DESPACHO Nº 3.709, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.709, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em conformidade com o que
estabelece o artigo 50, inciso I, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que dispõe a Resolução Normativa nº 905, de 08 de dezembro de 2020, a Portaria nº 6.825,
de 4 de maio de 2023, e conforme análise exarada na Nota Técnica nº 243/2024-SFT/ANEEL, de 2 de dezembro de 2024 (SIC 48532.013754/2024-00) parte integrante do Processo nº
48500.003368/2024-09, decide:
Retificar as datas de entrada em operação comercial definitiva que consta nos Termos de Liberação emitidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para instalações
da Energisa Tocantins Transmissora de Energia II S.A., detentora do Contrato de Concessão nº 014/2021, na forma apresentada na tabela a seguir.
. .Termo de Liberação Definitivo (TLD) .Entrada em operação comercial definitiva (retificada)
. .TLDONS/019/10/2024 .28/04/2024
. .TLDONS/020/10/2024 .28/04/2024
. .TLDONS/021/10/2024 .28/04/2024
. .DITTLDONS/018/10/2024 .28/04/2024
. .DITTLDONS/016/10/2024 .28/04/2024
. .DITTLDONS/017/10/2024 .31/08/2024
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação 119/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
844.101/2021-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-Argila-Rio Largo/AL
844.010/2020-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-ARGILA-Rio Largo e Satuba/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 120/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.067/2024-C. DOS SANTOS LEANDRO-OF. N°49551/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.094/2023-C L DA SILVA EXTRACAO-OF. N°49584/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.115/2024-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°49623/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 121/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1190/2024 - Processo nº: 844.028/2024 - Titular:
MINERACAO TATUASSU LTDA - Vencimento: 01/01/2034 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PILAR/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação 313/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9569/2024-866.727/2024-TIAGO RODRIGUES FARIAS-
9570/2024-866.767/2024-POLIMIX CONCRETO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9571/2024-866.400/2022-RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-
9574/2024-866.661/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
9579/2024-866.742/2024-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA-
9578/2024-866.741/2024-ROMERO ALI ADRI-
9580/2024-866.760/2024-CELITO GIACOBBO ME-
9577/2024-866.737/2024-MARCOS ADRIANO BOCOLLI-
9572/2024-866.559/2024-VANUSA DE CARVALHO OLIVEIRA-
9573/2024-866.570/2024-EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA-
9576/2024-866.694/2024-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
9575/2024-866.683/2024-NERIO DE LIMA SOUSA-
9585/2024-866.773/2024-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
9581/2024-866.764/2024-EVANDRO DE SOUZA-
9584/2024-866.770/2024-GONCALO PEDROSO DE BARROS MINERACAO-
9582/2024-866.768/2024-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO-
9583/2024-866.769/2024-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 314/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.790/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS- Cessionário:Catarino Pedroso
de Barros Mineração- CNPJ 49.371.009/0001-06- PLG n°45/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.586/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45860/2024-DIOUT
866.585/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45821/2024-DIOUT
866.584/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45803/2024-DIOUT
866.583/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45762/2024-DIOUT
866.577/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45731/1014-DIOUT
866.576/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45715/2024-DIOUT
866.575/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45692/2024-DIOUT
866.574/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45677/2024-DIOUT
866.573/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45654/2024-DIOUT
866.572/2019-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Ofício N° 45653/2024-DIOUT
866.994/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46870/2024 e 46871/2024
866.114/2018-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES - Ofício N°
46563/2024 e 46564/2024
866.113/2018-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES - Ofício N°
46446/2024 e 46454/2024-DIOUT
866.089/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46247/2024 e 46249/2024-DIOUT
866.088/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46228/2024 e 46229/2024-DIOUT
866.087/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46223/2024 e 46224/2024 - DIOUT
866.086/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46213/2024 e 46215/2024 - DIOUT
866.085/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46205/2024 e 46206/2024 - DIOUT
866.084/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46178/2024 e 46179/2024 - DIOUT
866.083/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46165/2024 e 46166/2024 - DIOUT
866.082/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46126/2024 e 46128/2024 - DIOUT
866.081/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46116/2024 e 46117/2024 - DIOUT
866.080/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
46093/2024 e 46100/2024 - DIOUT
866.079/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ - Ofício N°
45951/2024 e 45957/2024 - DIOUT
867.135/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 46341/2024 e 46344/2024 - DIOUT
866.318/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO - Ofício N° 45506/2024 e 45508/2024 - DIOUT
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.915/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.387/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.828/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES
866.826/2020-DENISE CONCEICAO DA SILVA MAGALHAES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.383/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
866.384/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
866.382/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
866.408/2024-DEOMIR CORREIA MACIEL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
866.435/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
866.329/2019-MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA
866.814/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA
866.710/2018-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 316/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1186/2024 - Processo nº: 866.887/2023 - Titular:
PRAOBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento:
2k7/09/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JUÍNA/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 317/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.848/2023 - TEMISTOCLES NUNES DE ALMEIDA - ALTO GARÇAS/MT - Guia
n° 547/2024 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação 265/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.083/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 46595/2024/GER-PE/ANM
840.082/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°Ofício nº 46599/2024/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°Ofício nº 49464/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.465/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°Ofício nº
48088/2024/GER-PE/ANM
840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
48089/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.142/2024-MINERACAO ALIANCA LTDA-OF. N°Ofício nº 48349/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 266/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.246/2024-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 267/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.280/2023-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO -Alvará N°8587/2023
840.194/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6366/2024
840.273/2021-NORDESTE DE A A Z EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará
N°2407/2022
840.199/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°6370/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
840.193/2024-NCM EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:6366-2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.181/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.180/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.179/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.178/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.178/2024-RCO MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 268/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.076/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.
840.129/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
840.130/2019-OURO FINO MINERAÇÃO LTDA
840.024/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
840.010/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
840.009/2020-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
840.117/2021-BEMISA HOLDING S.A.
840.118/2021-BEMISA HOLDING S.A.
840.122/2021-BEMISA HOLDING S.A.
840.123/2021-BEMISA HOLDING S.A.
840.072/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO
840.160/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
840.161/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
840.162/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
840.119/2021-BEMISA HOLDING S.A.
840.121/2021-BEMISA HOLDING S.A.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 269/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.139/2012 - PROMINING PARTICIPACOES LTDA - VERDEJANTE/PE - Guia n°
550/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação 169/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1163/2024 - Processo nº: 886.091/2024 - Titular:
JILCINEIA ALVES DA COSTA LTDA - Vencimento: 20/09/2032 - Substância(s): AREIA -
Município(s): NOVA MAMORÉ/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.234/2022-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF.
N°47728/2024
886.054/2017-CESAR CASSOL-OF. N°48388/2024
886.537/2007-AREIAL AMAPÁ LTDA-OF. N°19809/2024
886.058/2018-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-OF. N°47645/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.260/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA- Área de
9.403,57 para 7.021,75-MINERIO DE ESTANHO ( CASSITERITA)-RIO CRESPO E
CUJUBIM/RO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.171/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:mineração brasil
norte extração de metais preciosos ltda- CPF ou CNPJ 44672352/000169- Alvará
n°2864/2022
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA- Cessionário:COOPERATIVA DE
BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA - COOBEGAM- CPF ou CNPJ 07567772000159-
Alvará n°1251/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.004/2023-VICTOR MARCELLO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO-OF. N°48294/2024
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°48836/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.427/2009-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°47283/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a
lavra(2261)
886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:S.C.CONSTRUÇÕES LTA
- M- CPF ou CNPJ 13569402000153- Alvará n°10622/2015
886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA-
Cessionário:THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 32581244000100-
Alvará n°8243/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA
LTDA- Cessionário:cooperativa dos garimpeiros e mineradores da regiao Norte -
COOGARMIN- CNPJ 43493331000113- PLG n°05/2018
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.066/2015-DAGOBERTO BONETTI DA SILVA
886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI-OF. N°48438/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.362/2013-CONSTRUTORA ATHENAS LTDA. EPP-OF. N°48432/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA
805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
886.279/2012-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- Alvará n°7139/2012 -
Cessionário: CEREALISTA REAL EIRELE - EPP- CNPJ 03653076000104
886.192/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 -
Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158
886.194/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 -
Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158
886.193/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°16452/2015 -
Cessionário: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA- CNPJ 52552835000158
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.152/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Ofício N° 48627,48042/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47740/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.176/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação 172/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.238/2008 - VETOR - GESTAO AMBIENTAL E GEOTECNOLOGIAS LTDA -
ARIQUEMES/RO - Guia n° 532/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação 264/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.040/2017-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF.