ANEXO I INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS . .Procedimento: .06.04.78.005-2 - INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 100 UI/ML . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .11 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .2 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . CID-10 Principal E10.0 Diabete melito insulino-dependente - com coma E10.1 Diabete melito insulino-dependente - com cetoacidose E10.2 Diabete melito insulino-dependente - com complicações renais E10.3 Diabete melito insulino-dependente - com complicações oftálmicas E10.4 Diabete melito insulino-dependente - com complicações neurológicas . . .E10.5 Diabete melito insulino-dependente - com complicações circulatórias periféricas E10.6 Diabete melito insulino-dependente - com outras complicações especificadas E10.7 Diabete melito insulino-dependente - com complicações múltiplas E10.8 Diabete melito insulino-dependente - com complicações não especificadas E10.9 Diabete melito insulino-dependente - sem complicações . .Serviço/classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022- Exige registro na APAC de dados complementares . .Procedimento: .06.04.78.006-0 - INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO PROLONGADA 100 UI/ML (1B) . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .11 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .1 ano . .Idade Máxima .2 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 103,41 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . CID-10 Principal E10.0 Diabete melito insulino-dependente - com coma E10.1 Diabete melito insulino-dependente - com cetoacidose E10.2 Diabete melito insulino-dependente - com complicações renais E10.3 Diabete melito insulino-dependente - com complicações oftálmicas E10.4 Diabete melito insulino-dependente - com complicações neurológicas . . .E10.5 Diabete melito insulino-dependente - com complicações circulatórias periféricas E10.6 Diabete melito insulino-dependente - com outras complicações especificadas E10.7 Diabete melito insulino-dependente - com complicações múltiplas E10.8 Diabete melito insulino-dependente - com complicações não especificadas E10.9 Diabete melito insulino-dependente - sem complicações . .Serviço/classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022- Exige registro na APAC de dados complementares . .Procedimento: .06.04.24.012-0 - ALFAGALSIDASE 1MG/ML (FRASCO AMPOLA DE 3,5 ML) . .Instrumento de Registro .06- APAC (Proc. Principal) . .Modalidade de Atendimento .01-Ambulatorial . .Complexidade .AC- Alta Complexidade . .Tipo de Financiamento .02- Assistência Farmacêutica . .Quantidade máxima .18 . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .7 anos . .Idade Máxima .130 anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar (SH) .R$ 0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .R$ 0,00 . .Total Hospitalar (TH) .R$ 0,00 . .CID-10 Principal .E75.2 Outras esfingolipidoses . .Serviço/classificação .125-Serviço de farmácia-001 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Serviço de Farmácia). . .Atributo Complementar .009 - Exige CPF/CNS, 014-Admite APAC de Continuidade, 022- Exige registro na APAC de dados complementares ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES . .06.04.24.002-3 .ALFATALIGLICERASE 200 U INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) .- Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 90 . .06.04.24.003-1 .IMIGLUCERASE 400 U INJETÁVEL (POR FRASCO- AMPOLA) .- Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 45 . .06.04.24.005-8 .ALFAVELAGLICERASE 400 U INJETAVEL (POR FRASCO AMPOLA) .- Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 45 . .06.04.32.022-1 .CLADRIBINA 10 MG (COMPRIMIDO) .- Alterar quantidade máxima: Quantidade máxima: 10 . .06.04.78.001-0 .INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML (TUBETES COM SISTEMAS DE APLICAÇÃO REUTILIZÁVEL) .- Alterar idade mínima: Idade mínima: 3 anos . .06.04.78.003-6 .INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML (1B) .- Alterar idade máxima: Idade máxima: 3 anos
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 18, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 06/12/2024