PORTARIA FBN Nº 87, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

ANEXO I
Termo de Ciência e Responsabilidade
Conteúdo geral
1. Declaro estar ciente das minhas responsabilidades enquanto participante do
PGD na modalidade [incluir modalidade e regime de execução], quais sejam:
a. Assinar e cumprir o plano de trabalho e o disposto neste TCR;
b. Informar à chefia da unidade de execução as atividades realizadas, a
ocorrência de afastamentos, licenças e outros impedimentos, bem como eventual
dificuldade, dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar a realização dos
trabalhos;
c. Executar o plano de trabalho, temporariamente, em modalidade distinta, na
hipótese de caso fortuito ou força maior que impeça o cumprimento do plano de trabalho
na modalidade pactuada;
d. Seguir as orientações de ergonomia e segurança no trabalho, estabelecidas
pela Fundação Biblioteca Nacional; e
e. Indicar os critérios que serão utilizados pela chefia da unidade de execução
para avaliação da execução do plano de trabalho do participante.
Conteúdo específico para teletrabalho em regime de execução parcial
f. Exercer atividades presencialmente [nos dias ou horários xxx, ] e em
teletrabalho [nos dias ou horários xxx];
g. Estar disponível para ser contatado no horário de funcionamento da
Fundação Biblioteca Nacional ou acordado com a chefia, não podendo extrapolar o horário
de funcionamento da unidade por e-mail xxx, telefonia fixa ou móvel xxxx ou outro meio
de comunicação a ser definido.
h. Atender às convocações para comparecimento presencial que serão
apresentadas por e-mail ou telefonia fixa ou móvel, dentro do prazo de até xxxxx (xxxxxx)
e local estabelecidos;
i. Custear a estrutura necessária, física e tecnológica necessárias, mediante a
utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive,
os custos referentes à conexão de internet, a licenciamento de softwares, como pacote
escritório e de proteção contra vírus, à energia elétrica e a telefone, entre outras despesas
decorrentes do exercício das atribuições;
j. Zelar pelas informações acessadas de forma remota, mediante observância às
normas internas e externas de segurança da informação;
k. Estar ciente que a participação no Programa de Gestão e Desempenho desta
unidade organizacional não constitui direito adquirido e nem dever, podendo ser desligado
nas condições estabelecidas no Art. 27 da Instrução Normativa Conjunta SEGES- SGPRT
/MGI nº 24/2023;
l. Estar ciente quanto à vedação de pagamento de auxilio transporte para os
dias que desempenhar minhas atividades na modalidade teletrabalho;
m. Disponibilizar número de telefone atualizado, fixo ou móvel, de livre
divulgação tanto dentro do órgão ou da entidade quanto para o público externo; e
n. Estabelecer o prazo máximo para retorno aos contatos recebidos no horário
de funcionamento do órgão ou da entidade.
2. Declaro, ainda, estar ciente de que a participação no PGD não constitui
direito adquirido.
LEIA-SE:
. .EDITORAS NÃO LUSÓFONAS APROVADAS
. .País .Editora .Obra .Autor .Língua .Valor concedido .Pago por .Nota final
. .Cuba .Fondo Editorial Casa de
las Americas
.Tom vermelho do verde .Frei Betto .Espanhol .$1.000,00 .FBN .24,8
. .Egito .Al Arabi .Jantar secreto .Rafael Montes .Árabe .$4.000,00 .FBN .23,2
. .Argentina .Interzona .Da dúvida .Vilém Flusser .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23
. .Dinamarca .Basilisk .Perto do coração selvagem .Clarice Lispector .Dinamarquês .$2.812,50 .FBN .23
. .Grécia .Printa-Roes .Contos novos .Mário de Andrade .Grego .$1.200,00 .FBN .23
. .Argentina .Eterna Cadencia .Búfalos Selvagens .Ana Paula Maia .Espanhol .$1.000,00 .FBN .23
. .San Marino .Aiep .Marrom e Amarelo .Paulo Scott .Italiano .$1.676,93 .FBN .23
. .Egito .Al Arabi .O crime no Edifício Giallo .Luiz Biajoni .Árabe .$1.912,50 .FBN .23
. .Bélgica .Éditions La Place .Puro .Nara Vidal .Francês .$1.000,00 .FBN .23
. .Grécia .Eurasia .A Cartomante e outros contos de
Machado de Assis
.Machado de Assis .Grego .$1.500,00 .FBN .22,8
. .Itália .Salento .Nunca vi a chuva .Stefano Volp .Italiano .$2.321,91 .FBN .22,8
. .Espanha .Las Afueras .A morte e o meteoro .Joca Reiners Terron .Espanhol .$1.432,67 .FBN .22,8
. .Argentina .Mandacaru .Descolonização afetos: experimentações
sobre outras formas de amar
.Geni Nuñez .Espanhol .$1.000,00 .FBN .22,8
. .Colômbia .Surtidora Cultural .Tudo que ainda é .Davi Capelatto .Espanhol .$2.250,00 .FBN .22,8
. .França .Nossa Éditions .Animal extremo .Prisca Agustoni .Francês .$1.000,00 .FBN .22,75
. .Alemanha .Sphinx .Esaú e Jacó .Machado de Assis .Alemão .$1.000,00 .FBN .22,6
. .Alemanha .Sphinx .São Bernardo .Graciliano Ramos .Alemão .$4.275,00 .FBN .22,6
. .Grécia .Aiolos .Salvar o fogo .Itamar Vieira Jr. .Grego .$3.000,00 .MRE .22,6
. .Azerbaijão .Qanun .A hora da estrela .Clarice Lispector .Azerbaijanês .$1.300,00 .MRE .22,6
. .Azerbaijão .Qanun .Torto Arado .Itamar Vieira Jr. .Azerbaijanês .$2.970,00 .MRE .22,6
. .Egito .Al Arabi .Edificio Rolim .Paula Febbe .Árabe .$1.125,00 .MRE .22,6
. .França .House Denoël .O crime do bom nazista .Samir Machado de
Machado
.Francês .$1.500,00 .MRE .22,6
. .Itália .Giulio Einaudi .Baviera tropical .Betina Anton .Italiano .$4.000,00 .MRE .22,6
. .Alemanha .Sphinx .Dom Casmurro .Machado de Assis .Alemão .$3.281,25 .MRE .22,4
. .EDITORAS APROVADAS DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP)
. .País .Editora .Obra .Autor .Língua .Valor concedido .Pago por .Nota final
. .Moçambique .Índico .Percursos da poesia brasileira: Do século
XVIII ao século XXI
.Antonio Carlos
Secchin
.Português .$1.500,00 .FBN .19,6
. .Moçambique .Índico .Palavras Cruzadas .Guiomar de
Grammont
.Português .$1.500,00 .FBN .19,2
. .Portugal .Lamb'Lambe .Crônicas de R'lyeh nas profundezas da
loucura
.Douglas Freitas e
Amaury Filho
.Português .$1.500,00 .FBN .19
. .Portugal .Lamb'Lambe .Km blues .Daniel Esteves .Português .$1.500,00 .FBN .19
. .Moçambique .Kulera .A morte também aprecia o jazz .Edmilson Pereira de
Almeida
.Português .$1.500,00 .FBN .18,8
. .Portugal .Antígona .Futuro ancestral .Aílton Krenak .Português .$1.500,00 .FBN .18,8
. .Portugal .Antígona .Ideias para adiar o fim do mundo .Aílton Krenak .Português .$1.500,00 .FBN .18,8
. .Moçambique .Massinhane .As margens do paraíso .Lima Trindade .Português .$1.500,00 .FBN .18,6
. .Moçambique .Massinhane .O ausente .Edmilson Pereira de
Almeida
.Português .$1.500,00 .MRE .18,6
. .Portugal .Penguin Random House .Os substitutos .Bernardo Carvalho .Português .$1.500,00 .MRE .18,6
. .Moçambique .Fundza .Água de barela .Eliana Alves Cruz .Português .$1.500,00 .MRE .18,6