DESPACHO Nº 3.709, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

N°48940/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.442/2003-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
1071/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.193/2024-AGROFLORESTAL REX ME LTDA-OF. N°49120/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.291/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°49233/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.170/2024-MUNICIPIO DE IRACEMINHA-OF. N°49194/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 265/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9568/2024-815.294/2024-CAULITEK MINERACAO LTDA-
9567/2024-815.272/2024-X TERRA TERRAPLANAGEM LTDA-
9566/2024-815.237/2024-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
9564/2024-815.282/2024-NELSON PACHECO ME-
9562/2024-815.267/2024-AGC. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
9563/2024-815.268/2024-AGC. ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
9561/2024-815.253/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9565/2024-815.252/2024-TERRAPLENAGEM MURARA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 266/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.563/2021-LA MINERACAO LTDA- Alvará n°6906/2022 -
Cessionario:815.344/2024 e 815.345/2024-Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem
Ltda- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°49177/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
801.849/1969-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita e Argila Refratária-
Portaria de Lavra n° 68/1999
006.949/1962-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-Bauxita- Portaria de Lavra nº
120/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF.
N°49286/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.780/2002-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1128/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.100/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF.
N°49172/2024/DIOUT-SC/ANM e 49174/2024/DIOUT-SC/ANM
826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°49562/2024/DIOUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME- Alvará n°
7740/2006 - Cessionário: Cerâmica Demarchi Ltda- CNPJ 81.802.712/0001-26
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.201/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°49306/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.152/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°49333/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.243/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49386/2024/DIOUT-SC/ANM
815.244/2024-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°49563/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 267/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA - Publicado DOU de 14/11/2014, Relação
n° 248/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "AI n° 6007/2022", Leia-se: "Auto de Infração n°
6098/2022"
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°46427/2024/DIFIS-
SC/ANM-DOU de 14/11/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação 146/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9597/2024-820.649/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
9596/2024-820.648/2024-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-
9591/2024-820.563/2024-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
9590/2024-820.562/2024-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-
9589/2024-820.542/2024-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-
9586/2024-820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS-
9594/2024-820.571/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
9587/2024-820.302/2024-RTL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.-
9593/2024-820.570/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
9592/2024-820.569/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
9595/2024-820.581/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
9588/2024-820.451/2024-MINERACAO MARIA LUCIA LTDA.-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 148/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 601/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 820.514/2007 - Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA -
Substância(s): ARGILA - Município(s): CESÁRIO LANGE/SP, TATUÍ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 600/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 820.372/2004 - Titular: ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS
- Substância(s): SAIBRO, ARGILA, AREIA - Município(s): MOCOCA/SP, TAMBAÚ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 602/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 -
Processo nº: 820.154/2020 - Titular: IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME - Substância(s):
AREIA, ARGILA - Município(s): AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação 92/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Decisão nº 108/2024 - FONTE
SANTA ELISA II. Processo ANM 27220.818489/1968-58. Concessionária: Refrigerantes Coroa
Ltda. CNPJ: 27.657.485/0001-47. Arrendatária: Florença Distribuidora de Bebidas S.A. CNPJ:
06.121.569/0001-91. Portaria de Lavra (retificada) nº 402 - DOU de 15/12/2022 Local da
fonte: Rua Roberto Carlos Kautsky 234 29260-000 Centro Domingos Martins ES .
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da Água na Fonte: 23,9 °C
- Condutividade Elétrica a 25 °C: 101,8 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado:
77,64 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 31,18 - Silício Total: 11,882* -
Nitrato: 8,95 - Sódio: 8,347 - Cálcio: 6,613 - Cloreto: 6,38 -Sulfato: 2,32 - Magnésio: 1,868
- Potássio: 1,742 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,065* - Bário: 0,051* - Fluoreto: 0,03 -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 212/LAMIN/2024 de 09/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação 442/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Decisão nº 136/2024 - FONTE TAPAJÓS.
Processo ANM 48405.850903/2006-10. Concessionária: Kelvia Água Ltda. CNPJ:
12.159.691/0001-50. Portaria de Lavra nº?357 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte:
Rodovia Dr. Everaldo de Sousa Martins. Ramal da Ponte Alta. Km 02. Zona Rural. 68.020-
990. Santarém. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,29 - Temperatura da
água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,90 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 14,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 5,324 -
Nitrato: 1,18 - Cloreto: 0,94 - Sódio: 0,493 - Cálcio: 0,186 - Potássio: 0,157 - Magnésio:
0,058 - Sulfato: 0,05 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Brometo*: 0,02. Boletim nº
538/SGB/LAMIN-MA/2024 de 11/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Decisão nº 137/2024 - FONTE SAIRÉ.
Processo ANM 48405.850903/2006-10. Concessionária: Kelvia Água Ltda.. CNPJ:
12.159.691/0001-50. Portaria de Lavra nº?357 - DOU de 03/12/2008. Local da fonte:
Rodovia Dr. Everaldo de Sousa Martins. Ramal da Ponte Alta. Km 02. Zona Rural. 68.020-
990. Santarém. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,18 - Temperatura da
água na fonte: 27,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 17,40 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 13,97 mg/L. Composição química (mg/L): Silício*: 5,030 -
Nitrato: 1,27 - Cloreto: 0,93 - Sódio: 0,488 - Cálcio: 0,130 - Potássio: 0,125 - Sulfato: 0,08
- Magnésio: 0,057 - Bário: 0,025 - Fluoreto: 0,02 - Brometo*: 0,02. Boletim nº
539/SGB/LAMIN-MA/2024 de 11/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 445/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.847/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.854/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS
853.906/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
853.908/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.485/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA
850.733/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.734/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.317/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO
850.352/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.353/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.354/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.425/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.732/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.998/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº
48981/2024/DIOUT-PA/ANM
850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº
48984/2024/DIOUT-PA/ANM
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
49000/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.581/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
850.804/2023-ULISSES LEITE DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.992/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.993/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
851.994/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.167/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.229/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.230/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.231/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.232/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.233/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.234/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.235/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.236/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.237/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.238/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.239/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.240/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.241/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.372/2003-WAGNER LOPES GHELER
850.373/2003-WAGNER LOPES GHELER
850.558/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 446/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
851.381/2021 - CHEDAN MINERALES LTDA - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n°
544/2024 - Substância(s): Minérios de Cobre, Minério de Ferro e Minério de Ouro -
Volume(s): 4.000 toneladas/ano (Minério de Cobre); 300.000 toneladas/ano (Minério de
Ferro) e 50.000 toneladas/ano (Minério de Ouro) toneladas/ano
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Regional Substituto
DESPACHO
Relação 447/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9598/2024-851.233/2008-VALE S.A.-
9599/2024-850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-
9600/2024-850.195/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Regional Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
RELAÇÃO 513/2024
Torna sem efeito a caducidade alvará (651)
Titular ANM NUP
Porto Navegação e Mineração Ltda. 872.135/2012 48407.872135/2012-75
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
SEDE - DF - DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832388/2024-97-MINERACAO VALE VERDE LTDA (Documento SEI:
15214229)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente