.M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 309.000.000 .ATIVIDADES 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 159.000.000 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 159.000.000 S 3- ODC 3 90 6 1001 35.500.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 123.500.000 .PROJETOS 5120 15VW Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará 10 572 150.000.000 5120 15VW 1045 Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de Imunobiológicos da Fiocruz Ceará - No Município de Eusébio - CE 10 572 150.000.000 S 3- ODC 3 90 6 1001 20.000.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 130.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 309.000.000 .TOTAL - GERAL 309.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.834.178 .ATIVIDADES 5121 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 1.000.000 5121 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 1.000.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 1.000.000 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 1.834.178 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 1.834.178 S 3- ODC 2 90 0 1003 1.789.778 S 3- ODC 2 90 0 1049 26.400 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1003 18.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.834.178 .TOTAL - GERAL 2.834.178 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 251.457.032 .ATIVIDADES 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 251.457.032 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 7.159.073 S 4-INV 3 30 6 1001 7.159.073 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 28.706.506 S 4-INV 3 30 6 1000 2.789.858 S 4-INV 3 30 6 1001 25.916.648 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 167.591.453 S 4-INV 3 30 6 1000 40.885.318 S 4-INV 3 30 6 1001 126.706.135 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 48.000.000 . . . .S .4- INV .3 .30 .6 .1001 48.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 251.457.032 .TOTAL - GERAL 251.457.032 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 327.441 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 327.441 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 327.441 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 327.441 .TOTAL - FISCAL 327.441 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 327.441 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.315.793.061 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2310 00H4 Seguro Desemprego 11 331 1.188.130.092 2310 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 1.188.130.092 S 3- ODC 1 90 0 3040 1.188.130.092 2310 0581 Abono Salarial 11 331 127.662.969 2310 0581 0001 Abono Salarial - Nacional 11 331 127.662.969 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .3040 127.662.969 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.315.793.061 .TOTAL - GERAL 1.315.793.061 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 450.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0265 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) 28 846 450.000.000 0909 0265 0001 Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional 28 846 450.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 450.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 2.998.743 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2318 000K Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) 28 846 2.998.743 2318 000K 0001 Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional 28 846 2.998.743 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.998.743 .TOTAL - FISCAL 452.998.743 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 452.998.743 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 200.906 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 1144 00RW Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) 20 605 200.906 1144 00RW 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) - Nacional 20 605 200.906 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 200.906 .TOTAL - FISCAL 200.906 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.906 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 854.717 .PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 04 211 854.717 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 04 211 854.717 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 854.717 .TOTAL - FISCAL 854.717 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 854.717 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 861.235 .PROJETOS 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 861.235 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 861.235 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 861.235 .TOTAL - FISCAL 861.235 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 861.235 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 50.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 437, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/12/2024