405/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA - Publicado
DOU de 06/11/2024, Relação n° -, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: "Fase de Autorização
de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022..."; Leia-se: "Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada pela Resolução n° 181/2024..."
871.406/2024-RECAL MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
831.956/2024-BRASIL MINERAL LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024,
Relação n° -, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
806.229/2024-GESSOAGRI LTDA - Publicado DOU de 06/11/2024, Relação n°
-, Seção 1, pág. 82- Onde se Lê: "Fase de Autorização de Pesquisa O
SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022..."; Leia-se:
"Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada
pela Resolução n° 181/2024..."
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°48956/2024/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGENS GRUPO, FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF.