ALVARÁ N°510/2023 (parte 2 de 2)

N°48994/2024
809.903/1976-COPELMIMINERAÇÃOLTDA-OF.N°49320/2024-PRAZOCORRETO=90dias
810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49655/2024
810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49653/2024
810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49652/2024
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°49428/2024
811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49624/2024
810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°49620/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024-60 dias
810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024-60 dias
810.536/2007-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°24611/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
811.056/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.339/2022-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°49140/2024
810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°49192/2024
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.845/2024-AGREGA MINERADORA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.846/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
810.847/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
810.848/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
810.856/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
811.128/2017-MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
811.063/2024-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°49144/2024
811.058/2024-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO-OF. N°49136/2024
811.059/2024-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-OF. N°49141/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 392/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
9608/2024-810.734/2013-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-
9612/2024-810.892/2024-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-
9611/2024-810.854/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO
LTDA-
9610/2024-810.853/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO
LTDA-
9609/2024-810.852/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
9614/2024-810.880/2024-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-
9613/2024-810.843/2024-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 393/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1182/2024 - Processo nº: 810.127/2024 - Titular: BRIZA
SL LTDA - Vencimento: 29/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MOSTARDAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 394/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA- Publicado DOU de
20/11/2019
810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME- Publicado DOU de
20/11/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 395/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 228/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.728/2024 -
Titular: EDERLIN TOEBE - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s):
ESTRELA VELHA/RS, SALTO DO JACUÍ/RS
PLG n°: 230/2024 de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 811.019/2024 -
Titular: MAURICIO CORTE TORREL - Prazo: 5 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA
- Município(s): LAGOÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 396/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 325/2024 de 03/12/2024 - Processo nº: 810.850/2024
- Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS
Registro de Extração n°: 327/2024 de 03/12/2024 - Processo nº: 811.059/2024
- Titular: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): FORTALEZA DOS VALOS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 397/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°49375/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA- Cessionário:Missel Serviços de
Terraplenagem e Locações Ltda- CNPJ 10.476.187/0001-58- Registro de Licença N°
138/2018- Vencimento da Licença: 18/05/2026
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A- Cessionário:Sacyr
Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0001-37- Registro de Licença N° 98/2022-
Vencimento da Licença: 23/03/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 398/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.020/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Rosário do Sul/RS
811.041/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
811.052/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS
810.133/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá, General Câmara, Minas do
Leão/RS
810.134/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá e General Câmara/RS
810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-BASALTO-Passo Fundo/RS
810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA-AREIA-General Câmara/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.825/2018-RALF SIEWERDT
810.826/2018-RALF SIEWERDT
810.827/2018-RALF SIEWERDT
810.828/2018-RALF SIEWERDT
810.829/2018-RALF SIEWERDT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.670/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°49468/2024
810.130/2018-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°49530/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.182/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
810.584/2005-MILTON ROBINSON
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.212/1999-ELDORADO MINERACAO LTDA- Área de 883,92 ha para 48,03 ha-
GRANITO e SAIBRO-Barra do Ribeiro/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA-OF. N°48934/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 399/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 609/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 810.511/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 608/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 810.510/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 607/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 810.028/2018 - Titular: MINERADORA TUPY LTDA - Substância(s): BASALTO,
BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 606/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 810.654/2004 - Titular: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 400/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.425/2019
Titular: BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
Ofício nº: 49303/2024
Processo nº: 810.127/2024
Titular: BRIZA SL LTDA
Ofício nº: 49245/2024
Processo nº: 810.173/2024
Titular: SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Ofício nº: 49190/2024
Processo nº: 811.055/2024
Titular: NESTOR N. HEINECK
Ofício nº: 49240/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 508/2024
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
Atl Comercio Varejista de Pedras Ltda 831.150/2017 48054.930890/2024-62
CALMAX INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE CAL LTDA EPP 871.529/2019
48062.970470/2024-10
Givanildo Ferreira Grilo 871.379/2019 48062.971342/2022-21
Luiz Antonio Longuini 820.159/2014 48053.920510/2022-20
MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELE ME 871.918/2017
48062.972582/2021-62
Mineradora Serra Geral Ltda 860.419/2020 48061.960505/2024-12
Mineradora Serra Geral Ltda 860.067/2020 48061.960482/2024-46
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 509/2024
Torna sem efeito a caducidade alvárá (651)
Titular ANM NUP
Minas Mandacaru Mineração Ltda. 830.715/2019 48054.830715/2019-17
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 510/2024
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA 871.492/2021 48062.970677/2022-22
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 511/2024
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Rtb Geologia e Mineração Ltda. 820045/2021 48053.920859/2021-81
6387/2021 SP
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Substituta
DESPACHO
Relação nº 512/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Daniel Pinheiro de Jesus - 830961/21 - Not.894/2024 - R$ 5.198,36
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador