VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 215.591.453 .PROJETOS 5120 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 215.591.453 5120 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 215.591.453 S 4-INV 3 90 6 1000 40.885.318 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 174.706.135 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 215.591.453 .TOTAL - GERAL 215.591.453 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 7.159.073 .PROJETOS 5118 163C Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC 10 302 7.159.073 5118 163C 0043 Construção do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia do Grupo Hospitalar Conceição S.A (GHC) - PAC - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 7.159.073 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 7.159.073 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.159.073 .TOTAL - GERAL 7.159.073 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.831.300 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 2.020.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 2.020.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 1.892.000 S 4-INV 2 90 0 1003 128.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 1.500 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 1.500 S 3- ODC 2 90 0 1003 1.500 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 808.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 808.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 781.600 S 3- ODC 2 90 0 1049 26.400 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.800 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 1.800 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 1.800 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.878 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 2.878 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 2.878 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1003 2.878 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.834.178 .TOTAL - GERAL 2.834.178 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 28.706.506 .ATIVIDADES 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 28.706.506 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 19.251.789 S 4-INV 3 31 6 1000 2.789.858 S 4-INV 3 31 6 1001 16.461.931 5118 8535 3282 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belford Roxo - RJ 10 302 9.454.717 S 4-INV 3 40 6 1001 7.000.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 2.454.717 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 309.000.000 .ATIVIDADES 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde 10 572 309.000.000 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 309.000.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 309.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 337.706.506 .TOTAL - GERAL 337.706.506 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 327.441 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00RK Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé 26 782 327.441 0910 00RK 0002 Contribuição à Comissão Mista Brasileiro Argentina para gestão e manutenção da Ponte São Borja e São Tomé - Exterior 26 782 327.441 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 327.441 .TOTAL - FISCAL 327.441 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 327.441 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 694.709 .PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 24 211 694.709 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 24 211 694.709 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 694.709 .TOTAL - FISCAL 694.709 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 694.709 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.045.323.557 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 00VP Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022 28 845 1.045.323.557 0903 00VP 0001 Transferência Temporária aos Estados e ao Distrito Federal a Título de Compensação pelos Efeitos da Lei Complementar nº 194, de 2022 - Nacional 28 845 1.045.323.557 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1000 1.045.323.557 .TOTAL - FISCAL 1.045.323.557 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.045.323.557 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 270.469.504 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 00UV Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 28 845 270.469.504 0903 00UV 0001 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional 28 845 270.469.504 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1000 270.469.504 .TOTAL - FISCAL 270.469.504 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 270.469.504 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 84.589.834 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 11.770.352 1144 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 11.770.352 F 3- ODC 1 90 0 1000 11.770.352 1144 0298 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 1.464.348 1144 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 1.464.348 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.464.348 1144 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 71.355.134 1144 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 71.355.134 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 71.355.134 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 368.609.815 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 368.609.815 1191 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 368.609.815 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 368.609.815 .TOTAL - FISCAL 453.199.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 453.199.649
PORTARIA GM/MPO Nº 437, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2024