PORTARIA FBN Nº 87, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

. .EDITORAS NÃO LUSÓFONAS APROVADAS
. .País .Editora .Obra .Autor .Língua .Valor concedido .Pago por .Nota final
. .Cuba .Fondo Editorial Casa de
las Americas
.Tom vermelho do verde .Frei Betto .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24,8
. .Egito .Al Arabi .Jantar secreto .Rafael Montes .Árabe .$4.000,00 .FBN .23,2
. .Argentina .Interzona .Da dúvida .Vilém Flusser .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23
. .Dinamarca .Basilisk .Perto do coração selvagem .Clarice Lispector .Dinamarquês .$2.812,50 .FBN .23
. .Argentina .Eterna Cadencia .Búfalos Selvagens .Ana Paula Maia .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23
. .San Marino .Aiep .Marrom e Amarelo .Paulo Scott .Italiano .$1.676,93 .FBN .23
. .Egito .Al Arabi .O crime no Edifício Giallo .Luiz Biajoni .Árabe .$1.912,50 .FBN .23
. .Bélgica .Éditions La Place .Puro .Nara Vidal .Francês .$1.000,00 .FBN .23
. .Grécia .Eurasia .A Cartomante e outros contos de
Machado de Assis
.Machado de Assis .Grego .$1.500,00 .FBN .22,8
. .Itália .Salento .Nunca vi a chuva .Stefano Volp .Italiano .$2.321,91 .FBN .22,8
. .Espanha .Las Afueras .A morte e o meteoro .Joca Reiners Terron .Espanhol .$1.432,67 .FBN .22,8
. .Argentina .Mandacaru .Descolonização afetos: experimentações
sobre outras formas de amar
.Geni Nuñez .Espanhol .$1.000,00 .FBN .22,8
. .Colômbia .Surtidora Cultural .Tudo que ainda é .Davi Capelatto .Espanhol .$2.250,00 .FBN .22,8
. .França .Nossa Éditions .Animal extremo .Prisca Agustoni .Francês .$1.000,00 .FBN .22,75
. .Alemanha .Sphinx .Esaú e Jacó .Machado de Assis .Alemão .$1.000,00 .FBN .22,6
. .Alemanha .Sphinx .São Bernardo .Graciliano Ramos .Alemão .$4.275,00 .FBN .22,6
. .Grécia .Aiolos .Salvar o fogo .Itamar Vieira Jr. .Grego .$3.000,00 .MRE .22,6
. .Azerbaijão .Qanun .A hora da estrela .Clarice Lispector .Azerbaijanês .$1.300,00 .MRE .22,6
. .Azerbaijão .Qanun .Torto Arado .Itamar Vieira Jr. .Azerbaijanês .$2.970,00 .MRE .22,6
. .Chile .Nadar Ediciones .Revista Odu: contracolonialidade e
oralitura
.Vários autores .Espanhol .$1.542,83 .MRE .22,6
. .Egito .Al Arabi .Edificio Rolim .Paula Febbe .Árabe .$1.125,00 .MRE .22,6
. .França .House Denoël .O crime do bom nazista .Samir Machado de
Machado
.Francês .$1.500,00 .MRE .22,6
. .Itália .Giulio Einaudi .Baviera tropical .Betina Anton .Italiano .$4.000,00 .MRE .22,6
. .Alemanha .Sphinx .Dom Casmurro .Machado de Assis .Alemão .$3.281,25 .MRE .22,4
. .EDITORAS APROVADAS DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
. .País .Editora .Obra .Autor .Língua .Valor concedido .Pago por .Nota final
. .Moçambique .Índico .Percursos da poesia brasileira: Do século
XVIII ao século XXI
.Antonio Carlos
Secchin
.Português .$1.500,00 .FBN .19,6
. .Moçambique .Índico .Palavras Cruzadas .Guiomar de
Grammont
.Português .$1.500,00 .FBN .19,2
. .Portugal .Lamb'Lambe .Crônicas de R'lyeh nas profundezas da
loucura
.Douglas Freitas e
Amaury Filho
.Português .$1.500,00 .FBN .19
. .Portugal .Lamb'Lambe .Km blues .Daniel Esteves .Português .$1.500,00 .FBN .19
. .Moçambique .Kulera .A morte também aprecia o jazz .Edmilson Pereira de
Almeida
.Português .$1.500,00 .FBN .18,8
. .Portugal .Antígona .Futuro ancestral .Aílton Krenak .Português .$1.500,00 .FBN .18,8
. .Portugal .Antígona .Ideias para adiar o fim do mundo .Aílton Krenak .Português .$1.500,00 .FBN .18,8
. .Moçambique .Massinhane .As margens do paraíso .Lima Trindade .Português .$1.500,00 .FBN .18,6
. .Moçambique .Massinhane .O ausente .Edmilson Pereira de
Almeida
.Português .$1.500,00 .MRE .18,6
. .Portugal .Penguin Random House .Os substitutos .Bernardo Carvalho .Português .$1.500,00 .MRE .18,6
Parágrafo único. A comunicação de afastamentos ou licenças à chefia imediata,
para ajustes no plano de trabalho do PGD, deve preservar o sigilo das informações;
Art. 32. Na hipótese de comprovação por junta médica oficial de nexo de
causalidade entre dano físico ou mental sofrido e as atribuições do cargo exercido, nos
termos dos arts. 211 e 212 da Lei nº 8.112, de 1990, o participante do PGD será licenciado
por acidente em serviço.
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO
Art. 33. A instituição de regras específicas do PGD dar-se-á no âmbito das
unidades organizacionais, por meio de ato proposto pelo respectivo titular, vedada a
subdelegação, e editado pelo Presidente da FBN.
§ 1º Para fins desta Portaria, consideram-se unidades organizacionais: Diretoria
Executiva, Gabinete da Presidência, Coordenação-Geral de Planejamento e Administração,
Centro de Cooperação e Difusão, Centro de Processamento e Preservação, Centro de
Coleções e Serviços aos Leitores, Centro de Pesquisa e Editoração, Biblioteca Euclides da
Cunha e Escritório de Direitos Autorais.
§ 2º O ato normativo de que trata o caput poderá relacionar-se a uma unidade
organizacional ou a um conjunto de unidades, devendo, obrigatoriamente, ser
consideradas as condições e necessidades próprias de funcionamento de cada uma delas,
bem como a conveniência e o interesse público, e publicado no Diário Oficial da União,
com divulgação em sítio eletrônico da Fundação Biblioteca Nacional.
§ 3º Compete às chefias das unidades organizacionais monitorar o PGD no âmbito
da sua unidade, buscando o alcance dos objetivos estabelecidos no art. 2º da IN nº 24/23.
§ 4º A instituição de que trata o caput é discricionária e poderá ser suspensa
ou revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, devidamente
fundamentadas.
DESLIGAMENTO
Art. 34. A instituição do PGD atende ao interesse da administração e não
constitui direito do agente público, podendo o participante ser desligado do PGD a
qualquer tempo, devendo retornar ao controle de frequência, nas seguintes hipóteses:
I - No interesse da administração, por razão de conveniência, necessidade ou
redimensionamento da força de trabalho, devidamente justificada;
II - Pelo descumprimento injustificado das metas e obrigações previstas no
plano de trabalho;
III - Em virtude de remoção, com alteração da unidade de exercício;
IV - Pelo descumprimento das atribuições e responsabilidades nos termos da
presente portaria; e
V - Se o PGD for suspenso ou revogado.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 35. A implementação do PGD será gradual, podendo ser ampliada ou
reduzida ao longo do tempo, em função do interesse da administração.
Art. 36. O PGD da Fundação Biblioteca Nacional poderá ser acompanhado e
avaliado por meio de relatórios gerenciais oportunamente definidos em normativo próprio,
em adição aos controles disponibilizados no respectivo sistema.
Parágrafo único. Os relatórios deverão contemplar indicadores tais como
aqueles relativos aos benefícios e prejuízos para a unidade e o trabalho coletivo, assim
como considerar a avaliação de satisfação dos participantes do PGD e, quando houver, a
avaliação de satisfação dos usuários.
VIGÊNCIA
Art. 37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI