PORTARIA ANP Nº 271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria ANP nº 271, de 5 de dezembro de
2024)
. . .Responsável .Conteúdo
. .Elementos pré-textuais .SGE .Capa, folha de rosto, lista de siglas e abreviações, lista de tabelas, quadros, gráficos e
figuras; sumário.
. .Mensagem do
dirigente máximo
.GAB .Apresentação concisa do relatório de gestão, elaborada, preferencialmente, pelo dirigente
máximo responsável pela gestão no exercício de referência, abordando, especialmente, os
pontos da gestão do exercício que merecem destaque, tais como um resumo dos principais
resultados alcançados frente aos objetivos estratégicos e às prioridades da gestão. A
mensagem do dirigente deve ainda conter: a) o reconhecimento de sua responsabilidade
por assegurar a integridade (fidedignidade, precisão e completude) do RG; b) o
reconhecimento quanto à aplicação do pensamento coletivo na preparação e apresentação
do relatório de gestão na forma de relatório integrado; c) sua opinião quanto ao
alinhamento do relatório de gestão à estrutura da decisão normativa e quanto à integração
das informações.
. .Visão geral
organizacional e
ambiente externo
Identificação da UPC
.SGE .Finalidade e marcos legais, Missão, Visão e Valores, Localização da ANP e suas
Regionais.
. .Visão geral
organizacional e
ambiente externo
Estrutura organizacional
.SGE .Composição da Diretoria Colegiada, com currículo atualizado dos diretores. Organograma
publicado no site ANP. Processo decisório na ANP, função, composição e resultados da
atividade da Ouvidoria, demonstrados na forma de grandes números.
. .Visão geral
organizacional e
ambiente externo
Estrutura de Governança e
de apoio a Governança
.SGE e
Gestores dos
Comitês
temáticos e
Comissões
da ANP
.Estrutura de governança e relacionamento entre as instâncias da administração pública.
Alta Administração e principais instâncias de apoio à Governança: Comitês temáticos,
Comissões e Grupos de Trabalhos
. .Modelo de negócios .SGE .Atribuições da ANP; grandes números do mercado regulado; apresentação da Cadeia de
Valor da ANP.
. .Modelo de geração de
valor
.SGE .Apresentação da metodologia adotada pela ANP
. .Ambiente externo .SGE, SDC .Visão sobre o mercado regulado; cenário internacional; cenário nacional de negócios e a
atuação da ANP
. .Materialidade das
informações
.SGE .Identificação e detalhamento dos temas de materialidade da ANP, conforme alinhamento
com o Planejamento Estratégico e com o relato das atividades das áreas finalísticas e áreas
meio. Apresentação das atividades da ANP que compõem os temas de materialidade.
Observação: temas de materialidade são aqueles que afetam ou podem afetar a capacidade
da ANP gerar valor.
. .Gestão de riscos e
controles internos
.SGE .Fundamentação legal e normativos de gestão de risco na ANP; situação da ANP no painel
de integridade pública da CGU; atividades desempenhadas pela Gestão de Riscos da ANP,
considerando os pilotos executados; atividades previstas para o próximo exercício em
Gestão de Riscos, considerando as informações que possam ser divulgadas, levando em
conta a criticidade na exposição do assunto.
. .Governança, Estratégia
e Desempenho
.SGE .Descritivo das principais ações de Gestão e Governança, inovações, discussões e
conclusões no ano de referência, implementadas pela Diretoria da ANP. Apresentação do
mapa estratégico da ANP, carteira de projetos e os indicadores da estratégia. Apresentação
dos Planos Institucionais da Agência e as principais ações de supervisão, controle e
correição.
. .Relacionamento com a
Sociedade e partes
interessadas
.OUV, SCI .Apresentação dos canais de atendimento, Ações de transparência e participação social.
Apresentação da Comunicação Institucional e das ações de Relacionamento Institucional e
Internacional.
. .Resultados de gestão:
Cadeia de valor -
Regulação
.SGE, SDL,
SDC, SPC,
SFI, SSO,
SIM, SDT,
SAG, SPL,
STM, SDP,
SCL, SPG,
NFP, SEP,
SBQ
.Apresentação da Agenda Regulatória, acompanhamento de seu índice de medição;
Atividade de regulação das áreas finalísticas, demonstrados na forma de grandes números:
edição de resoluções, AIRs realizados, análise crítica de impacto no mercado para
resoluções publicadas; temas regulatórios em andamento no exercício e sua situação
(consulta, audiência, AIR). Discorrer sobre: as prioridades estabelecidas no ano; as
principais ações, projetos e programas que a unidade realizou, especificando relevância,
valores aplicados, resultados atingidos e impactos; os principais resultados operacionais
obtidos e o progresso em relação às metas estabelecidas - quando aplicável; as causas /
impedimentos para o alcance dos objetivos e medidas tomadas para enfrentamento.
. .Resultados de gestão:
Cadeia de valor -
Contratação de Exploração
e Produção
.SDL, SDC,
SPC, SFI,
SSO, SIM,
SDT, SAG,
SPL, STM,
SDP, SCL,
SPG, NFP,
SEP, SBQ
.Apresentação das atividades relacionadas aos processos de contratação das atividades da
indústria demonstrados na forma de grandes números. Discorrer sobre: as prioridades
estabelecidas para o ano em questão; as principais ações, projetos e programas que a
unidade realizou, especificando relevância, valores aplicados (quando disponíveis na
unidade), resultados atingidos e impactos; os principais resultados operacionais obtidos e o
progresso em relação às metas estabelecidas - quando aplicável; as causas / impedimentos
para o alcance dos objetivos e medidas tomadas para enfrentamento.
Lista não exaustiva de temas sugeridos para serem abordados: Avaliação e estudo de bacias
sedimentares; Rodadas de licitações; e Ciclos de oferta permanente.
. .Resultados de gestão:
Cadeia de valor -
Gestão de Contratos de
Exploração e Produção
.SDL, SDC,
SPC, SFI,
SSO, SIM,
SDT, SAG,
SPL, STM,
SDP, SCL,
SPG, NFP,
SEP, SBQ
.Apresentação das atividades relacionadas ao gerenciamento das atividades dos contratos
de concessão da indústria demonstrados na forma de grandes números. Discorrer sobre:
as prioridades estabelecidas para o ano em questão; as principais ações, projetos e
programas que a unidade realizou, especificando relevância, valores aplicados (quando
disponíveis na unidade), resultados atingidos e impactos; os principais resultados
operacionais obtidos e o progresso em relação às metas estabelecidas - quando aplicável;
as causas / impedimentos para o alcance dos objetivos e medidas tomadas para
enfrentamento.
Lista não exaustiva de temas sugeridos para serem abordados: Acompanhamento da fase de
exploração - blocos; notificações de descobertas; poços exploratórios concluídos;
individualização da produção; avaliação de planos de desenvolvimento; Validação dos volumes
de produção, recálculo e notificações de falha de medição; apuração dos royalties e
participações especiais; análise de Dados Técnicos; e Conteúdo Local.
. .Resultados de gestão:
Cadeia de valor -
Autorização
.SDL, SDC,
SPC, SFI,
SSO, SIM,
SDT, SAG,
SPL, STM,
SDP, SCL,
SPG, NFP,
SEP, SBQ
.Apresentação das atividades realizadas relacionadas aos processos de autorização de
atividades demonstrados na forma de grandes números. Discorrer sobre: as prioridades
estabelecidas para o ano em questão; as principais ações, projetos e programas que a
unidade realizou, especificando relevância, valores aplicados (quando disponíveis na
unidade), resultados atingidos e impactos; os principais resultados operacionais obtidos e o
progresso em relação às metas estabelecidas - quando aplicável; as causas/impedimentos
para o alcance dos objetivos e medidas tomadas para enfrentamento.
Lista não exaustiva de temas sugeridos para serem abordados: Certificação de Conteúdo
Local; RenovaBio; autorizações de instalações e operações em números e com análise do
mercado regulado; e Outorga e Contratação no Mercado de Gás Natural.
. .Resultados de gestão:
Cadeia de valor -
Fiscalização e Verificação
da Conformidade
.SDL, SDC,
SPC, SFI,
SSO, SIM,
SDT, SAG,
SPL, STM,
SDP, SCL,
SPG, NFP,
SEP, SBQ
.Apresentação das atividades realizadas de fiscalização para Upstream e Downstream
demonstrados na forma de grandes números. Discorrer sobre: as prioridades estabelecidas
para o ano em questão; as principais ações, projetos e programas que a unidade realizou,
especificando relevância, valores aplicados (quando disponíveis na unidade), resultados
atingidos e impactos; os principais resultados operacionais obtidos e o progresso em
relação às metas estabelecidas - quando aplicável; as causas / impedimentos para o alcance
dos objetivos e medidas tomadas para enfrentamento.
Lista não exaustiva de temas sugeridos para serem abordados: fiscalização da segurança
operacional, da atividade de exploração, de desenvolvimento da produção, dos compromissos
de conteúdo local, da medição da produção, da auditoria das participações governamentais,
das atividades de produção de combustíveis, das atividades relacionadas a gás natural e
movimentação de produtos, do abastecimento. Atividades de suporte à fiscalização:
monitoramento da qualidade de combustíveis e lubrificantes.
. .Resultados de gestão:
Cadeia de valor - Produção
de Estudos e Pesquisas
.SDC e STM .Apresentação das atividades relacionadas ao desenvolvimento de estudos econômicos e
pesquisas e análise da concentração dos mercados de distribuição de Combustíveis
demonstrados na forma de grandes números. Discorrer sobre: as prioridades estabelecidas
para o ano em questão; as principais ações, projetos e programas que a unidade realizou,
especificando relevância, valores aplicados (quando disponíveis na unidade), resultados
atingidos e impactos; os principais resultados operacionais obtidos e o progresso em
relação às metas estabelecidas - quando aplicável; as causas / impedimentos para o alcance
dos objetivos e medidas tomadas para enfrentamento.
Lista não exaustiva de temas sugeridos para serem abordados: Análise da concentração dos
mercados de distribuição de Combustíveis; obrigações contratuais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - credenciamentos, projetos de PD&I autorizados; PRH ANP; e
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica.
. .Resultados de gestão:
Cadeia de valor -
Gestão da Informação
.SDL, SDC,
SPC, SFI,
SSO, SIM,
SDT, SAG,
SPL, STM,
SDP, SCL,
SPG, NFP,
SEP, SBQ,
OUV
.Apresentação das atividades relacionadas à à aquisição, tratamento e disponibilização de
informações de subsídio às atividades finalísticas demonstrados na forma de grandes
números. Discorrer sobre: as prioridades estabelecidas para o ano em questão; as
principais ações, projetos e programas que a unidade realizou, especificando relevância,
valores aplicados (quando disponíveis na unidade), resultados atingidos e impactos; os
principais resultados operacionais obtidos e o progresso em relação às metas estabelecidas
- quando aplicável; as causas / impedimentos para o alcance dos objetivos e medidas
tomadas para enfrentamento.
Lista não exaustiva de temas sugeridos para serem abordados: Apresentação dos painéis
dinâmicos publicados pela ANP; ferramentas de projeção de arrecadação de royalties e
participações especiais; publicações relativas ao levantamento de preços, volumes
comercializados e margens de comercialização de combustíveis; Anuário Estatístico da ANP;
Dados Abertos; Geo ANP.
. .Demonstração da
eficiência e
conformidade legal da
gestão:
Gestão orçamentária e
financeira
.SFO,
com NGC
.Apresentação do perfil do gasto da ANP demonstrado na forma de grandes números:
LOA; execução orçamentária; execução financeira; dotação e execução de despesas por
Agregador; despesas por grupo e elemento de despesa; restos a pagar inscritos em
exercícios anteriores; execução orçamentária por ação; receita orçamentária líquida
comparada com o ano anterior; gestão de créditos e multas: acompanhamento da
arrecadação de multas - Uorg emitente, quantidade, valor e arrecadação efetiva; gestão do
parcelamento de débitos.
Lista não exaustiva de temas para serem abordados, com análise crítica: evolução dos
últimos anos da execução orçamentária da despesa por função e/ou unidade orçamentária
(empenhada, liquidada e paga); detalhamento das despesas por grupo e elemento de
despesa; execução orçamentária dos principais programas/projetos/ações. Discussão do
desempenho atual em comparação com o desempenho esperado/orçado, com análise de
tendências. Explicações sobre variações do resultado, com uma reflexão sobre o desempenho
financeiro, consistente com as demonstrações financeiras subjacentes.
. .Demonstração da
eficiência e
conformidade legal da
gestão:
Gestão de licitação e
contratos
.SGA, com
EDF e
Núcleos
Regionais
.Conformidade legal. Detalhamento dos gastos das contratações por finalidade e
especificação dos tipos de serviços contratados para o funcionamento administrativo
demonstrados na forma de grandes números.
Lista não exaustiva de temas para serem abordados, com análise crítica: Contratações
realizadas no ano (Escritório Central, EDF e Regionais) agrupadas por tipo de serviço
contratada; análise crítica das contratações mais relevantes com detalhamento dos custos e
benefícios atingidos; quantitativo de aquisições por tipo de compra.
. .Demonstração da
eficiência e
conformidade legal da
gestão:
Gestão patrimonial e
infraestrutura
.SGA, com
EDF e
Núcleos
Regionais
.Conformidade legal. Principais investimentos de capital (infraestrutura e equipamentos),
avaliação do custo-benefício e impacto sobre os objetivos estratégicos demonstrados na
forma de grandes números.
Lista não exaustiva de temas para serem abordados, com análise crítica: Desfazimento de
ativos; locação de imóveis e equipamentos com tabela apresentando valores realizados;
mudanças e desmobilizações relevantes.
. .Demonstração da
eficiência e
conformidade legal da
gestão:
Sustentabilidade ambiental
.SGA, com
EDF e
Núcleos
Regionais
.Critérios de sustentabilidade nas contratações e aquisições. Ações para redução do
consumo de recursos naturais. Redução de resíduos poluentes. Demonstrados na forma de
grandes números.
Lista não exaustiva de temas para serem abordados, com análise crítica: Ações e princípios de
sustentabilidade nas contratações da ANP.
. .Demonstração da
eficiência e
conformidade legal da
gestão:
Gestão de pessoas
.SGP .Conformidade legal. Avaliação da força de trabalho demonstrados na forma de grandes
números: distribuição dos servidores por faixa salarial, gênero, deficiência, etnia, faixa
etária, situação funcional, carreira, área de trabalho e unidade de exercício. Estratégia de
recrutamento e alocação de pessoas. Detalhamento da despesa de pessoal (ativo, inativo e
pensionista), evolução dos últimos anos e justificativa para o aumento/a diminuição.
Avaliação de desempenho, remuneração e meritocracia: gratificação de desempenho,
progressão funcional, estágio probatório, tabela de remuneração, percentual de cargos
gerenciais ocupados por servidores efetivos, detalhes sobre a igualdade de oportunidades
na ANP.
Lista não exaustiva de temas para serem abordados, com análise crítica: Perfil dos servidores
da ANP; distribuição dos servidores por faixa salarial, gênero, etnia e portadores de
necessidade especial; recrutamento e seleção de servidores; análise dos servidores por faixa
etária; dotação e execução de despesas com pessoal, para servidores e pensionistas,
comparativo com anos anteriores; análise da avaliação de desempenho, com escala de
resultados; análise da promoção e progressão; perfil de escolaridade e tempo de serviço para
os servidores da ANP; orçamento de gestão de pessoas - investimentos realizados; ações de
capacitação: cursos de longa duração e demais cursos; números do Trabalho Remoto.
Capacitação: estratégia e números.
. .Demonstração da
eficiência e
conformidade legal da
gestão:
Gestão de tecnologia da
informação
.STI,
com SFO
.Conformidade legal. Modelo de governança de TI. Montante de recursos aplicados em TI.
Contratações mais relevantes de recursos de TI. Principais iniciativas (sistemas e projetos) e
resultados na área de TI destacando o valor agregado atingido para a ANP. Segurança da
informação. Demonstrados na forma de grandes números.
Lista não exaustiva de temas para serem abordados, com análise crítica: Modelo de
governança de TI; PDTI; montante de recursos aplicados em TI - investimento e custeio.
Observação: para este item, devem ser apurados não somente os gastos de contratos da STI,
mas toda despesa e investimento classificada pela SFO como sendo de TI, mesmo que
realizada por outra unidade; Investimentos de TI por rubrica; Despesas de TI por rubrica;
Contratações mais relevantes da TI, com valores e benefícios atingidos; Principais iniciativas
em projetos de sistemas, com status dos projetos e resultados atingidos; Ações de inovação
tecnológica e resultados; Ações realizadas em segurança da informação.
. .Informações
orçamentárias,
financeiras e contábeis
.SFO .Evidenciação da situação e do desempenho financeiro, orçamentário e patrimonial da
gestão no exercício, por meio de demonstrações resumidas de valores relevantes extraídos
das demonstrações financeiras e das notas explicativas demonstrados na forma de grandes
números. A evidenciação deve contemplar as principais unidades que compõem a UPC, de
forma individual e agrupada, de acordo com a materialidade e a relevância para os
resultados do conjunto. Quais as principais informações orçamentárias, financeiras e
contábeis, inclusive de custos, que dão suporte às informações de desempenho da
organização no período? As informações deste tópico do RG devem abranger:
a. resumo da situação financeira contábil da UPC (saldos das principais contas e/ou grupos de
contas, resultados, receitas e despesas) e da evolução no exercício de referência e em
comparação com o último exercício;
b. principais fatos contábeis, contas ou grupos de contas, saldos e ocorrências relativos à
atuação e à situação financeira da UPC no exercício;
c. avaliação dos custos operacionais e resultados financeiros e não financeiros da UPC com
base na evolução da situação contábil refletida no balanço, na demonstração de resultados e
nas notas explicativas;
d. normas legais e técnicas adotadas nas atividades orçamentárias, financeiras e contábeis da
UPC e mecanismos adotados pela alta administração e pelos responsáveis pela contabilidade
para controle e garantia da confiabilidade, da regularidade e da completude, bem como
abrangência dos lançamentos e procedimentos contábeis da organização;
e. informações acerca do setor de contabilidade da UPC (estrutura, composição,
competências, responsabilidades, nomes, cargos e período de atuação dos responsáveis pela
contabilidade);
f. conclusões de auditorias independentes ou órgãos de controle público e medidas adotadas
em relação a conclusões ou eventuais apontamentos;
g. indicações de locais ou endereços eletrônicos em que balanços, demonstrações e notas
explicativas estão publicados e/ou podem ser acessados em sua íntegra.
Lista não exaustiva de temas para serem abordados, com análise crítica: Indicar link para o
site da ANP onde se encontram as demonstrações contábeis da ANP, incluindo Receitas e
Despesas, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Financeiro,
Balanço Orçamentário, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido e Notas Explicativas; Tabela de resultado financeiro e comparativo com
ano anterior; Tabela de resultado orçamentário receitas e comparativo com ano anterior e
tabela de resultado orçamentário de evolução de receita por espécie; Tabela de resultado
orçamentário despesas e comparativo com ano anterior e tabelas de principais itens
liquidados e perfil dos principais itens liquidados; Tabela de resultado patrimonial: variações
patrimoniais; Tabela de resultados de caixa e equivalentes de caixa; outros bancos; Avaliação
dos custos operacionais; distribuição dos custos por tipo de despesa global; perfil das
despesas finalísticas empenhadas; distribuição dos custos por área de suporte administrativo;
Normas legais e técnicas adotadas; Equipe de contabilidade da ANP - servidores e formação;
Declaração do contador; Conclusões de auditoria financeira e contábil - andamento dos
planos de ação.