ANEXO I RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BLOQUEADOS . .UF .Código Município (IBGE) .Município . .SP .351905 .HOLAMBRA . .SP .352200 .ITAJU . .PR .410270 .BARRA DO JACARE . .PR .411680 .NOVA CANTU . .PR .412310 .SANTA AMELIA . .MT .510336 .CONQUISTA D'OESTE Fonte: NDIS/DRAC/SAES/MS, 28/11/2024 ANEXO II RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DESBLOQUEADOS . .UF .Código Município (IBGE) .Município . .PI .220117 .Barra D'Alcântara . .MG .311720 .Conceição das Pedras . .RS .431843 .São João do Polesine . .RS .431700 .Santana da Boa Vista . .RS .432235 .União da Serra Fonte: NDIS/DRAC/SAES/MS, 28/11/2024 RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.926, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247-F - Edição Extra, de 29 de dezembro de 2023, seção 1, página 5 Onde Se Lê: ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR SUGERIDO . .MA .210000 .Maranhão .E .184815 .2.500.000,00 Leia-Se: ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .PROPOSTA .VALOR SUGERIDO . .MA .210000 .Maranhão .M .184815 .2.500.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.833, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2024