ANEXO I REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . . .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .20000 .Presidência da República .0 .0 .0 .854.717 .0 .854.717 . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .0 .0 .861.235 .0 .861.235 . .41000 .Ministério das Comunicações .0 .0 .0 .694.709 .0 .694.709 . .TOTAL .0 .0 .0 .2.410.661 .0 .2.410.661 ANEXO II ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024) R$ 1,00 . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total . . .Individuais (RP 6) .Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 . . .26000 .Ministério da Educação .0 .0 .0 .7.382.144 .0 .7.382.144 . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .2.410.661 .0 .2.410.661 . .TOTAL .0 .0 .0 .9.792.805 .0 .9.792.805
PORTARIA GM/MPO Nº 438, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2024