ALVARÁ N°510/2023 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°510/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 999,74 ha para 456,74 ha-
Quartzito-Granja/CE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.327/2021-I.C. MINERACAO LTDA-OF. N°47279/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.366/2018-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4508/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.218/2020-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ
N°475/2021
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME-AI N°522/2023
800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-AI N°525/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF.
N°47308/2024
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°48094/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- Decisão nº 128/2024 - FONTE
DAS ACÁCIAS. Processo ANM 27210.800122/1998-12. Concessionária: Agro Comercial
Acácia Ltda. CNPJ: 02.112.450/0001-00. Portaria de Lavra nº?175 - DOU de 29/05/2001.
Local da fonte: Sítio Santo Antônio S/N - Zona Rural. CEP. 62.250-000. Ipu. Ceará.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,98 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 168,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 45,21 - Cloreto: 21,67 - Sódio: 12,340 -
Magnésio: 5,445 - Cálcio: 1,967 - Potássio: 1,820 - Sulfato: 0,56 - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 062/LAMIN/2023? de 14/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-
ALVARÁ N° 11.991/2016 Publicado DOU de 07/11/2016- Onde se lê: "... numa área de
994,19ha, ..."; Leia-se: "........ numa área de 944,48ha, ...".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1160/2024 - Processo nº: 896.006/2024 - Titular:
MINERADORA GSM LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITAPEMIRIM/ES
Registro de Licença n°: 1161/2024 - Processo nº: 896.007/2024 - Titular:
MINERADORA GSM LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ITAPEMIRIM/ES
Registro de Licença n°: 1162/2024 - Processo nº: 896.008/2024 - Titular:
MINERADORA GSM LTDA - Vencimento: 21/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.329/2001-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:PEDRA NORTE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.643.222/0001-46- Alvará n°8.662/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.567/2001-MINERACAO JACETE LTDA-OF. N°47761/2024/SEOUT-ES/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.023/2022-AUGUSTO CESAR FIGUEIRA FONSECA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI-Alvará N°1542/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°20595/2023/SEFIS-ES/ANM -
DOU de 26/06/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.151/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.152/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.153/2023-MINERADORA GSM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.151/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.152/2023-MINERADORA GSM LTDA
896.153/2023-MINERADORA GSM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°48154/2024/SEOUT-ES/ANM
890.503/1988-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°47462/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-OF. N°47411/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM -
DOU de 07/10/2021
896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS/-
ES/ANM - DOU de 12/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.089/2019-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA-
Parte do alvará. n° 1962/1989 - Cessionário: VÉRTICE PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ
46.947.433/0001-50
896.236/2017-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Parte do alvará e requer. de
lavra n° 9.040/2000 - Cessionário: J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME- CNPJ 18.713.393/0001-46
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.440/2014-GRAN CANYON MINERACAO LTDA-OF. N°47836/2024/SEOUT-
ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.671/2001-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°48522/2024/SEOUT-
ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): LUÍ EMBALAGENS: LUÌ 330ml SEM GÁS; LUÍ 330ml
COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): PSIU EMBALAGENS: 20 l; 6 l; 1,5 l; 500 ml SEM GÀS;
500 ml COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): Vidda EMBALAGENS: 6 l; 500ml SEM GÁS.- SÃO
LUÍS/MA
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): ROSSINI EMBALAGENS: ROSSINI 330ml SEM GÁS;
ROSSINI 330ml COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-
FONTE(s): SÃO FRANCISCO MARCA(s): AmoVinho EMBALAGENS: AmoVinho 330ml SEM
GÁS; AmoVinho 330ml COM GÁS.- SÃO LUÍS/MA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-OF. N°48039/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.175/2021-JOSE TEIXEIRA VIANA-OF. N°48372/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 448/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.583/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.583/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.584/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.585/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.586/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.587/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.588/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.589/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.590/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.591/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.592/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.593/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.594/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
850.595/1995-ALBERTO DE CARVALHO ALVES
853.531/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
853.581/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
857.242/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.244/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.261/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.263/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.264/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.281/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.282/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.283/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
857.284/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
850.401/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
853.575/1995-JOEL SILVA ARAÚJO
751.003/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA
751.006/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.762/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.763/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.764/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.765/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.766/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.767/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.770/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.775/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.777/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.780/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.796/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.797/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.798/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.799/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.801/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.802/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.806/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.807/1996-CARMOZA BESERRA SANTIAGO
850.136/2019-CALEL ROVERATI
850.850/2011-JOSÉ MARTINS LEAL
850.307/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA
850.317/2019-PAULO NEY DIAS DA SILVA
850.472/2019-MAURO CESAR LORENZZETT
850.495/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIAO DO COATA
851.734/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E
PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS
851.783/2021-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.089/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO
850.090/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO
850.091/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO
850.092/2022-LUIZ AUGUSTO MINOZZO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.158/2024-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 449/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.864/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
850.865/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
850.883/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.308/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.498/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 450/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de
Licença N° 37/2021- Cessionario:850.218/2024-MINERADORA E TRANSPORTADORA
BRAGANEY LTDA- CNPJ 52.845.786/0001-41
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- Decisão nº
138/2024 - FONTE NOSSA SENHORA DO CARMO. Processo ANM 48421.803278/2016-82.
Concessionária: Água Mineral Buriti dos Lopes Ltda. CNPJ: 27.740.167/0001-45. Portaria
de Lavra nº?195 - DOU de 15/06/2021. Local da fonte: Rua Jacob Bruno 700. Bairro
Outro Lado da Passagem. 64230-000. Buriti dos Lopes. Piauí. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 4,81 - Temperatura da água na fonte: 30,3?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 106,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,40 mg/L.
Composição química (mg/L): Cloreto: 24,19 - Sódio: 14,643 - Silício: 6,394* - Nitrato: 2,28
- Magnésio: 0,828 - Potássio: 0,434 - Sulfato: 0,28. Boletim nº 160/LAMIN/2024 de
06/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- Decisão nº 145/2024 - FONTE
ALPES DO BURITY. Processo ANM 27210.800040/1989-87. Concessionária: Agua Mineral
Manaira Ltda. CNPJ: 12.172.409/0001-74. Portaria de lavra nº?286 - DOU de 14/09/1993.
Local da fonte: Rod BR 316 - KM 277. CEP 64620.000 Dom Expedito Lopes. Piauí.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,83 - Temperatura da água na fonte: 31,0 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 83,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
40,17 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 10,34 - Nitrato: 9,57 - Sódio: 6,158 -
Silício: 6,111* - Potássio: 0,941 - Cálcio: 0,753 - Magnésio: 0,718 - Sulfato: 0,25. Boletim
nº 411/LAMIN/2022 de 17/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Decisão nº 148/2024 - FONTE
IMPERIAL. Processo ANM 48421.803124/2012-67. Concessionária: Industria Montalverne
Eireli. CNPJ: 17.611.713/0001-94. Portaria de lavra nº?152 - DOU de 06/04/2016. Local da
fonte: Estrada Usina Santana - Rua da Creche 3170. Lot. Verde Cap III. CEP 64097.010.
Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na
fonte: 29,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 260,98 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 225,90 - Cálcio:
38,562 - Magnésio: 19,139 - Cloreto: 17,88 - Sódio: 12,799 - Potássio: 6,906 - Sulfato:
0,30 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº Boletim 519/LAMIN/2022 de 26/01/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
803.367/2007-M J AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 146/2024 - FONTE
SHALLON. Processo ANM 48421.803367/2007-38. Concessionária: M J Agua Mineral Ltda.
CNPJ: 13.272.447/0001-61. Portaria de lavra nº?146 - DOU de 13/06/2017. Local da
fonte: Estr. São Benedito - Povoado Boa Fé - N.º 1000 - Zona Rural. CEP 64099.899.
Teresina. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na
fonte: 28,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 523,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 318,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 272,83 - Sódio:
44,565 - Cálcio: 36,888 - Cloreto: 36,32 - Magnésio: 21,379 - Sulfato: 4,13 - Potássio:
3,132 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 287/LAMIN/2023 de 18/09/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL ALCALINO-TERROSA FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-
Decisão nº 147/2024 - FONTE FAZENDA RAPOSO. Processo ANM 48421.803105/2015-83.
Concessionária: Raposo Mineração Indústria e Comércio Ltda Epp. CNPJ:
18.218.194/0001-61. Portaria de lavra nº?199 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte:
Estrada da Usina Santana para Beneditinos - KM 37. Zona Rural. CEP 64390.000.
Demerval Lobão. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,18 - Temperatura da
água na fonte: 32,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 619,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 342,43 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
313,41- Sódio: 121,240 - Sulfato: 10,19 - Cloreto: 9,83 - Cálcio: 9,617 - Magnésio: 2,106
- Potássio: 1,265 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 328/LAMIN/2021? de 17/01/2022?.
Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA E HIPOTERMAL
NA FONTE.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 391/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.054/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - PLG Nº 2/2014 de 02/05/2014-
Vencimento em 31/12/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de
Licença N° 708/1989 - Vencimento em 17/07/2028
810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA- Registro de Licença N° 44/2024 -
Vencimento em 29/08/2025
810.251/2017-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença
N° 148/2017 - Vencimento em 19/11/2028
810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO- Registro de Licença N° 481/2023 -
Vencimento em 01/11/2026
810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro
de Licença N° 10069/2007 - Vencimento em 18/09/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°49238/2024
810.728/2004-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°49242/2024
810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF.
N°49146/2024
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.742/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.744/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.745/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA
810.934/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
810.933/2010-AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.088/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração
N°127/2020 de 29/09/2020
810.087/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração
N°126/2020 de 29/09/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.088/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°49207/2024
810.087/2019-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°49200/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.587/2000-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.